Periculosidade e Insalubridade na Aposentadoria
Hilário Bocchi Neto
20 Mar 2017 10:15
As pessoas que trabalham colocando a vida ou a saúde em risco possuem direitos previdenciários diferentes.
A periculosidade e a insalubridade, além de ajudar na hora da aposentadoria, garantem um adicional na remuneração do trabalhador.
Quais atividades são periculosas?
De forma simplificada, toda atividade em que apenas um simples fato pode colocar em risco não só a integridade física, como também a própria vida do trabalhador, é considerada periculosa.
Isso acontece com quem trabalha na área de segurança (vigias, vigilantes, guardas), profissionais em contato com eletricidade, inflamáveis ou explosivos.
Essas atividades levam ao recebimento do adicional de 30% do salário.
Quais atividades são insalubres?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) explica que são consideradas atividades insalubres aquelas que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.
Esta exposição deve superar os limites de tolerância do ser humano e deve ser habitual e permanente.
Quem exerce esse tipo de atividade deve receber um adicional 40% se o grau de insalubridade for máximo, 20% se for médio ou 10% se for mínimo.
Aposentadoria especial ou antecipada
As condições de trabalho em situação de risco permitem que o trabalhador acesse a aposentadoria especial quando completar vinte e cinco anos de serviços, independentemente da idade mínima.
Se não completar esses 25 anos exclusivamente em atividades de risco, essas condições especiais de trabalho podem antecipar a data do benefício, pois garantem um acréscimo de 40% do tempo de serviço para os homens e 20% para as mulheres.
Quem já está aposentado pode solicitar, a qualquer tempo, a revisão do valor da aposentadoria para incluir os períodos de atividades insalubres ou periculosas caso ele não tenha sido computado na aposentadoria.
Fique esperto
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que quase metade dos trabalhadores que atuam em área de risco não recebem qualquer adicional.
Os adicionais, além de antecipar a aposentadoria, também incidem sobre o valor do benefício, aumentando-o significantemente.
Fique esperto! Busque seus direitos!
