Todos somos contra o Aborto

Luís Fernando Scozzafave de Souza-Pinto

02 Fev 2016 14:27

Quando pensamos sobre a possibilidade da mulher escolher entre ter um filho e abortar esse processo, podemos pensar de diferentes formas e ter diferentes posições. Mas penso que ninguém é a favor do ato de abortar. Ninguém, em sã consciência, é “a favor do aborto” ou gostaria de experimentar uma situação dessas. O debate público sobre o aborto passa inevitavelmente pela biologia ou bioética. Afinal, o que podemos chamar de um ser humano vivo?

Um ser humano está vivo assim que forma-se o óvulo? 

Um ser humano está vivo assim que o óvulo se fixa no útero?

Um ser humano está vivo assim que se está formado o Sistema Nervoso Central?

Um ser humano está vivo quando sobrevive ao parto?

Não há um consenso em torno dessas questões, mas em torno da morte sim. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, um ser humano morto é aquele que não possui mais vida cerebral (Morte Encefálica) depois de um série de exames. Então, porque não utilizarmos o mesmo critério para definirmos a vida?

PRÓ-ESCOLHA OU PRÓ-VIDA?

Estas são questões que só se tornaram possíveis porque a ciência progrediu o bastante para que pudéssemos ver o processo de gestação em detalhes.

Há dois grupos de pessoas neste debate: aqueles que pensam o aborto como um abuso e até mesmo um crime, e aqueles que pensam no aborto como um direito da mulher e da família.

Segundo Schramm [1] essas concepções pressupõem dois princípios éticos distintos, considerados capazes de legitimar os dois tipos de atitude, são eles

1.  O Princípio da Sacralidade da Vida (PSV), que considera a vida humana indisponível para o sujeito daquela vida específica, devendo-se, portanto, respeitar o assim chamado finalismo intrínseco da natureza ou os desígnios divinos sem tentar opor-se; e

2. O Princípio da Qualidade da Vida (PQV), que, ao contrário, considera legítima qualquer intervenção na vida humana, desde que isso implique em redução do sofrimento evitável e em maior/melhor bem-estar para os sujeitos objeto da intervenção, desde que estejam de acordo que isso aconteça com eles e que o fato não acarrete danos significativos a terceiros.

Portanto, há justificativas plausíveis para os dois tipo de concepção, pelo menos no território da ética e filosofia.

Mas... o problema fica mais espinhoso no território social e político. 

ZIKA

Atualmente o vírus Zika tem preocupado sobretudo as futuras mamães, pois há uma relação forte entre a infecção delas e a microcefalia do bebê. Há grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus Zika que estão recorrendo ao aborto clandestino antes mesmo da confirmação de que o feto tem ou não microcefalia. Os preços do procedimento em clínicas particulares variam entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, dependendo da estrutura e do estágio da gestação (Fonte: Folha S. Paulo).

Ainda, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma brasileira morre a cada dois dias por conta de procedimentos mal feitos e um milhão de abortos clandestinos seriam feitos no país todos os anos (fonte: BBC Brasil).

No Brasil o aborto pode ser realizado desde que seja realizado para salvar a vida da mãe ou que o feto seja originado de estupro. O médico Drauzio Varella fez um comentário interessante: “Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro”

O FILHO DESEJADO

Este é o ponto mais interessante para mim e que deveria ser considerado com mais peso nas decisões jurídicas e médicas. A mãe deve desejar o filho, assim como toda a família. Existem pessoas que simplesmente não tem condições para criar um filho e sabem disso. Esse filho tem grande chance de ser mal tratado e ter uma vida realmente infeliz ou limitada.

Claro que há exceções!

Ana Carolina Cáceres tem microcefalia. Desafiou todos os limites previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos, é jornalista e defende uma discussão informada sobre o aborto. (Fonte: BBC Brasil).

A história de Ana nos mostra que, independente do desejo dos pais e previsões dos médicos, a vida dá um jeito. Mas e quando não der? E os casos de pessoas com microcefalia ou outra doença (ou síndrome) que se tornam incapacitadas em levar uma vida digna? Se a medicina consegue prever síndromes e doenças com relativa confiança, por que não oferecer à toda população meios de controle sobre isso?

Todos somos contra o aborto. Mas precisamos ser favoráveis à liberdade de pessoas diferentes decidirem sobre seus corpos e sobre sua família, independente de questões religiosas ou filosóficas. 

Obviamente, quem pensa que aborto é um absurdo ou um crime pode continuar pensando assim. Mas se um dia sua filha pensar diferente de você e desejar abortar, ela o fará com mais segurança e dignidade.

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REFERÊNCIA

[1] https://revistabioetica.cfm.org.br