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Blog Educação Financeira e Previdenciária

Valdir Domeneghetti domeneghetti@folha.com.br
Professor/Consultor FIPECAFI/USP-SP, mestre Administração FEA-RP/USP

Estatísticas - Aumento dos Benefícios de Aposentadoria do INSS x Reajuste do Salário Mínimo

Postado em 29 de Janeiro de 2012 às 11:01 na categoria Educação Previdenciária

Caras/os Leitoras/es,

No post da semana passada, apresentei as considerações a respeito do senso comum que os benefícios de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acima do piso (1 salário mínimo), estariam defasados, principalmente, quando comparados ao valor/aumento do salário mínimo. Argumentei, porém, que após 1994 ocorreu aumentos reais (acima da inflação), mesmo para o grupo de aposentadorias acima daquele piso.

A Tabela abaixo apresenta os dados do INPC (Índice de inflação que é referência para os aumentos acima do piso), o percentual de reajuste, eventuais ganhos reais, o valor do salário mínimo e seu percentual de reajuste. Tais dados são do período de 1995 a 2011, onde podemos visualizar, ano a ano, o que ocorreu com os benefícios de aposentadorias do piso (1 salário mínimo) e acima dele: 

Período

INPC (anual)

Reajuste das Aposentadorias Acima do Salário Mínimo

Ganho Real (acima da inflação)

Valor Salário Mínimo (base  R$ 100,00 em 1994)

     %  Reajuste do Salário Mínimo

1995

16,50%

42,86%

22,62%

112

12,00%

1996

18,22%

15,00%

-2,73%

120

7,14%

1997

8,32%

7,76%

-0,52%

130

8,33%

1998

4,76%

4,81%

0,05%

136

4,62%

1999

3,19%

4,61%

1,38%

151

11,03%

2000

5,34%

5,81%

0,45%

180

19,21%

2001

7,73%

7,66%

-0,07%

200

11,11%

2002

9,03%

9,20%

0,16%

240

20,00%

2003

20,44%

19,71%

-0,60%

260

8,33%

2004

4,57%

4,53%

-0,04%

300

15,38%

2005

6,61%

6,36%

-0,24%

350

16,67%

2006

3,21%

5,01%

1,74%

380

8,57%

2007

3,30%

3,30%

0,00%

415

9,21%

2008

4,97%

5,00%

0,03%

465

12,05%

2009

5,92%

5,92%

0,00%

510

9,68%

2010

3,45%

6,14%

2,60%

545

6,86%

2011

6,08%

6,08%

0,00%

622

14,13%

Acumulado 1995 / 2011

248,50%

336,49%

25,25%

-

522,00%

Tabela baseada no estudo “Política de Reajuste dos Benefícios Previdenciários acima de um Salário Mínimo” de Renata Baars (2010), a pedido da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, disponível em (http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/3144/politica_reajuste_baars.pdf?sequence=3).    Dados atualizados e inclusão das colunas do salário mínimo por mim efetuadas.

Como podemos notar, houve aumento real para o grupo de aposentados que recebem acima do piso, porém, o aumento do salário mínimo (que é o piso) foi superior.

A única vinculação legal existente, atualmente, entre as aposentadorias do INSS e o salário mínimo é quanto ao piso, ou seja, o menor valor pago é R$ 622,00, fato que beneficia o grupo de aposentados nesta situação, sem prejudicar os demais, tratando-se de uma política governamental de distribuição de renda, que ultrapassa governos e tendências.

Na minha opinião, em função do tempo decorrido da desvinculação do salário mínimo com as aposentadorias acima do piso, não há como retroceder, principalmente, por fatores como o regime de custeio do INSS (regime de caixa – recebe em um mês e paga no mês seguinte) e a longevidade crescente da população. Estes assuntos já foram retratados em posts anteriores.

Na próxima semana começo uma série de posts sobre o mundo das aplicações em bolsas de valores.

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Comentários

  • leoni pinheiro

    30/01/2012 às 12:01

    Aposentado de SM, tá faceiro com o aumento de 14%??? Pois aproveite bem, pq qdo. eles enquadrarem a maioria do aposentados nessa FAIXA, eles vão desvincular o INSS do SM. Veja como eles(luladrão, Zé do Seu, Dilmafiga…) já pensavam nisso em 2003… “”PT ABRE, DE NOVO, SEU SACO DE MALDADES PLANALTO ESTUDA SEPARAR PREVIDÊNCIA DO SALÁRIO Publicou a Folha de São Paulo, de 14.12 O vice-presidente José Alencar reacendeu ontem uma das maiores polêmicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O vice, que acumula a chefia do Ministério da Defesa, afirmou que “há um propósito muito grande” dentro do governo de desvincular os reajustes anuais do salário mínimo das correções dadas aos aposentados da Previdência Social. “Está sendo feito um estudo, porque todo mundo sabe que esse problema do salário mínimo vinculado à questão do déficit da Previdência tem que ser examinado todas as vezes”, disse Alencar, numa referência aos reajustes anuais do mínimo. “Então, há um propósito muito grande de verificar isso e acabar com essa vinculação no futuro. Isso está prejudicando, vamos dizer, um salário mais digno”, completou ele, que participou ontem de um encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PL, que é o seu partido. A proposta de desvinculação do salário mínimo foi defendida no primeiro semestre pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) e foi apoiada posteriormente pelo próprio presidente Lula. O problema é que a reação contrária esfriou a articulação.”” ATENÇÃO APOSENTADOS PELO SALÁRIO MÍNIMO!!! Estes também devem brigar e precionar pelo aumento para os que ganha acima do piso(ameaçando e votando contra vereadores e prefeitos da base aliada do governo), pelo simples fato de que o governo pretende fazer com que 90% dos aposentados se enquadrem na faixa do salario mínimo e depois desvincular o Salário Mínimo do INSS, criando um outro mecanismo(menor do que o do SM) para aumentar toodos os benefícios do INSS. Essa intenção não é só da Dilma e sim do pt e do ex-atual-presidente lula.Procurem na web e acharão publicações como esta. O vice, que acumula a chefia do Ministério da Defesa, afirmou que “há um propósito muito grande” dentro do governo de desvincular os reajustes anuais do salário mínimo das correções dadas aos aposentados da Previdência Social. “Está sendo feito um estudo, porque todo mundo sabe que esse problema do salário mínimo vinculado à questão do déficit da Previdência tem que ser examinado todas as vezes”, disse Alencar, numa referência aos reajustes anuais do mínimo. ISTO SIGNIFICA: Então se não existir mais necessidade de aumento REAL pra quem ganha acima do piso(porque serão pouquíssimos) o governo desvinculará o SM do INSS e “TODOS” os aposentados terão seus benefícios corrigidos por “ÍNDICE MENOR”. Se não houver um aumento real pra quem ganha acima do piso até as eleições de 2012, vote CONTRA candidatos a prefeito e vereador pertencentes a BASE NACIONAL!!!!!!!!

  • Paulo Rocha

    05/09/2012 às 11:09

    O que está ocorrendo é a quebra unilateral de contrato firmado entre os contribuintes e o INSS. Qdo. todos nós que iniciamos trabalhar antes da Constituição de 1988, firmamos um contrato, a partir da primeira contribuição aos cofres da Previdência, que nossos benefícios como aposentados seriam diretamente proporcionais ao nosso tempo de contribuição e os valores por nós contribuidos, sendo sempre corrigidos de acordo com os índices aplicados ao SM. Pimenta nos olhos dos outros é açúcar! O que está ocorrendo é uma semvergonhice, gatunagem e apropriação indevida por parte dos governos a partir e inclusive FHC. Cadê aquele PT que dizia-se defensor do trabalhador brasileiro? Lula da Silva e Dilma Rousseff são os que mais roubaram até o momento... Por que somente os aposentados do INSS pagam o pato neste País? Por que os funcionários públicos federais, os militares, políticos e outros têm seus rendimentos de aposentadorias como se em atividade estivessem? Não somos todos iguais perante a Lei? Falta a nós aposentados do RGPS representantes sérios e capazes para, organizadamente, revertermos essa situação. Ou morreremos todos com extremas dificuldades financeiras.

  • Rolando Saba

    20/07/2013 às 05:07

    Como podemos notar, houve aumento real para o grupo de aposentados que recebem acima do piso,...! Muito simplificada a conclusão!

    Seria interessante se o analista voltasse mais ao passado para verificar os "ganhos" de quem se aposentou antes do Plano Real. No meu caso minha RMI se corrigida tivesse sido corrigida pelo INPC seria 60% maior que a recebida pelo INSS. Para quem se aposentou em jan/1992( minha mulher) a RMI seria 38% maior usando o mesmo indexador, o INPC.

    Caro Rolando, boa noite!
    A análise de dados estatísticos pós plano real (Julho/1994) tem o caráter de conferir aos levantamentos aspectos comparativos mais realistas, pois anteriormente, no período de "hiperinflação" vivido por nossa economia à época, há grandes distorções, caso sejam utilizados tais índices.
    A matéria fez uma comparação entre o aumento das aposentadorias de um salário mínimo (piso) e as acima do piso, sendo que no período analisado, ambas tiveram aumento real (acima da inflação).
    Nota do editor

  • Almir

    28/09/2014 às 03:09

    Na verdade, os aposentados são os párias da Nação (danação?)! O que se faz e se diz dos aposentados é de uma infâmia que avilta os Céus! A Estatística é burra e cruel: se um rico come um frango todo dia e um pobre não come nada, a Estatística diz que os dois comem meio frango por dia! O problema é que os "analistas" "econômicos" só enxergam os números e não veem a realidade por trás deles!
    Quer ver? Se, estatisticamente, os aposentados com mais de um salário mínimo são reajustados "acima" da inflação, chegam à conclusão que "estão bem atendidos"!
    O problema é que existe "inflação" e inflação. Por que este critério não é aplicado também nos reajustes de quem não contribui proporcionalmente com a Previdência ou com os cofres da Nação? Exemplos? Juízes (só defendem os "seus" reajustes), muitíssimo acima da inflação (sem aspas), funcionários públicos, que recebem correções equivalentes aos da ativa. Tudo isto distancia os benefícios dos aposentados dos reajustes dos "filhos de deus". Além do mais (como mau ponderou o articulista), só enxergam como perigo para os cofres da Previdência o que é pago aos aposentados, não o que se paga os militares (e filhas dos mesmos), aos juízes e desembargadores, aos políticos, aos funcionários públicos e um sem número de premiados que não precisam de quem os defenda!
    Quer meu exemplo? Sou aposentado desde 1998, contribuo com a Previdência por quase 50 anos (pois ainda sou obrigado a trabalhar para ter o que comer, além de cuidar da saúde), na média, sempre sobre o teto (10 salários de referência), e recebo muito abaixo do teto, quase a metade desse valor!
    Adianta espernear? Não! Aposentado não tem força física e nem moral! Nem mesmo união!
    Os políticos (PT, PSDB, DEM, PSB, e todos os outros) não pensam nos aposentados, só no que eles "custam", como se estes nunca tivessem contribuído para suas aposentadorias! O que dói é saber que a riqueza da Nação foi gerada pelo esforço dos aposentados e não pelo "esforço" dos juízes, militares, políticos e funcionários públicos! Estes sim, é que são a despesa da Nação, para usar o mesmo critério que usam conosco! Ofendidos! Vão pastar! É isso que eles nos fazem sentir, injustamente, por décadas!

    Resposta do Editor do Blog de Educação Financeira e Previdenciária:

    Caro Almir, boa tarde!

    O aumento dos aposentados acima da inflação é um fato que está comprovado, em nenhum momento do texto porém fiz alusão a se o valor recebido pelos aposentados é justo ou injusto, se é suficiente ou não.

    Sinto-me bastante a vontade em escrever sobre o tema pois também serei aposentado em breve e após 35 anos de contribuição pelo teto, receberei menos da metade. Mesmo tendo essa defasagem, conheço os números da previdência brasileira, o sistema não possui reservas, arrecada em um mês para pagar no mês seguinte, ou seja, aqueles que contribuem na ativa, além das empresas, pagam os valores que os aposentados estão recebendo e estes recursos invariavelmente são insuficientes, sendo cobertos por outros valores arrecadados (nosso famoso déficit do sistema previdenciário).

    Em se tratando dos funcionários públicos, é correto afirmar que muitos não contribuíram para receber as atuais aposentadorias, porém o concurso público é aberto a qualquer pessoa e não foram eles que criaram estas leis, o objetivo de quem fez a Lei era incentivar a pessoa seguir uma carreira pública (ninguém imaginava naquela época que a expectativa de vida do brasileiro aumentasse tanto e tão rapidamente).

    A situação foi minimizada a partir de janeiro/2013, quando todo e qualquer funcionário público está equiparado aos funcionários da iniciativa privada, contribuindo pelo teto (sujeitos ao fator previdenciário) e acima do teto tem que contribuir com um fundo privado (FUNPRESP). Esta situação poderia ter sido implementada desde 2003 (prazo da emenda constitucional), porém por questões políticas do então presidente da época (Sr. Lula), não foi concretizada, pois a medida era extremamente impopular na base de apoio de seu governo.

    Quando edito posts de Educação Financeira e Previdenciária é com o objetivo de esclarecer os leitores do Portal da Revide.com.br e no caso específico da previdência social, não posso iludir ninguém, pois o problema já está instalado e a medida que os anos passam, a população está cada vez mais alcançando a longevidade, inclusive, o problema previdenciário não é somente do Brasil, todos os países do mundo enfrentam esta difícil equação aumento-justiça-expectativa de vida maior-escassez de recursos.

    A título de registro, em muitos países tidos como desenvolvidos, não existe sistema previdenciário universal e público (nosso INSS), o que deixa uma parte considerável da população desassistida.

    Atenciosamente,
    Valdir Domeneghetti
    Editor do Blog