Jogos Abertos: do anúncio à desistência de Ribeirão Preto
Acompanhe a sequência de episódios que levou a administração a abrir mão de realizar a competição no município
Ribeirão Preto desistiu, no dia 21 de setembro, da realização dos Jogos Abertos do Interior Horácio “Baby” Barioni, que seriam realizados no município de 26 de outubro a 7 de novembro. O cancelamento da competição foi motivado pela inviabilidade de a cidade receber os atletas e as delegações, uma vez que uma liminar judicial impediu que as escolas municipais e estaduais servissem de alojamento durante o evento. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esportes de Ribeirão Preto, responsável pela tentativa de trazer a competição para a cidade, durou exatos 296 dias.
Em 25 de novembro de 2014, a prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera esteve em São Paulo, em reunião na Secretaria Estadual de Esportes, para assinar o termo de compromisso que estabelecia a cidade como sede dos Jogos Abertos. Na ocasião, encontrou-se com Mário Sérgio Bertoluzo e Eduardo Anastasi, da equipe técnica da pasta. Quatro dias depois, em Bauru, a prefeita e o secretário municipal de Esportes, Layr Luchesi Jr., participaram da cerimônia de passagem da flâmula, oficializando Ribeirão Preto como sede da 79ª edição do evento.
Desde então, a iniciativa gerou controvérsias em razão da falta de estrutura do município para competições esportivas. O Governo Municipal chegou a cogitar parceria com cidades da região, como Sertãozinho, para a realização de provas. Definiu-se, por fim, que a pista de atletismo da USP seria a alternativa mais viável, segundo Luchesi Jr..
No dia 22 de agosto deste ano, no entanto, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ramon Lopes Neto, moveu ação civil pública para que as unidades escolares não fossem fechadas durante o período dos jogos. O juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, acatou o pedido do promotor e deferiu liminar.
Layr Luchesi Jr. chegou a pedir reconsideração da decisão, que
de nada adiantou: no dia 4 de setembro, Gentile manteve a decisão favorável à ação do Ministério Público. Ainda assim, o secretário municipal de Esportes protocolou agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado. O processo está em andamento e até o fechamento desta edição não havia sido julgado. “Já vínhamos trabalhando para reverter a decisão da Justiça, mas não conseguimos. Para não correr o risco de prejudicar os Jogos Abertos do Interior, decidimos não aguardar pela decisão judicial”, justificou a prefeita.
Com a impossibilidade — e indefinição — sobre o uso das escolas como alojamento para os atletas, não restou alternativa ao município a não ser abrir mão dos jogos. A desistência de Ribeirão Preto foi comunicada em coletiva de imprensa, no dia 21 de setembro. Luchesi classificou a situação como uma derrota sem precedentes para a cidade e chegou a afirmar que não entende porque só Ribeirão Preto não pode abrigar os atletas nas unidades escolares. Seriam utilizadas 143 escolas como alojamentos, das quais 74 municipais (31 Emefs e 43 Emeis) e 69 estaduais.
Ribeirão Preto recebeu os jogos abertos 5 vezes, em 1941, 1942, 1947, 1952, 1981
34 anos desde a última vez que Ribeirão Preto sediou a competição
296 dias desde a última vez que Ribeirão Preto sediou a competição
Esta é a 79ª edição dos jogos
Ribeirão Preto participaria com 42 equipes e 400 atletas
20 Mil participantes era a expectativa da Prefeitura para a edição de 2015
143 escolas (municipais e estaduais) seriam utilizadas como alojamento
O Estado repassaria R$ 1,2 Milhão para a realização dos Jogos Abertos
A contrapartida do município seria de R$240 mil recursos transferidos da Câmara Municipal
Recursos
Para a realização dos Jogos Abertos do Interior, o Governo do Estado de São Paulo repassaria a Ribeirão Preto R$ 1,2 milhão. Esse recurso, que não chegou a ser liberado, seria utilizado para parte das adequações de estrutura necessárias ao município. A cidade seria responsável por uma contrapartida de R$ 240 mil, obtida por meio de crédito especial aprovado pela Câmara Municipal, que transferia os recursos do Legislativo à Secretaria Municipal de Esportes. O projeto de lei que autorizou a abertura do crédito foi aprovado em sessão do dia 13 de agosto.
Imbróglio continua
Mesmo com o cancelamento dos Jogos Abertos do Interior, Ribeirão Preto ainda tem problemas a resolver com a Justiça. Isso porque a liminar proíbe o fechamento das unidades escolares durante o período (nove dias úteis), porém o recesso será mantido, de acordo com o secretário municipal de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes. Em sua página em uma rede social, o secretário publicou texto e se respaldou na Lei Complementar 2.425/12, que, segundo afirma, garante a manutenção do calendário letivo das escolas municipais de Ribeirão Preto, homologado no Diário Oficial no início do ano. “O recesso dos alunos e professores, que não ocorreu em julho, ocorrerá na última semana de outubro e na primeira semana de novembro, conforme já era previsto”, afirmou o secretário, garantindo que o Governo Municipal entrará com agravo de instrumento para reverter a decisão da Justiça.
O promotor Ramon Lopes Neto, porém, afirma que o município precisará tomar alguma medida para manter o funcionamento das unidades. “Tanto o Estado quanto o Município devem agora encontrar uma alternativa administrativa para que as escolas não fiquem fechadas nesse período”, ressalta. Para o promotor, as escolas deveriam utilizar os dez dias de recesso para repor as aulas perdidas com a greve de servidores municipais ocorrida no início do ano. A Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pelas escolas estaduais, informou que as aulas transcorrerão normalmente. O recesso programado antecipará o encerramento do ano letivo.
Câmara dividida
Para o vereador Rodrigo Simões (PP), faltou planejamento da administração. “Respeito a posição de cada um, mas a prefeitura teria que tomar uma atitude antes. Não adianta terceirizar a culpa e jogar para a Justiça. Essa é a grande verdade, como tudo o que acontece hoje na cidade, insiste em alguma coisa e não escuta ninguém”, afirmou durante sessão da Câmara. Já o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), lamenta que os jogos não sejam realizados no município. Segundo ele, enquanto várias cidades solicitam a competição, Ribeirão Preto tinha a oportunidade e perdeu. “Seria um ganho para o município, bom para a economia e para a rede hoteleira”, disse.
