Choque de gestão
Pela quarta vez, o deputado federal, Duarte Nogueira, concorre à Prefeitura de Ribeirão Preto. Nogueira, ser for eleito, pretende implementar um forte choque de gestão
Duarte Nogueira Júnior é engenheiro agrônomo e tem 52 anos. Está em seu terceiro mandato de deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em outubro de 2014, com 254.051 votos. Foi presidente do PSDB do Estado de São Paulo por dois anos (2013 a 2015) e secretário de Estado de Logística e Transportes de janeiro de 2015 até abril de 2016. Filho do ex-prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira iniciou a vida pública como deputado estadual em 1995. Neste ano, foi nomeado Secretário Estadual de Habitação do ex-governador Mário Covas (1995 a 1996). Foi deputado estadual por mais dois mandatos (1999 a 2006) e secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do governador Geraldo Alckmin entre os anos de 2003 a 2006. Em 2006, elegeu se deputado federal e se reelegeu em 2010 e 2014. Na Câmara federal, integrou comissões técnicas, ligadas à vocação econômica da região de Ribeirão Preto, cidade onde nasceu, como as Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. Também foi membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação. Atualmente, é coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Qual a sua avaliação e o seu posicionamento em relação aos oito anos de governo da prefeita Dárcy Vera?
A prefeita foi eleita pela população e nós temos que respeitar a escolha do povo, que é soberano. Faz parte das regras do jogo democrático. É verdade que um cargo de prefeito exige que a pessoa, antes de ocupar algum cargo executivo, possa apresentar na administração pública alguma experiência. Ninguém devia começar como prefeito, devia primeiro, por exemplo, ser secretário municipal e acumular experiência e compreender um pouco mais sobre o tamanho do desafio. Não é fácil ser prefeito de uma cidade como Ribeirão Preto, principalmente na atual situação, com uma administração endividada, loteada entre partidos políticos e com gente sem aptidão ocupando cargos chaves da Prefeitura. Na minha avaliação, a falta de experiência fez com que a prefeita loteasse a administração e ela ficou refém desse processo. Em função disso, vimos nestes oito anos a obra do calçadão que não termina, a saúde precária e as indústrias indo embora de Ribeirão. Ribeirão Preto não investe, não sobra dinheiro. Temos uma administração que não prepara a cidade para o futuro. O importante não é ganhar a eleição a qualquer custo, mas ter condições de governar. Se você fizer a campanha barganhando ou prometendo os espaços públicos que você eventualmente vai comandar, quando vencer a eleição, terá que lotear as secretarias da Prefeitura, e aí não consegue governar. Foi isso o que aconteceu no governo atual. Por isso nada, ou pouca coisa, funcionou nesse governo.
Segundo o Observatório Social de Ribeirão Preto, o déficit primário projetado para o ano que vem é de R$ 1 bilhão. Caso seja eleito, como pretende administrar a cidade com essa dívida?
Eu estou na política porque encaro desafios. Sobretudo, sinto-me estimulado a enfrentá-los e a superá-los. Já fui seis vezes deputado, três vezes secretário de Estado — da Habitação, da Agricultura e dos Transportes. Enfrentei desafios na administração de cada pasta. No exemplo mais recente, cito o meu comando na Secretaria de Logística e Transportes do Estado, que tem um orçamento de R$ 7,5 bilhões, três vezes o orçamento de Ribeirão Preto. Entregamos, em pouco mais de um ano, 96 obras, com investimentos bilionários. Como por exemplo, a duplicação de Ribeirão Preto-Serra Azul e a terceira faixa até Cajuru. Começamos a obra de Sertãozinho até Pontal, que fica pronta neste mês. Além do edital da duplicação da Arthur Costacurta que liga Jardinópolis a Anhanguera. Também deixamos tudo pronto em relação aos projetos executivos do aeroporto Leite Lopes, entre outros. São grandes desafios. O caminho é sempre o mesmo: arregaçar as mangas e trabalhar.
No caso da Prefeitura, o primeiro passo é colocar a casa em ordem. Escolher prioridades, acabar com o loteamento de cargos, eliminar desperdícios, rediscutir e reprogramar parte da dívida, melhorar a arrecadação e dar um jeito de fazer mais com menos. Milagre não existe. Só trabalho, organização, objetivo e método. Sou engenheiro, fazer cálculos faz parte da minha formação. Com as experiências que acumulei, com uma boa equipe e um bom programa de governo colocaremos a casa em ordem. É preciso ter transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, responsabilidade fiscal para recuperar a economia, sobretudo, a capacidade de investimento. A Prefeitura tem que trabalhar para as famílias que mais precisam dos serviços públicos e não para os partidos políticos, como ocorre hoje.
Cerca de 90% da receita está comprometida com o pagamento de pessoal e as despesas de custeio. Em contrapartida, a cidade necessita de investimentos em várias áreas. Como equacionar essa questão?
O primeiro passo, como eu disse, é colocar a casa em ordem. Diminuir esse percentual de comprometimento da receita e isso se faz com economia, redução despesas que não sejam voltadas para gerar benefícios para a população. Escolher prioridades é isso. Vou cortar ali porque não gera benefício para o povo, aplicarei aqui porque melhora a vida das pessoas. Ribeirão tem um orçamento de quase R$ 3 bilhões e, ainda assim, não sobra dinheiro. O problema está na má da gestão desses recursos. Tenho certeza de que com auxiliares competentes e um gestão mais eficiente, o que muitos chamam de choque de gestão, reverteremos parte deste problema. Especialmente agora com a criação da Região Metropolitana não faz mais sentido tratar a gestão pública e o desenvolvimento de Ribeirão de maneira isolada. Todas as ações terão que ser planejadas e executadas dentro dos pressupostos metropolitanos, com participação fundamental da sociedade. É preciso ter uma administração que prepare Ribeirão Preto para o futuro, que promova o desenvolvimento sustentável. O aeroporto é um bom exemplo do que estou falando. A reforma e ampliação do aeroporto vão atrair indústrias, empresas de logística, de serviços, etc. e com isso vêm os empregos, o desenvolvimento e uma melhor arrecadação. Com mais dinheiro no caixa, a Prefeitura pode oferecer serviços melhores aos cidadãos. Temos que cobrar do governo federal a parte dele para terminar o aeroporto. Sou deputado federal, conheço os caminhos em Brasília, o caminho das pedras dos ministérios.
A lei de 2012, que estabeleceu novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), definiu que a Planta Genérica de Valores deve ser atualizada em todas as gestões. O senhor fará essa atualização?
A gente cumpre a lei. Se existe, o prefeito é obrigado a cumprir. É dever de todos, sobretudo do administrador público, obedecer a lei, com transparência, com a informação correta divulgada para o cidadão. Cumprir a lei é zelar pela justiça.
Um dos problemas dos quais a população mais reclama, atualmente, é dos buracos e da manutenção das vias públicas. Como pretende resolver essa questão em curto prazo?
Ao assumir a Prefeitura, escolheremos as prioridades. Embora a principal prioridade da nossa cidade sempre tenha sido a saúde, hoje a grande reclamação é com a infraestrutura, que é precária e está abandonada. Tapar os buracos, acabar com essa situação vergonhosa para uma cidade do porte de Ribeirão é prioridade imediata. Para isso, é necessário fazer o básico, o que eu chamo de zeladoria, como faz o zelador do nosso prédio: tapar os buracos, cortar o mato, limpar as ruas e melhorar a iluminação da cidade. Isso é básico, não precisa de muito dinheiro e dá para fazer logo nos primeiros meses de governo. A cidade é das pessoas e o prefeito tem que trabalhar para os cidadãos.
Ribeirão Preto gasta, anualmente, cerca de R$ 500 milhões com a saúde, mas, apesar desse grande investimento, a população reclama muito da qualidade do atendimento. Como melhorar o atendimento se os recursos estão cada vez mais escassos?
Ribeirão Preto tem boa estrutura para atendimento da saúde pública. É referência nacional em alta tecnologia e possui profissionais competentes. Além disso, contamos com um importante suporte da rede estadual nos atendimentos de média e de alta complexidade, feitos, por exemplo, pelo Hospital das Clínicas, Hospital Estadual e Mater. O problema de Ribeirão Preto está na gestão. Há um descuido, sobretudo, nas ações preventivas o que faz aumentar as demandas por serviços médicos, sendo muito maiores do que as capacidades ofertadas nos três níveis da saúde — atendimento básico, secundário e terciário. O que fez surgir problemas graves para a população: longas filas, demoras na espera por consultas e intervenções cirúrgicas, falta de leitos, entre outros. Com uma boa gestão e articulando melhor o que já existe na saúde e com boas parcerias, melhoraremos o atendimento. Algumas das nossas propostas são ampliar o número de núcleos de Saúde da Família para se chegar ao número necessário. Criar três Ambulatórios Médicos Especializados (AME), sendo um deles dedicado integralmente à saúde da mulher. Também ofereceremos cursos de capacitação e desenvolvimento para os recursos humanos da saúde.
O senhor considera prioritário equilibrar as finanças do município ou realizar novas obras?
Temos que encontrar uma maneira de fazer as duas coisas. É necessário arrumar a casa, mas temos fazer os investimentos que a cidade precisa. Para isso, o caminho é economizar aqui para gastar ali, renegociar dívidas e diminuir despesas desnecessárias. Fazer sobrar recursos para oferecer o que e a cidade precisa. Nosso candidato a 
vice, Carlos Cezar, vindo do Ministério Público, irá nos ajudar a criar a Controladoria Geral da Administração para que possamos evitar desvios de dinheiro público e melhorar a eficiência do gasto público. Ele terá um papel fundamental, em virtude da elevada experiência que tem nas áreas do direito do consumidor e do direito administrativo público para melhorar o dinamismo da administração. A prioridade é acertar as finanças — como na casa da gente — não pode faltar o essencial. Finanças em ordem, é hora de investir. Segurar e melhorar a qualidade dos gastos para manter o essencial e recuperar a economia para investir.
Existem áreas da administração municipal que podem ser terceirizadas, como Daerp, área azul e serviços de saúde, ou não há necessidade de implementar essa medida?
Essas questões são extremamente sensíveis e eu, como prefeito, as tratarei propondo um grande diálogo com toda a sociedade, com os setores organizados, com cada morador. É a população que tem que decidir em qual cidade quer viver. O prefeito pode propor, pode explicar a razão do seu projeto, mas, no fim, a decisão tem que ser das pessoas que vivem na cidade. Imagino que os moradores querem o que for melhor para cidade e para elas, uma coisa sempre dependa da outra. Cada caso é um caso. Para o Daerp, estabeleceremos o programa de modernização e expansão da rede de distribuição; temos que usar novas tecnologias para controlar nossos reservatórios, fazer o monitoramento e o controle. A área azul pode ser concedida. Serviços de saúde precisam ter indicadores de resultados.
Quais são as suas propostas para a educação?
A educação abre portas, cria oportunidades e promove a justiça social. Uma criança melhor preparada, ainda que oriunda de uma família pobre, possui mais chances de encontrar o caminho do crescimento pessoal e profissional. Portanto, o sistema tem que ser justo, dar oportunidades iguais para todos e amparar os que têm maiores dificuldades no aprendizado. Ninguém pode ficar de fora, nem ser deixado pelo caminho. A educação tem sempre dois eixos: o dos conteúdos pedagógicos, a capacitação dos profissionais da educação, dos professores e dos colaboradores e o da gestão econômico-financeira, que dá sustentação e permite a realização plena do primeiro. Hoje, quando comparamos Ribeirão Preto com outras cidades paulistas do mesmo porte, nosso sistema deixa muito a desejar. Na prática, expandiremos o trabalho que já fizemos pela educação de Ribeirão Preto. Por exemplo, batalhei pela Fatec desde a escolha do terreno na Vila Virgínia. Foi um investimento de mais de R$ 26 milhões do Governo do Estado. A Fatec, em Ribeirão Preto, veio para suprir uma demanda de vagas no ensino superior público. Além de contribuir na formação de mão de obra especializada para a indústria e o comércio local, a nossa Fatec tem cursos voltados para outras áreas as quais Ribeirão é vocacionada, como biotecnologia e engenharia civil. Além disso, vai estimular a integração da comunidade e promover diretamente o desenvolvimento e a prosperidade da própria Vila Virgínia, um dos mais antigos e populosos bairros da cidade, que possui forte vocação na área comercial.
Ampliaremos o número de creches. Estima-se a demanda hoje em 15 novas unidades. Ampliaremos progressivamente o número de escolas municipais em período integral. Vamos ampliar o programa de Saúde na Escola. Implantaremos nas unidades escolares sistema de supervisão e alarme, inclusive com câmeras de visão noturna. Vamos garantir a manutenção dos prédios e ampliar cursos de aperfeiçoamento e de formação para os professores e funcionários.
Quais são as suas propostas para melhorar a gestão do transporte coletivo?
Ribeirão chegou a tal estado de abandono que tapar os buracos da cidade, por incrível que isso possa parecer, é uma forma de melhorar o transporte público. Faremos isso com urgência. Em relação ao transporte público, promoveremos ações e investimentos para a melhoria dos pavimentos, sinalização, abrigos e pontos de ônibus para recuperar nas pessoas a consciência e a vontade de usar o transporte coletivo. Priorizaremos a criação das linhas de ônibus bairro a bairro; aumentaremos a frota nos horários de pico e trataremos a operação tapa buracos como prioridade imediata. Com a recente criação da Região Metropolitana, haverá melhorias significativas na questão da mobilidade Uubana. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) atuará na nossa região com planejamento adequado para garantir um transporte intermunicipal ainda melhor.
O que pretende fazer para melhorar a segurança da cidade?
Um projeto que eu considero de extrema importância é a centralização do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). Essa é uma das minhas bandeiras. Em Ribeirão Preto, o COPOM atende ligações para o 190 de 36 cidades da região – e embora trabalhe com tecnologia de informação que possibilite atendimento rápido, ainda quer atingir a meta de prestar o serviço às 93 cidades da região – cerca de 3,5 milhões de pessoas, uma média de 320 mil ligações/mês. O projeto, que já foi encaminhado por mim, e que já está em andamento, visa a centralização das ligações do 190 e das comunicações via rádio entre todos os batalhões da PM da região. A ideia é ter a integração dos serviços 190, 192, 193 e fazer a expansão. Quero, inclusive, que nesse mesmo centro operacional sejam instalados os monitores da operação Olhos de Águia e a futura operação do projeto Detecta que já está em uso experimental na capital, com uma tecnologia conveniada com a cidade de Nova Iorque. A centralização, num mesmo prédio, desonera as unidades territoriais e 
realoca os policiais para as atividades de policiamento ostensivo, o que representa mais policiais nas ruas. Teremos um ganho operacional enorme que proporcionará agilidade na movimentação do efetivo com eficiência de tempo e de resposta no atendimento.
Também estabeleceremos parceria com a Polícia Militar e buscaremos a intensificação das ações de policiamento comunitário preventivo. Incentivaremos a multiplicação dos programas Vizinhança Solidária – que articula os vizinhos nas ações de vigilância e estimular a criação dos Conselhos de Segurança (CONSEGs).
Quais os projetos que pretende implementar para melhorar a qualidade de vida em Ribeirão Preto?
Quero para Ribeirão Preto um sistema de governança pública que promova a gestão com competência técnica, sensibilidade social, desenvolvimento socioeconômico integrado e sustentável. Que tenha como objetivo a responsabilidade fiscal, o respeito e a preservação do meio ambiente, a preservação do patrimônio cultural, o desenvolvimento da educação, a promoção da saúde e a participação efetiva da sociedade. Todas essas questões quando caminham juntas são capazes de transformar a vida de uma cidade e, o mais importante, a vida das pessoas.
