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Blog Educação Financeira e Previdenciária

Valdir Domeneghetti domeneghetti@folha.com.br
Professor/Consultor FIPECAFI/USP-SP, mestre Administração FEA-RP/USP

Aumento dos Benefícios de Aposentadoria do INSS x Reajuste do Salário Mínimo

Postado em 22 de Janeiro de 2012 às 17:01 na categoria Educação Previdenciária

Caras/os Leitoras/es,

Um consenso que se formou, ao longo dos anos, é que os benefícios de aposentadoria do INSS estão defasados ou perderam seu poder de compra, confesso a vocês que também tinha esta impressão, motivo pelo qual edito este post.

Para entender o assunto é necessário, inicialmente, conhecermos dois parâmetros:

1º - Valor do Benefício Mínimo = R$ 622,00, equivalente a 1 salário mínimo que por força legal é o piso dos benefícios previdenciários,

2º - Teto das aposentadorias = R$ 3.916,20 (valor máximo recebido por aposentados), este teto é reajustado, anualmente, pelo mesmo índice de reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.

Então, o “Teto” das aposentadorias não está mais vinculado ao salário mínimo?

Correto!!! À exceção do piso, não há mais vinculação entre os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS ao salário mínimo, inclusive, já houve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Súmula Vinculante4, de 30 de abril de 2008(http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaSumulaVinculante/anexo/DJe_105_11_06_2008.pdf), vedando a utilização do salário mínimo como indexador.

Por que o reajuste dos benefícios previdenciários dos aposentados, que ganham acima do mínimo, não estão defasados ou não perderam o valor de compra, ao longo dos últimos anos?

Desde 1995 há uma política governamental para reajustar esses benefícios acima da inflação e, até 2011, o ganho real foi de 25,25%, ou seja, a inflação acumulada foi de 248,50% e o reajuste das aposentadorias foi de 336,49% no mesmo período. Os dados estão no estudo Política de Reajuste dos Benefícios Previdenciários acima de um Salário Mínimo” de Renata Baars, efetuado em 2010 para a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, disponível em (http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/3144/politica_reajuste_baars.pdf?sequence=3), referidos dados foram por mim atualizados com os índices de 2011.

A percepção da defasagem é quando comparamos as aposentadorias acima do teto  com o reajuste que teve o salário mínimo, que em 1995 era de R$ 100,00 e em 2011 foi para R$ 622,00, significando um aumento nominal de 522% e real (acima da inflação, de 138,60%), ou seja, 90,50% de diferença sobre o aumento real das aposentadorias acima do mínimo.

Os aumentos reais do salário mínimo fazem parte de uma política governamental de valorização do mesmo, além de proporcionar melhor distribuição de renda, em função do grande contingente de pessoas que recebem salário mínimo (milhões de aposentados, funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada).

Vejam, já citei que o teto máximo das aposentadorias é de R$ 3.916,20 (janeiro 2012), só para exemplificarmos, se dividirmos o teto pelo valor do salário mínimo, teremos a relação (3.916,20 ÷ 622,00 = 6,3), ou seja, se alguém se cadastrar no INSS hoje, o máximo de aposentadoria que receberá é 6,3 mínimos, porém, daqui a 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), se continuar essa política governamental de reajuste real do salário mínimo, a relação de 6,3 irá diminuir, porém, não significará que a pessoa estará recebendo um benefício de aposentadoria defasado, pois, não mais vinculação do reajuste das aposentadorias acima do piso com índice de reajuste do salário mínimo.

Volto neste assunto na próxima semana apresentando dados estatísticos do estudo acima citado.

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Comentários

  • Rodrigo

    13/07/2012 às 10:07

    Muito interessante seu artigo Valdir! Então, a gente acaba não perdendo!

  • MARCOS ANTONIO CAVALOTI

    25/08/2012 às 11:08

    Professor,
    quando muda o teto das aposentadorias?
    qual a previsao de valor?
    Obrigado

  • Aloysio Reynato

    26/01/2013 às 05:01

    Ora! Se o reajuste de quem ganha acima de um salário mínimo é o mesmo aplicado ao teto, quando alguém se aposenta e tem seus benefícios limitados a este, por que o reajuste anual do beneficiário em questão, não fica, pelo menos, atrelado ao teto? Que cálculos são estes, que reajustam os referidos benefícios, no primeiro ano de aposentadoria, ao valor do teto e nos anos posteriores, ficam defasados deste, embora com o mesmo percentual de reajuste a este? Isto não tem nada a ver com o ganho real do salário mínimo, e sim, a cálculos duvidosos do INSS. Por que não se aplica os mesmos cálculos utilizados para determinadas classes de aposentados com estatuto próprio, não celetistas, que têm polpudos benefícios atralados ao teto ou isônomos com funcionários ativos? Me engana que eu gosto, senhores deputados, que compactuam com este achatamento das classes que recebem benefícios do INSS, acima do salário mínimo!!!!!

  • Maria Helena Grecchi Pioto

    03/02/2014 às 11:02

    Professor. Seus cálculos explicam o que?? Que não houveram perdas? Prefiro a minha matemática bem mais simples.
    Meu marido, diretor de empresa multinacional por muitos anos pagou pequena fortuna (por obrigatoriedade claro) por muitos e muitos anos.
    Hoje sou viúva dele que na época deixou um benefício razoável, pela quantia de salários mínimos.
    Hoje, após mais de 10 anos o que recebo da previdência, mal dá para viver, forçando-me ao trabalho na terceira idade! Ou seja o teto por número de salários mínimos está muito aquém do inicial. Essa é a matemática justa que se aplica? Tantos cálculos a troco de que?? O Sr. é aposentado?? Não deve, é muito jovem. Ainda vive na gangorra de fazer cálculos que faço ainda com a caneta atrás das orelhas!! Ah tenha dó!

    Resposta do editor do blog:

    Cara Maria Helena, boa tarde!

    Quanto ao seu comentário, esclareço:

    1º) O Blog tem o caráter educativo e informativo com o objetivo de levar conhecimento a muitas pessoas sobre temas nem sempre esclarecidos pela imprensa em geral;

    2º) Em nenhum momento este editor faz qualquer referência no post "Aumento dos Benefícios de Aposentadoria do INSS x Reajuste do Salário Mínimo" de concordar ou não com os reajustes, tão pouco se os valores das aposentadorias são suficientes ou não para manter os gastos de uma pessoa;

    3º) Este editor também é contribuinte do INSS há 32 anos e já teve sua aposentadoria postergada por questões de mudança de lei e quando aposentar receberá 50% do valor pago (sendo que por mais de 25 anos foi pelo teto de recolhimento), porém não posso deixar de considerar que quando o INSS foi criado a expectativa de vida do brasileiro era 50 anos e haviam 7 contribuindo para 1 receber e hoje, a expectativa beira 80 anos e existe apenas 2 contribuindo para 1 receber. Esta realidade não é somente do Brasil e está afetando todo o sistema previdenciário mundial, seja público ou privado.

    Agradeço o interesse pelo Blog de Educação Financeira e Previdenciária da Revista Revide.com.br.

    Atenciosamente,

    Valdir Domeneghetti
    Editor do Blog

  • Pedro Donizetti Primo

    24/02/2014 às 11:02

    Bom dia!

    Gostei muito da matéria, se possível poderia me responder:
    Tenho 57 anos(junho) com 31 anos de contribuição INSS + 5 anos de 91 a 97 como empresário que não recolhi o INSS, compensa pagar esses atrasados? poderia me dar uma ideia de valores tanto dos atrasados quanto do benefício a receber?
    Agradeço

    Pedro

    Resposta do Editor:

    Caro Pedro, boa tarde!

    Os seus questionamentos dependem muito de quanto você contribuiu com o INSS durante estes 31 anos, uma primeira providência é você ter em mãos os dados desses anos retirando um extrato previdenciário por meio do link (http://www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb), caso você possua senha cadastrada nas agências da previdência social. Se ainda não o fez pode agendar uma data pelo 135 e cadastrar uma senha para poder retirar este extrato pela internet ou nas próprias agências. Há uma outra alternativa se você é correntista do BB ou da CEF, no site destes bancos também está disponível o extrato previdenciário.

    De posse deste extrato (com os 31 anos de contribuição), você terá que fazer uma simulação do benefício a receber por meio do link (https://www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/pages/compdir/principalsimuladormanual.xhtml), lembrando que o INSS somente considera para o cálculo as contribuições de julho de 1994 em diante (plano real), quando houve a queda da inflação e os valores não sofrem distorções tanto para mais, quanto para menos.

    Finalmente, baseado no valor dessa simulação é que você terá que decidir se compensa pagar os valores atrasados, e para calcular os valores atualizados basta seguir os passos do link (http://www.previdencia.gov.br/tabela-de-contribuio-em-atraso/), onde consta a tabela de atualização mensal, mais os percentuais de multa.

    Agradeço o interesse pelo Blog de Educação Financeira e Previdenciária da Revide.com.br.

    Atenciosamente,

    Valdir Domeneghetti
    Editor

  • luiz emidio da silva

    24/03/2014 às 08:03

    Luiz Emidio comentou um link - 20 de fevereiro

    Meu nome é luiz emídio da silva, tenho 61 anos sou de Paulista -pe minha aposentadoria é especial de nº 46, não tem fator de correção pra cálculos apenas coeficiente 1 (100%) antes da aposentadoria tinha uma r.m= 16 salários mínimos= 1.120,00 reais em 03/03/1995 mim aposentei com s.b= 582,86 que era o teto máximo i.n.s.s, tive direito a u.r.v = 24.039,06 reais em 10/10/2002 pra receber de uma vez assinei um acordo e recebi apenas 14.440,00 reais bom até dezembro de 2003 recebi minha r.m limitada ao teto 1901.01 reais. em janeiro de 2004 o i.n.s.s elevou o teto de 1869,54 reais pra 2400,00 reais por conta da ec-41/2003 e não fez a readequação do salario pra efeito de manutenção do beneficio com isso a situação ta precária estou perdendo 971,00 reais mês a mês em relação ao teto máximo do i.n.s.s que é 4396,00 reais atual, já fui no posto do i.n.s.s a pessoa que mim atendeu rube .f.s. junior de matricula 0585316 i.n.s.s , alegou que eu tinho direito mais o beneficio estava em decadência por essa razão o i.n.s.s não resolveria o problema, mesmo que o beneficio estivesse em decadência se comprovaria má fé por parte do i.n.s.s por ter deixado de adequar por se próprio o valor do beneficio quando foi editada a ec-41/2003 será que você pode mim ajudar, eles estão calados , me parece que só existe 220 mil aposentados em todo pais que recebe teto máximo do i.n.s.s é uma pequena minoria. e-mail ........morador18@hotmail

    Resposta do Editor do Blog:

    Caro Luiz Emídio da Silva, boa noite!

    Qualquer cidadão que se sinta lesado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem duas alternativas a saber:

    1ª) Protocolar o seu questionamento/solicitação de revisão de benefício por meio administrativo em uma das agências do INSS inclusive, por você possuir mais de 60 anos, pode utilizar das prerrogativas legais de atendimento preferencial, ou

    2ª) Entrar na justiça contra o INSS recorrendo a um advogado especialista em previdência.

    Ações iguais a sua tramitam na justiça há algum tempo e já tivemos casos em que o Governo, após perder várias vezes na justiça, acaba tendo que reconhecer o direito dos demais cidadãos independente do estágio de suas ações individuais, medida que está sendo tomada para desafogar o número de ações, pois o maior devedor/réu são os governos federal, estaduais e municipais.

    Atenciosamente,

    Valdir Domeneghetti
    Editor do Blog