Olhar ampliado para a Saúde
Aperfeiçoando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o Ministério da Saúde acrescentou novos tratamentos ao SUS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Sistema Único de Saúde (SUS), ganhou um “plus” em janeiro deste ano, com o acréscimo de mais sete tratamentos que poderão ser oferecidos nos serviços de saúde locais, sustentados com recursos federais. São sessões de: arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e reiki.
Com essas inserções, as gestões locais poderão financiar os procedimentos com recursos do Piso da Atenção Básica (PAB). A inclusão foi realizada por meio da portaria n° 145/2017, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2017. Com isso, o Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica de cada município, pode repassar recursos federais para o custeio desses procedimentos, no entanto, cabe aos gestores locais decidir pela oferta ou não desses tratamentos em sua rede.
Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos na PNPIC com o objetivo de facilitar a identificação nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são: terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia e tratamento termal/crenoterápico.
Segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), há vários municípios brasileiros já oferecendo tratamentos complementares. Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem essas práticas e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na Atenção Especializada e 4% na Atenção Hospitalar.
Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das Unidades Básicas de Saúde. Os dados revelam, ainda, que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão em 100% das capitais brasileiras.
O crescimento das Práticas Integrativas
Muitas vezes mal interpretadas e desqualificadas pela população, por desconhecimento dos benefícios como tratamentos alternativos, as novas práticas integrativas complementares inclusas no SUS chegaram a receber críticas na internet do tipo “as pessoas estão morrendo nas filas de hospitais e o SUS preocupado com meditação”. As PICs, no entanto, não têm a pretensão de ocupar o lugar do tratamento médico convencional ou substituir medicamentos. São terapias holísticas que atuam na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na qualidade de vida.
Na arteterapia, por exemplo, são utilizadas técnicas como desenho e pintura livres, colagem, modelagem e escultura, além de dinâmicas inovadoras e diversificadas que se apropriam de diferentes materiais como madeira, metal, plástico, terra, sementes, corantes, parafina, entre outros, para estimular a expressão simbólica. A modalidade terapêutica busca desenvolver a criatividade nas pessoas para que elas tenham mais habilidade para se compreender, entender o próximo e resolver conflitos, impasses e crises — como ansiedade, estresse e compulsão —, sejam relacionados à vida pessoal ou ao desenvolvimento profissional. “Não há nenhuma intenção de se realizar obras de arte, muito menos ensinar arte, mas sim elaborar construções ou objetos que tenham a função de permitir à pessoa enxergar novas soluções para os seus problemas ou conflitos”, explica a arteterapeuta Fabiana Mori.
São tratamentos tão significativos que, desde 2006, passaram a compor a PNPIC, que instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, como fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica e termalismo. Em 2016, mais de dois milhões de atendimentos utilizando práticas integrativas e complementares foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura, 85 mil foram de fitoterapia e 13 mil de homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas sem um código próprio para registro, o que passou a existir com a publicação da Portaria N° 145/2017.
Desde a implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas têm crescido em função de diversos fatores, entre eles, o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática, facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas, sendo reconhecidos inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva os países a inserir essas atividades em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.
A explicação para o aumento dessa procura é dada pela estudante Letícia Cortez da Veiga, de 17 anos, que tem sono agitado e sofre há algum tempo com um quadro de insônia. Ela acabou machucando o menisco, durante o sono, e foi encaminhada para tratamento com cromoterapia, onde, por intermédio das cores, estabelece o equilíbrio e a harmonia entre o corpo, a mente e as emoções. “O alívio da dor é imediato. É incrível. Estou na terceira sessão e já noto muita diferença em mim, não apenas na melhora das dores que vinha sentindo, mas me percebo mais calma, menos angustiada. Sei que algo está acontecendo”, conta Letícia.
PNPIC em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, há um programa implantado, desde 1992, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), chamado Fitoterapia e Homeopatia. Foi criado com o objetivo de oferecer opção de tratamento de saúde com terapias naturais à população. A iniciativa é anterior à própria Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, datada de 2006, que consolidou a medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura, assim como outras especialidades, no SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) implantou o Ambulatório de Acupuntura “Dr. Marcelo Rosochanski” a partir de 1998, no Núcleo de Gestão Assistencial — NGA-59, o conhecido “Posto da Rua Minas”, referência da rede de Saúde, com profissionais especializados nessas áreas. Entre idas e vindas, o atendimento em Homeopatia foi reestruturado no NGA-59 no ano passado. Acontece via encaminhamento do nível secundário, por meio das especialidades ortopedia, reumatologia, neurologia e psiquiatria e também atende pacientes da Clínica da Dor, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que estão desde 2008 com agenda indisponível para casos novos.
Além dessas especialidades, que também, em agosto de 2016, passaram a contar com o início do funcionamento da farmácia de homeopatia municipal, em 30 de dezembro, a medicina antroposófica passou a integrar o rol das práticas integrativas disponíveis na rede municipal. De acordo com o coordenador do Programa da SMS, Júlio José Cunha, médico com especializações em Práticas Integrativas, são quatro profissionais envolvidos no atendimento secundário (NGA-59) e oito realizando alguns atendimentos na Atenção Básica (unidades de Saúde. No NGA-59, os registros dos últimos sete meses apontam para a realização de 1.133 procedimentos de acupuntura, 136 de homeopatia e 199 de medicina antroposófica.
Segundo Júlio, os benefícios para a população são incalculáveis. Em alguns casos, as PIC podem reduzir a indicação de cirurgias, em outros, os gastos com medicamentos de alto custo e de uso convencional em UBS e UBDS no tratamento de doenças agudas e crônicas. “Temos, como exemplo, solução de amigdalites de repetição e alguns casos de hipertrofias de amígdalas, sangramento uterino disfuncional, cicatrização de algumas úlceras, dorsalgias agudas e crônicas, processos respiratórios agudos e crônicos, como asma, bronquites e rinossinusites, além de controle do diabetes II. Também como auxiliar no tratamento de alguns casos de crianças com TDH e TDHA, além da redução de internações, de tempo de tratamento e de deslocamento de equipes externas”, classifica o médico coordenador do programa.
Para a médica acupunturista Kamila de Paula Gualda, que desde agosto do ano passado também integra a equipe do NGA-59, o crescimento do investimento nos tratamentos complementares só pode oferecer benefícios, principalmente, no que se refere ao alívio da dor. “Os casos mais frequentes que atendemos são de fibromialgias e de lombalgias. Nosso maior fluxo de pacientes corresponde a casos de doenças crônicas em que, muitas vezes, os medicamentos não conseguem controlar ou já perderam o efeito”, afirma a médica.
Quanto às novas práticas integrativas complementares disponibilizadas no SUS — arteterapia, meditação, musicoterapia, reiki, naturopatia, osteopatia e quiropraxia —, não há previsão para realização desses tratamentos na rede pública municipal.
Centro de Atendimento PIC
Em 2011, uma primeira iniciativa abordou a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Ambulatorial das Práticas Integrativas e Complementares (CAAPIC), em Ribeirão Preto. Em 2014, já bastante amadurecido, o projeto foi minuciosamente descrito pelo atual coordenador do programa da SMS, Júlio José Cunha, com apoio de colaboradores, associando-o à criação de uma área de produção e desenvolvimento de plantas fitoterápicas de pequeno e grande porte e farmácias homeopática, viva e meliponário. “As Práticas Integrativas e Complementares, como o Ministério da Saúde caracteriza, trazem novas perspectivas ao tratamento das patologias clínicas, reduzindo custos da rede pública e colaborando na saúde e na qualidade de vida da população. Elas propõem um olhar para o ser humano de forma integral. Todos esses tratamentos têm uma funcionalidade e contribuem junto a medicina clássica, com a saúde como um todo”, justifica o coordenador.
Ainda em curto prazo, a proposta seria o atendimento da demanda já existente na rede municipal de saúde, onde há fila de espera, principalmente na Clínica da Dor do Hospital das Clínicas. Para se ter uma ideia, no projeto apresentado em 2014, havia quase 600 pessoas aguardando atendimento, muitas há cerca de três anos. A longo prazo, com a criação do CAAPIC, a proposta é que haja estrutura física com espaço privilegiado para ações de assistência, ensino e pesquisa, através de convênios com entidades formadoras de profissionais (cursos de pós-graduação – Lato Sensu e Residências Médicas) das Práticas Integrativas e Complementares.
Segundo Júlio Cunha, de efetivo, para que o projeto saia do papel, foi feita a doação, pela Prefeitura, de um terreno, próximo ao Horto Municipal. “Já temos a área, a planta está em processo de elaboração e precisa ser idealizada dentro do conceito de arquitetura orgânica, proposto por Frank Lloyd Wrigh, onde a própria estrutura do local favorece no tratamento das pessoas”, salienta o coordenador.
O projeto, idealizado antes da inclusão dos novos tratamentos ao SUS, propunha a criação de 20 consultórios destinados aos atendimentos de fitoterapia, homeopatia e medicina antroposófica. Além de outras terapias, também previa 10 consultórios destinados à Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura, 30 boxes para acupuntura, três salas para termalismo social / crenoterapia e terapia antroposófica, principalmente para auxiliar no tratamento de crianças desnutridas, e ozonioterapia para tratamento de úlceras, principalmente as crônicas e outras patologias vasculares. O projeto prevê três salas para massagem rítmica antroposófica, quirofonética e outras relacionadas a essas práticas, uma sala para tratamento em grupo com terapia social, quatro salas de atendimento em pedagogia curativa, duas salas para odontologia antroposófica, uma sala para musicoterapia, duas salas para terapia artística antroposófica para terapia individual, um auditório para grupos de estudos, palestras e reuniões e o Centro de Estudos de Práticas Integrativas e Complementares.
Novas práticas?
Meditação
Com inúmeras variantes quanto à postura do corpo, objeto de meditação e objetivo da prática, a meditação busca treinar a atenção, o foco e a concentração, mantendo a mente vazia de pensamentos e possibilitando atingir um estado de contemplação diferenciado da vida.
Musicoterapia
Utiliza-se da música em um contexto clinico, educacional e social em que, através de ritmo, melodia e harmonia, promove comunicação, relacionamento, aprendizado, mobilização, expressão, organização e outros objetivos terapêuticos, atendendo a necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas.
Naturopatia
Através de recursos naturais, como remédios à base de vegetais, ervas e alimentos, em vez de fármacos sintéticos e cirurgias, essa terapia complementar holística busca a compreensão do corpo, da mente e do espírito, enfatizando a capacidade intrínseca do corpo para se curar e se manter.
Osteopatia
Baseada na crença de que todos os sistemas do corpo estão relacionados, essa prática alternativa consiste na utilização de técnicas de mobilização e de manipulação articular, bem como de tecidos moles, em procedimentos que ajudam o corpo a se curar sozinho.
Quiropraxia
Técnica voltada para o diagnóstico, o tratamento e a prevenção das disfunções mecânicas no sistema neuromusculoesquelético e os efeitos dessas disfunções no sistema nervoso e na saúde. É um sistema de ajustamentos de segmentos da coluna vertebral, utilizando somente as mãos, para correção das causas das doenças.
Reiki
Método de cura natural pelas mãos, definido como a arte e a ciência da ativação, do direcionamento e da aplicação da energia vital universal para promover o completo equilíbrio energético, prevenir disfunções e possibilitar bem-estar.
Benefícios CAAPIC
A proposta de criação do Centro de Atendimento Ambulatorial das Práticas Integrativas e Complementares 
(CAAPIC) pode trazer para Ribeirão Preto como benefícios:
• Ampliação do atendimento para melhor servir usuários do Sistema Único de Saúde, em alinhamento com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.
• Estimular o desenvolvimento de pesquisa, extensão e produção de medicamentos fitoterápicos, a partir de plantas medicinais de pequeno e grande porte e criação do meliponário, para polinização destas plantas.
• Ampliação da Farmácia de Produção de Medicamentos Fitoterápicos já existente.
• Instituição do Centro de Estudos de Práticas Integrativas e Complementares para grupos de estudos multidisciplinares, educação permanente, reuniões de planejamento e estratégias, visando à melhora da atenção às pessoas.
• Reativação da área de apicultura no Horto Florestal, junto à Secretaria do Meio Ambiente, no intuito de ser retomado e desenvolvido o apiário, para a produção e utilização do mel em terapias.
