AINDA SOBRE OCUPAR ESCOLAS
Elaine Assolini
08 Jan 2017 20:56
O som do coro “ocupa, ocupa, ocupa e resiste / ocupa, ocupa, ocupa e resiste”, reverberado nas vozes dos/ das estudantes que ocuparam as dependências de diversos campus da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UFTPR), circulado nas redes sociais por mídias livres ou alternativas (vide Mídia Ninja), produz-nos diversos efeitos de sentidos, quanto às ocupações e quanto aos diversos motivos de resistências que essas mesmas ocupações têm nos apresentado em suas pautas de luta, em suas assembleias estudantis.
No mesmo caminho, em outros lugares, em outros espaços educacionais, diversos estudantes do Ensino Médio entoaram em uma só voz, gritos que produzem sentidos semelhantes aos dos estudantes da UFTPR: “Quem são vocês? Somos estudantes / Nããão eeescutei? Somos estudantes / Maaaais uma vez! / Somos estudantes / Sooouuu! Sou estudante, eu sooouuu! / Só quero estudaaar! / E para isso, a minha escola transformar / Por isso, estamos nesta lutaaa! ” (Vide Mídia Ninja, Brasil 247, ocafezinho.com, Carta Capital, etc.)
Entre tantos questionamentos, indagações que nos afetam, que nos atravessam, um, em especial, inquieta-nos: Por que essas vozes, sentimentos e gestos não são ouvidos, não são exibidos pelas grandes mídias?
Por que as grandes mídias insistem em criminalizar os movimentos coletivos de ocupações? Seria por que essas grandes mídias são financiadas pelos mesmos grupos que desejam ver os recursos da Educação em seus poderes particulares? Seria por que algumas destas grandes mídias perderiam parcerias com os governos, caso a Educação se tornasse efetivamente de qualidade? Ou ainda, seria por que, ao cobrirem jornalisticamente as ocupações, os estudantes politizados e organizados, apresentariam uma face da escola pública não divulgada à sociedade, velada, silenciada por essas mesmas grandes mídias? Ou haveria ainda motivos outros?
Tantas são as nossas indagações, que investiríamos horas em questionamentos como estes e não “concluiríamos” nosso pensamento.
As manifestações dos diversos movimentos coletivos que têm ocupado as escolas públicas (Estaduais e Federais) de Ensino Fundamental, Médio e Técnico, bem como as Universidades e os Institutos Federais, não podem ser compreendidas e sentidas pela comunidade brasileira como resultados de insatisfações conjunturais que começaram “ontem”, ou seja, há poucos meses, por causa, e apenas por causa, da “Reforma Educacional Brasileira” (vide PEC 55-antes PEC 241).
Ao contrário, as manifestações, as ocupações são frutos de sucessivas insatisfações por parte de estudantes, profissionais da educação, entidades representativas dos direitos dos estudantes, dos direitos dos profissionais da educação (UNE, UBES, UEES, APG, ANPG, sindicatos, associações dos trabalhadores e servidores públicos, etc.), contra o modelo Neoliberal de Educação que vem sendo implantado, desde 1990, por grupos políticos e empresariais que defendem a lógica do “quase-mercado” (APPLE, 199; AFONSO, 2000; KRAWCZYK, 2005) na gestão da educação nacional.
São grupos que desejam as privatizações de variados setores educacionais a fim de se apoderarem das “grossas fatias” dos recursos financeiros públicos investidos pelo Estado nos diversos setores educacionais. Ou seja, tais grupos querem aumentar suas riquezas, engrossar seus lucros, à custa da precarização, do sucateamento e da privatização da educação, dita pública, porém pertencente a um Estado que (re)produz segregação social (DE PAULA, 2006).
Esta lógica do “quase-mercado” mina os direitos sociais e educacionais (legitimados) dos estudantes de receberem uma educação pública de qualidade, universalizada e democrática, ao mesmo tempo em que remove do Estado o dever de manter tais garantias.
Cumpre-nos dizer, que as ocupações são reflexos de muitas lutas históricas que marcaram e marcam terreno contra a apologia de uma educação a serviço do mercado, a serviço de interesses empresariais, a serviço dos lucros de investidores, financistas nacionais e internacionais que enxergam na educação um grande mercado enriquecedor.
Assim sendo, as pautas das lutas das manifestações e das ocupações das escolas, das universidades, dos centros técnicos e tecnológicos de educação, não são apenas por melhorias das condições infraestruturais das unidades escolares, das universidades, dos centros técnicos de formação, mas, sobretudo, pela manutenção e ampliação dos direitos de uma educação efetivamente pública, universalizada e democrática.
Como defende Vitor Henrique Paro, pesquisador em Educação da USP: “se a escola não tem autonomia, se a escola é impotente, é o próprio trabalhador enquanto usuário que fica privado de uma das instâncias por meio das quais ele poderia apropriar-se do saber e da consciência crítica” (PARO, 2005, p. 11).
Para se adquirir autonomia da Escola Pública frente aos desmandos da lógica do “quase-mercado”, para se desejar uma escola pública de fato e não uma escola pertencente a um Estado que atenda a interesses particulares em prejuízo de interesses coletivos, as comunidades, a classe operária e os grupos excluídos, precisam construir condições concretas para a realização de seus fins desejados.
Desse modo, a Escola Pública de qualidade, universalizada e efetivamente democrática, não virá ou será autorizada pelos grupos que ocupam o poder, mas pelas conquistas da classe trabalhadora, dos grupos pertencentes ao universo do Ensino Público que se encontram organizados no interior da própria escola pública (PARO, 2005).
Cada escola deve constituir-se como um núcleo de pressão social e política, deve exigir atendimento, manutenção e ampliação dos direitos educacionais de qualidade aos seus usuários. Cada escola deve, acima de tudo, compreender que toda luta é uma ação coletiva, unida aos outros movimentos que lutam pelos mesmos fins. A coletivização das escolas na luta pelos interesses comuns faz-se necessária. Talvez, fiquem mais claro agora os clamores, os gritos e gestos apresentados no início deste texto: “ocupa, ocupa, ocupa e resiste! ”.
Prof. Me. Emerson Rodrigo Camargo
Prof.ª Dr.ª Elaine Assolini
