Bombas no Legislativo
Guto Silveira
26 Out 2016 15:05
Há problemas de sobra até que a Câmara de Ribeirão Preto consiga se recompor totalmente para andar nos trilhos
A Câmara de vereadores de Ribeirão Preto ainda não conseguiu se livrar das bombas de efeito retardado instaladas pela suspensão dos nove vereadores governistas acusados de tráfico de influência e recebimento de propinas, investigados pela Operação Sevandija.
Desde o dia 1º de setembro eles estão suspensos de suas funções públicas e impedidos de frequentar a Câmara e outras repartições públicas.
Por conta disso, as contas da prefeita Dárcy Vera (PSD) não foram votadas, a pauta está trancada e a convocação de suplentes só agora ocorre, mas ainda com sérios problemas, já que parte dos que deveriam assumir os mandatos trocaram de partido e logo podem estar impedidos de exercer estes dois meses de mandato.
A presidente interina da Mesa Diretora, Gláucia Berenice (PSDB) tem se esforçado para resolver a situação, mas não dependerá apenas deste poder a solução, já que o Judiciário deve ser acionado para definir quem detém o mandato, em caso de mudança de partido.
O PR, com dois suplentes, já questionou o nome dos convocados e indicou outros dois. O mesmo fez o PRB. Enquanto isso sobra pouca definição e a Câmara já está há seis sessões, desde o dia 11 de outubro, com a pauta trancada, sem votação de projetos.
CASSAÇÃO COMPLICADA
Já o pedido de cassação dos nove vereadores suspensos, feito por entidades da sociedade civil no dia 27 de setembro, vai somando obstáculos. O trâmite acabou temporariamente suspenso após o pedido de afastamento do vereador Rodrigo Simões (PDT) da relatoria do processo. A situação só volta ao normal após o julgamento do pedido.
ESQUECIMENTO
O entrave acontece depois de o relator anterior e presidente do Conselho de Ética, Waldyr Villela (PSD), consumir 15 dias do prazo sem sequer notificar os representados, por “esquecimento”. Ele renunciou ao cargo por entender, mesmo que tardiamente, que estava impedido por pertencer ao mesmo partido de três dos investigados. Nesta quinta-feira, 27, o prazo de tramitação, que é de 60 dias, completa um mês. E há vereador ainda não notificado
ORÇAMENTO
Em meio aos imbróglios vividos pela Câmara Municipal, outros prazos estão correndo. Há um mês o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi entregue aos vereadores. E a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que é quem deve convocar audiências públicas para discutir o projeto, está com dois de seus membros suspensos, os vereadores Saulo Rodrigues (PRB) e Genivaldo Gomes (PSD) que é o presidente da comissão.
COVEIROS EMERGENCIAIS
Se na Câmara a situação é ruim, na Prefeitura a situação é pior. Com o governo quase parado, até um pregão presencial para a contratação de empresa que contrataria coveiros terceirizados foi suspensa liminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por ter seu edital questionado por uma das possíveis licitantes. Com o contrato com a Atmosphera rescindido, a saída foi prorrogar uma contratação emergencial.
