Os desafios do novo governo

Os desafios do novo governo

Prefeito eleito de Ribeirão Preto toma as primeiras medidas administrativas, decreta economia de gastos e suspende pagamentos

Cerimônia de posse aconteceu no Theatro Pedro IIAs referências ao pai, prefeito de Ribeirão Preto em duas ocasiões entre 1960 e 1980, tão comuns durante a campanha, rarearam nas palavras de Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB) desde que foi eleito prefeito de Ribeirão Preto para o período entre 2017 e 2020. Não houve espaço para isso em meio à imersão de sua equipe de transição na administração da Prefeitura, considerada “caótica”, e às escolhas dos nomes que compõem o secretariado. Durante a posse do novo prefeito, no dia 1º de janeiro, essa relação havia sido feita apenas pelo vereador Igor Oliveira (PMDB), que presidiu a cerimônia de posse por ter sido eleito o vereador com o maior número de votos. Quando Nogueira foi assinar o Livro de Posse, o vereador lembrou que o nome de seu pai também estava lá.
No Palácio Rio Branco, Nogueira fez menção ao pai e aos tempos em que frequentava o espaço como seu acompanhante
As lembranças do pai prefeito vieram no discurso de Nogueira ao entrar no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, local justamente nomeado em homenagem a Antônio Duarte Nogueira. O filho, que aponta ter recebido um município de 666 mil habitantes com R$ 3 milhões em caixa, uma dívida de R$ 2,1 bilhões e expectativa de déficit dos gastos públicos de R$ 357 milhões em 2017, logo se recordou de ter frequentado o local ainda criança, quando acompanhava o então prefeito a reuniões que definiram os rumos de Ribeirão Preto. “Este lugar é importante para a minha história, assim como é importante para a história do ribeirãopretano”, discursou Nogueira antes de firmar o compromisso de fazer de Ribeirão Preto um “exemplo de administração municipal” para o País, mas, principalmente, para os seus moradores. “Quero pessoas felizes em uma cidade que funciona. Gente tomando conta de gente”, afirmou ao receber a Prefeitura na solenidade de posse, realizada no Theatro Pedro II. 

Nogueira anunciou que pretende buscar recursos junto ao Estado e ao Governo FederalA mesma promessa havia sido proferida na sexta-feira anterior, 30 de dezembro, ao apresentar o balanço da situação financeira do município, feito por sua equipe de transição. “Se quisermos melhorar o Brasil, temos que começar pela nossa cidade”, completou Nogueira, que aponta que os primeiros passos à frente do município priorizarão as necessidades básicas, como tapar os buracos das ruas e melhorar a limpeza urbana, já pensando em evitar uma nova epidemia de dengue — que teve mais de 36 mil casos registrados em 2016, de acordo com a Secretaria da Saúde. Para isso, ele espera que R$ 24 milhões investidos durante o ano sejam suficientes para deixar as ruas e avenidas de Ribeirão Preto satisfatórias.

Para solucionar a situação financeira nos primeiros meses de governo, logo no primeiro dia como prefeito, Nogueira, que pretende conversar sobre verbas estaLurciton se disse surpreso com a falta de controle encontrada na Prefeituraduais nas primeiras semanas do ano com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também anunciou 25 decretos para corrigir as finanças da Prefeitura. Entre as ações publicadas estão a suspensão por 60 dias de todos os pagamentos de despesas do governo anterior, a suspensão por 30 dias de todos os recursos destinados a investimentos e 50% do custeio. Além disso, propôs a diminuição dos cargos em comissão e do consumo de telefone fixo e celular, energia elétrica, água e uso de carros oficiais, prevendo economia de, no mínimo, 20%.

As medidas, de acordo com Nogueira, são necessárias para recuperar a capacidade de investimento do município e, depois, voltar a aplicar os recursos, já que ele garante que, após o prazo inicial de avaliações dos acordos da Prefeitura, os saldos poderão ser quitados. Além disso, afirmou que os serviços básicos prestados à população não serão afetados. “O não pagamento já ocorre, este é apenas um fato consumado que já existia. Não estamos deixando de pagar, mas consumando um fato”, comentou. No entanto, completou com esperança. “No término do primeiro semestre, a cidade vai perceber uma melhora substancial. Vamos reduzir tudo o que for possível sem trazer prejuízo para o funcionamento dos órgãos municipais”, salientou, ao divulgar o remédio amargo, segundo ele, para a cura do caos em Ribeirão Preto.

Oposição no comando da Câmara

Com 14 votos, Rodrigo Simões é o novo presidente da Câmara dos VereadoresEnquanto Nogueira se dirigia para o Palácio Rio Branco para iniciar seu governo, a situação na Câmara Municipal ganhava tensão com a eleição de Rodrigo Simões (PDT) para a presidência da Casa, em disputa apertada com a vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que deixou a Prefeitura após o período interino em razão do afastamento da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD). Simões conquistou a presidência com 14 votos — ante 13 de Gláucia — o que, embora tenha demostrado a divisão do Legislativo, já era especulado nos bastidores. 

Ao discursar pela primeira vez como presidente da Câmara, o vereador disse que houve um jogo sujo por parte dos adversários, que teriam procurado “covardemente” vereadores de seu partido, o PDT, pedindo votos para a disputa. “Deus é mais. Vamos reerguer esta Câmara com a ajuda de todos. Vamos trabalhar com transparência, e não a reboque do Executivo. Essa sessão é histórica porque, pela primeira vez, não vamos ter uma Câmara que vai beijar a mão do prefeito. O que for bom para a cidade, será aprovado. O que for ruim, vamos fiscalizar”, afirmou. Simões ainda disse que ficará atento ao que chamou de “pacote de maldades” que a Prefeitura iria propor aos servidores municipais. “Não vamos aceitar”, disse. 

Organização será chave para a nova administração, de acordo com Alberto MathiasJá Gláucia Berenice respondeu as críticas de Simões dizendo que estaria sofrendo acusações infundadas, já que, segundo a vereadora, o único contato com os eleitos do PDT foi com autorização do presidente do partido em Ribeirão Preto, o ex-vereador e candidato derrotado nas eleições municipais, Ricardo Silva. “Mesmo sendo voto vencido, vamos continuar contribuindo porque, desde o início, nossa proposta foi fortalecer o Legislativo. Lamento não ter tido a oportunidade de fazer o uso da palavra para expor minha proposta. De fato, o jogo foi muito sujo, e eu sou testemunha de quantas artimanhas e boatos foram implantados para a desconstrução da minha imagem. Não me dirigi a ninguém do seu partido sem autorização. Não aceito essa acusação. Quero acreditar que, de fato, esta Câmara será independente”, respondeu Gláucia.

Fava Neves afirmou nunca ter visto nada igual à situação do municípioEm seguida à votação para a presidência da Câmara, houve a escolha dos outros componentes da Mesa Diretora, que novamente contou com controvérsias. Isso porque, para o cargo de Primeiro vice-presidente, Boni (Rede) havia colocado seu nome à disposição, porém, o retirou para que Marcos Papa, do mesmo partido, concorresse. Papa venceu a disputa por 25 votos, ante um de Igor Oliveira (PMDB), que havia indicado o próprio Papa para concorrer, e dois votos em branco. “Depois de refletir melhor, apesar de ser novo na Casa, estou convicto que o Boni pode contribuir de melhor maneira na mesa do que eu”, afirmou Papa, renunciando à vice-presidência. Em seguida, nova votação para 1º vice-presidente. Desta vez, Boni venceu com 20 votos, contra dois para Igor e cinco em branco. Os outros vereadores que comporão a Mesa Diretora nas sessões serão Waldyr Villela (PSD), como 2º vice-presidente, Otoniel Lima (PRB), que já foi deputado federal e estadual e será o 1º secretário, e Jorge Parada (PT), o 2º secretário.

Os gargalos da administração

Duarte Nogueira terá como principal desafio amenizar as dívidas e adequar as finanças da Prefeitura. Para os especialistas que integraram sua equipe de transição, isso só acontecerá através da organização, ingrediente que não existiu na Administração Municipal de Ribeirão Preto, o que os deixou espantados. 

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Mathias, afirmou que a equipe de transição, que atuou desde o início de novembro, “não encontrou nenhuma organização dentro da Prefeitura”, considerado este um dos principais obstáculos que o prefeito terá de superar na gestão do município. “A Prefeitura tem um alto número de servidores afastados e excesso de funcionários alocados fora de suas funções definidas”, aponta o relatório da equipe de transição. Outro membro da equipe, André Lucirton Costa, também professor da USP, disse que a administração ribeirãopretana “perdeu o controle” e que vai demorar para a próxima gestão colocar a situação em ordem “para atender a população de maneira eficiente”.

A mesma avaliação fez Marcos Fava Neves, colega de Lucirton e Mathias na transição e na FEA, que apontou que nunca tinha vislumbrado um cenário tão ruim quanto o encontrado na Prefeitura de Ribeirão Preto. “Não lembro de ter visto uma situação de descalabro e desorganização tão grande quanto a verificada no Palácio Rio Branco”, avaliou.

Os especialistas apontam que a solução para resolver o problema é cortar desperdícios, renegociar contratos, reduzir cargos de confiança, equilibrar contas e recuperar a capacidade de investimentos do município, e sugeriram uma lista com 30 medidas que poderiam ser implementadas — algumas consideradas radicais até por Nogueira, que disse que os técnicos responsáveis da Prefeitura analisarão o documento, que servirá como orientação.
Os buracos nas ruas são outro entrave. Nogueira afirma que espera poder investir R$ 24 milhões em 2017 para deixar o estado das ruas e das avenidas em Ribeirão Preto mais satisfatório. Para isso, vai buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal. O prefeito espera se encontrar com o governador Geraldo Alckmin, ainda nas primeiras semanas de janeiro, para discutir repasses de recursos.

Os salários dos servidores municipais também demandarão esforços redobrados na Prefeitura. Os pagamentos, que deviam ocorrer até 30 de dezembro não aconteceram, mas o prefeito prometeu realizar os acordos até o dia 13 de janeiro. Os servidores não aceitaram, e reivindicaram que os pagamentos ocorressem até o dia 6, o quinto dia útil.

A Câmara liderada pela oposição é também sinal de alerta aceso. A vitória de Rodrigo Simões para presidir o Legislativo por 14 votos a 13 de Gláucia Berenice, candidata governista, sinaliza uma divisão. “Pela primeira vez, teremos uma Câmara que não vai beijar a mão do prefeito”, destacou Simões em seu primeiro discurso como presidente da Casa. 

25 Decretos

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, apresentou as primeiras medidas consideradas importantes para a contenção dos gastos. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 2, e visam à contenção dos gastos e ao enxugamento da receita, já que ele afirma ter encontrado nos cofres apenas R$ 3 milhões.

•1• Institui Conselho de Governo de Desenvolvimento Social e Conselho de Governo de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura

•2• Contingenciamento de 100% do investimento e 50% do custeio

•3• Suspenção temporária dos pagamentos de despesas de 2016 e anteriores por 60 dias

•4• Institui o Comitê de Qualidade da Gestão

•5• Institui o Programa Municipal da Desburocratização

•6• Reavaliação e renegociação dos contratos e licitações

•7• Redução de 20% dos cargos em comissão

•8• Veda a contratação e admissão de servidores

•9• Institui Grupo de Trabalho para realização completa do levantamento de dívidas e recebíveis da administração 
direta e indireta

•10• Recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e Pensionistas

•11• Institui o Conselho de Controle das Empresas Municipais (Coem)

•12• Institui a Comissão de Política Salarial, que analisa os acordos e as convenções coletivas de trabalho

•13• Disciplina o uso e a contratação de serviços de telefonia móvel e fixa, energia elétrica e água, buscando economia mínima de 20%

•14• Disciplinar e reduzir o uso e o gasto com veículos oficiais do município

•15• Obrigatoriedade dos órgãos municipais de estarem com a documentação atualizada no Cadastro Único de Convênios (Cauc) dos Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

•16• Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico do Município

•17• Apresentação de servidores afastados as suas repartições até o dia 31 de janeiro, para identificação do potencial humano

•18• Criação de normas para padronizar as atividades e os procedimentos a serem observados na gestão, no acompanhamento e na fiscalização dos contratos firmados pelos órgãos municipais

•19• Veda a realização de horas extras

•20• Criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para criação da Controladoria Geral do Município

•21• Veda a nomeação para as secretarias municipais de pessoas que tenham sido condenadas (Ficha Limpa)

•22• Obrigatoriedade da declaração de bens para ocupantes de cargos em órgãos públicos

•23• Criação do Comitê de Otimização do Gasto Público

•24• Criação da Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do município

•25• Revogação do decreto nº 002, de 8 de janeiro de 2015, para evitar conflito de controle orçamentário

Balanço do "caos"

Em razão da suspensão e da proibição da ex-prefeita, Dárcy Vera, de entrar em prédios públicos, não houve transmissão de cargo em Ribeirão Preto, mesmo tendo o município sido administrado pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que fez um balanço dos 17 dias à frente da prefeitura de Ribeirão Preto, que ela aponta ter encontrado de maneira caótica.

“Foi uma experiência que todo vereador deveria ter na vida. Muda a expectativa. A máquina do Executivo é muito diferente e, por isso, saio como uma vereadora transformada, com outro entendimento e compreendendo melhor outros desafios da administração. Acredito que minha missão foi amenizar todo o caos institucional que estávamos vivendo. Trazer uma estabilidade para pagar o 13º salário dos funcionários, viabilizando os remanejamentos, negociando com fornecedores.

Ter alguém diferente do governo anterior no comando, principalmente por eu ser da oposição e sempre ter apontado a má gestão e o descontrole, sempre combativa neste aspecto, acho que trouxe uma confiança aos credores, em razão de ter conseguido acertar as negociações para suspensão da greve, e conseguido a volta de alguns serviços que estavam parados.

Deu para amenizar uma situação muito caótica que estávamos vivendo, e com a tendência de piorar. Infelizmente, o maior desafio que eu queria ter honrado era o pagamento dos servidores ao fim de dezembro. A experiência não tinha condições de gerar muita expectativa, afinal, foram apenas 17 dias em uma situação totalmente excepcional”.

Mesa diretora da Câmara

Rodrigo Simões, Presidente.
Boni, 1º vice-presidente.
Waldyr Villela, 2º vice-presidente.
Otoniel Lima, 1º secretário.
Jorge Parada, 2º secretário.

1º escalão da administração?

Saiba quem são os profissionais que integram o time do governo que comandará Ribeirão Preto até 2020.

Angelo Roberto Pessini Júnior - Secretaria de Administração
O advogado de 43 anos é especialista em Direito Público Municipal pela PUC do Rio Grande do Sul. Pessini atua há 19 anos na área, tendo sido secretário de Negócios Jurídicos de Cravinhos, de 2012 a 2016. Autor da obra “A estimativa do Impacto Orçamentário-financeiro das Ações Governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal”, o advogado foi o coordenador jurídico das campanhas de Duarte Nogueira para a Prefeitura em 2012 e 2016.

Afonso Reis Duarte - Daerp
Pós-graduado em engenharia econômica, é especialista em Economia pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Afonso tem experiência na administração pública como secretário municipal da Fazenda. Também foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP e presidente do Conselho Fiscal da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto. Além disso, foi delegado e conselheiro do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas.

José Carlos Ferreira de Oliveira Filho - Secretaria da Cultura 
O engenheiro metalurgista foi diretor e presidente do Conselho de Administração da Arteris, grupo que acumula a concessão de importantes rodovias brasileiras. Também foi presidente da Autovias desde a sua fundação, em 1998, vice-presidente e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Atualmente, compõe o Conselho Industrial do Ciesp, o Conselho Consultivo Externo da FEA-RP e é diretor de entidades assistenciais de Ribeirão Preto.

Nicanor Lopes - Secretário da Casa Civil e de Governo
Com extenso currículo na política de Ribeirão Preto, o administrador de empresas é natural de Guaxupé (MG), tendo iniciado sua trajetória como secretário de Governo do prefeito Luiz Roberto Jábali, em 1999. Desde 2000, foi eleito vereador por três mandatos. Nicanor foi, também, secretário de Assistência Social da administração do prefeito Welson Gasparini. Atualmente é presidente do diretório municipal do PSDB.

Carlos Cezar Barbosa - Secretaria de Assistência Social e Procon
Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, é promotor há 30 anos. O vice-prefeito possui ampla experiência na área de Assistência Social e Defesa do consumidor, entre outras. Barbosa foi coordenador de Área do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 2012 a 2013, e integrou o Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, entre 1999 e 2000.  É professor universitário e membro da Academia Ribeirãopretana de Educação desde junho de 2008.

Guto Silveira - Coordenadoria de Comunicação Social
Formado em jornalismo com pós-graduado em Gestão de Mídias Sociais, atuou em vários veículos de comunicação da cidade, entre eles, Jornal A Cidade, Verdade,  Gazeta, EPTV, Folha de S. Paulo e Revide. Guto foi também correspondente do extinto Diário Popular e do jornal O Globo. Tem experiência em assessoria de imprensa de órgão público, tendo trabalhado nas prefeituras de Sertãozinho, Ribeirão Preto e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Ricardo Aguiar - Secretaria de Esportes
Técnico da Seleção Brasileira de Karatê, é formado em Educação Física e pós-graduado em Ciências do Esporte e Treinamento Desportivo. Atualmente coordena e gerencia mais de 117 atletas na Seleção. Coordenador do Instituto de Artes Marciais que leva seu nome, está sempre em busca de incentivos e políticas públicas voltadas à área. Ricardo é autor de dois projetos aprovados, um pelo Ministério dos Esportes e o outro, através da Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto. 

Pedro Luiz  - Pegoraro Secretarias de Infraestrutura e Obras
Oficial da Polícia Militar, formado pela Academia do Barro Branco, em São Paulo, é bacharel em Ciências Jurídicas e pós-graduado em Gerente de Cidade. Tem mestrado e doutorado em Gestão de Segurança e Ordem Pública e especialização em Gestão pela Qualidade. Foi comandante da Unidade Operacional da Polícia Militar, Instrutor do Centro de Formação de Soldados, Chefe do Centro de Suprimentos e Logística da Polícia Militar, auditor do prêmio de qualidade da Polícia Militar e coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Maria Regina Ricardo - IPM e Sassom
Advogada, especialista em Direito Constitucional, administrativo e previdenciário, também é contabilista. Tem cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Tributário e Gerenciamento de Cidades. Com experiência na administração pública, Maria Regina já atuou como técnica em contabilidade na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; foi responsável pela Contabilidade do IPM e é professora universitária.

Samanta Pineda - Fundo Social
A primeira-dama é advogada, com especialização em Direito Socioambiental pela PUC do Paraná. Além de ser consultora jurídica para assuntos ambientais da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, é professora no MBA da FGV e no Insper. Apresenta o programa Direito & Certo, onde tira dúvidas sobre direito ambiental, no canal Terraviva.

Manoel Jesus Gonçalves - Secretaria da Fazenda
Formado em Letras pela Unesp, com cursos de pós-graduação em Gestão Pública, Consultoria Empresarial, Políticas Estratégicas e Administração, possui mais de 40 anos de atuação em empresas do setor público. Natural de São José do Rio Preto, foi superintendente regional da Caixa Econômica Federal em diversas cidades, entre muitas outras atividades.

Edmilson Carlos Domingues - Secretaria do Desenvolvimento
Formado em Direito, foi conciliador trabalhista na Comissão de Conciliação Prévia Trabalhista e como juiz classista, em Campinas. É o atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto e região e coordenador da Força Sindical e membro do Conselho Nacional da Confederação dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Suely Vilela - Secretaria da Educação
Ex-reitora da USP, é professora titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da instituição e bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi diretora do Núcleo Internacional da USP, membro titular do Conselho Superior da FAPESP e da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

Mariana Jábali - Fundação Pedro II
Bacharel em DIreito, possui forte atuação na área social. Mariana fundou o Centro Voluntariado de Ribeirão Preto, em 1999, e a Casa de Apoio ao Paciente com Câncer. Foi Presidente da Fundação Pedro II, no governo do prefeito Welson Gasparini, de 2005 a 2008. Atualmente é membro da diretoria da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto e do conselho curador da Faepa.

Sandro Scarpelini - Secretaria da Saúde
Médico graduado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, é especialista em cirurgia de Urgência e Trauma pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão. Scarpelini tem mestrado, doutorado e livre docência pela Universidade de São Paulo, tendo feito pós-doutorado e especializações em importantes universidades do Canadá e da França. Possui experiência na administração pública de Ribeirão Preto adquirida como assistente técnico da Secretaria Municipal da Saúde na gestão do prefeito Luiz Roberto Jábali, em 1997 e 1998. Também foi organizador e coordenador do SAMU, de 1996 a 2000. Há oito anos é diretor executivo da FAEPA, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, acumulando também a Coordenadoria Administrativa da Unidade de Emergência e a chefia da Divisão de Cirurgia de Urgência e Trauma. 

Alexsandro Fonseca Ferreira - Secretaria de Negócios Jurídicos
O procurador municipal é graduado em Direito, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. Tem experiência na área de acesso à informação pública, sendo coautor do artigos sobre o tema.

Otávio Okano - Secretaria do Meio Ambiente
Especialista em Hidráulica e Saneamento, fez carreira na Cetesb, passando a chefe da Divisão de Laboratórios de Ribeirão Preto, gerente regional da Bacia do Mogi-Guaçu e do Pardo, diretor de Controle de Poluição até chegar à presidência da Companhia, em 2011, até o fim de dezembro.

Mônica da Costa Noccioli - Guarda Municipal
Formada em Letras, ingressou na Guarda Civil Municipal há quase duas décadas. Possui diversos cursos, estágios e treinamentos de qualificação, como Ronda Escolar; fiscalização e orientação de trânsito, Programa de Prevenção de Acidente e Doenças do Setor de Transportes; entre outros.

Ruy Salgado Ribeiro - Planejamento e Gestão Pública
É mestre em engenharia eletrônica com experiência em grandes corporações. Ruy foi gerente geral de engenharia do interior da Embratel; diretor técnico da Telecom e consultor do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Telecomunicações. Em Ribeirão Preto, foi presidente da extinta Ceterp. 

Quais os desafios?

A Revide conversou com o ex-vereador Beto Cangussu (PT) e com o economista Rudinei Toneto, que já foi superintendente da Coderp e coordenador de Administração Geral da Universidade de São Paulo (USP), para saber a opinião deles sobre os desafios que o prefeito Duarte Nogueira terá pela  frente e sobre possíveis soluções para os problemas de Ribeirão Preto.

Relação Prefeitura-Câmara
Beto Cangussu: “A relação entre o prefeito e a Câmara Municipal tem que ser a mais harmoniosa e republicana possível, mas, respeitando os poderes reservados à Câmara, para que ela possa fiscalizar o governo de forma independente. Se funcionar desta maneira, o município só tem a ganhar.”
* Em seu discurso de posse, Nogueira afirmou que pretende ter a relação mais republicana possível com a Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Simões (PDT), disse que a Câmara aprovará as coisas boas para Ribeirão Preto e fiscalizará o que for considerado ruim. 

Enxugamento máquina pública
Beto Cangussu: “Sempre que esta medida é proposta volta-se para o consumo externo. Ribeirão Preto, em virtude de seu tamanho e suas demandas, não tem excessos no tamanho da máquina, como nas secretarias, por exemplo. Porém, tem que se questionar a funcionalidade da Cohab e da Coderp, por exemplo. Também acredito que é preciso criar critérios para quem ocupa cargos de comissionados. Hoje no Brasil não tem prefeitura que não deixe dívidas para a próxima gestão, devido à crise econômica que o País atravessa. A economia não gira, e isso diminui as transferências dos governos estadual e federal para os municípios, que passam a conviver com déficit. Isso se acentuou depois que Michel Temer assumiu a presidência, pois algumas de suas medidas só vem fazendo a economia ficar mais travada. Além disso, Ribeirão Preto tem suas particularidades, houve excessos que estão sendo investigados pela justiça.”
Rudinei Toneto: “Várias prefeituras estão passando por sérias dificuldades em razão da recessão, porque, nos Beto Cangussuanos em que a economia esteve mais forte, muitos municípios transformaram ganhos de arrecadação em gasto permanente, o que definiu a capacidade de investimentos nos últimos tempos. Os prefeitos que estão assumindo, tanto em Ribeirão Preto quanto em todo o Brasil, devem fazer a contenção de despesas, mas também verificar a potencialização de geração de receitas.”

Leis
Beto Cangussu: “Falta uma gestão integrada, pois existem várias leis a serem aprovadas, como o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei da Mobilidade Urbana, o Código de Obras, entre outras norteadoras do governo. Sem elas, é como pilotar um avião sem plano de voo.”

Geração de receita
Rudinei Toneto: “Ribeirão Preto tem uma série de potencializadores. O aumento da arrecadação no município, nos últimos anos, ocorreu em razão da forte expansão imobiliária. Uma solução para essa geração de receita seria a revisão do IPTU de acordo com o valor dos imóveis e pelo cadastro de imóveis já existentes. Isso ajuda na criação de potenciais receitas. Também podemos observar as tarifas de água, uma das menores do Estado de São Paulo. A cobrança de uma taxa de lixo pode ser avaliada por seu sentido social. Outra possibilidade é a melhora da gestão dos imóveis do município, que pode ser transferida para a iniciativa privada por meio de parcerias ou pela venda dos bens.

Aeroporto
Beto Cangussu: “O considero uma ação de marketing. A internacionalização não vai sair nos moldes propostos porque há questões seríssimas a serem resolvidas nas áreas ambientais, jurídicas e sociais. É um equívoco insistir nesse projeto. Apostaria em um novo aeroporto, com espaços adequados, mas, mesmo assim, estão insistindo na ampliação há 20 anos.”
* Beto foi membro de Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal que analisou a situação do Aeroporto Leite Lopes. No relatório final, o vereador Rodrigo Simões e ele sugeriram que a Prefeitura deveria apresentar os estudos técnicos que mostrassem as áreas verdes que serão atingidas pela ampliação e também o cadastramento dos moradores que vivem no entorno do local. O Ministério Público Federal fez recomendação à Secretaria de Aviação Civil (SAC), hoje alocada no Ministério dos Transportes, para que nenhum investimento fosse realizado no local até todos os problemas jurídicos do Leite Lopes fossem solucionados. 

Rudinei Toneto: “O aeroporto pode ser um potencializador da atividade econômica. Pode atrair empresas que tenham necessidade para o transporte de seus produtos. Porém, o modal aéreo é para produtos de valor elevado, e eles não fazem parte do nosso perfil econômico, embora sua reforma ou ampliação possam atrair empresas dispostas a realizar investimentos neste tipo de produtos.”

Saúde
Beto Cangussu: “Temos uma boa rede, uma estrutura com hospitais, unidades básicas e UPAs invejável, mas falta uma boa gestão. Não se pode distribuir a gerência das unidades para os amigos ou por meio de escolha política. É preciso eleger pessoas qualificadas e comprometidas. Outro problema é o financiamento e, para isso, temos uma notícia muito triste: a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Como poderemos ter uma perspectiva para a saúde no futuro? Quem sofrerá com isso será justamente quem depende dos serviços públicos. É uma situação preocupante.”

Rudinei Toneto: “A equipe empossada por Nogueira, com o médico Sandro Scarpelini à frente da Saúde, tem muita experiência na gestão de um sistema. Os gastos com a saúde não têm limite porque, cada vez mais, as novidades de tratamento avançam e têm um custo adicional, além do fato de a população estar envelhecendo. Para contornar isso, é necessário ter gestão, um problema da saúde na esfera estadual e de vários municípios.

Buracos
Beto Cangussu: “Buraco é um problema difícil de ser resolvido, em razão das chuvas, como o período que estamos vivendo agora, e também da qualidade e idade do asfalto aplicado. A prefeitura precisa estar preparada para solucionar este problema assim que ele aparecer. Os buracos, assim como a limpeza urbana, não podem ser abandonados porque fazem parte do dia a dia das pessoas.”
Rudinei Toneto: “É a consequência da perda da capacidade de investimentos. É um problema fundamental. Com absoluta certeza, a retomada dos investimentos para a solução deste problema é de grande importância para melhorar a cidade.

Prédios públicos
Rudinei TonetoBeto Cangussu: “Este é um problema da última gestão. Ribeirão Preto olha com pouca atenção para os prédios e propriedades públicas, como escolas, creches, UBSs e para o próprio Palácio Rio Branco. Estamos sempre correndo para apagar o incêndio, mas um prédio público é igual a nossa casa: um descuido pode tranformar uma goteira em infiltração, que vai interferir na estrutura.

Rudinei Toneto: “Precisa ter um projeto de Centro Administrativo, que potencializa ou diminui as receitas. Existem várias possibilidades no mercado para tornar isso viável. Já é algo muito debatido e maduro em Ribeirão Preto, uma preocupação que concordo porque os órgãos municipais estão esparramados pela cidade.

Contratos
Beto Cangussu: “Tenho uma tese de que parte do rombo da Prefeitura se deve ao excesso de terceirizações, justamente de onde se tira grande parte dos problemas que estão sendo investigados na Operação Sevandija. Não defendo o enxugamento da máquina pública porque entendo que ela tem que ter o tamanho necessário para atender a demanda da população. Alguns serviços seriam melhores realizados pela Prefeitura. Serviços de Obras, Infraestrutura e Daerp poderiam ser adequados e feitos pela própria Prefeitura, e não terceirizados.”

Rudinei Toneto: “Sempre devem ser revistos. É uma questão permanente. Os contratos podem ser ajustados da melhor forma, de acordo com a demanda da municipalidade. Às vezes, um acordo é feito em um momento de grande geração de receitas, mas não é mais tão atrativo para o município em um período de recessão. É uma prática que tem que ser edificada para que se possam ser feitas adequações.”



Texto: Leonardo Santos
Foto:  JF Pimenta
Foto: Rubens Okamoto
Foto:  Ibraim Leão

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