Entidades aguardam Plano de Mobilidade Urbana
Por meio da Transerp, Prefeitura de Ribeirão Preto disponibiliza Plano de Mobilidade Urbana para consulta na internet; mas entidades exigem documentos oficiais
O Plano de Mobilidade Urbana, que vem recebendo críticas em alguns pontos por parte de representantes de entidades civis – como o Fórum de Entidades de Ribeirão Preto (FERP) – foi disponibilizado no site da Prefeitura de Ribeirão Preto para que a população conheça o projeto, dê sugestões e faça ressalvas ao plano. Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, até na sexta-feira, dia 23, quatro sugestões foram enviadas pela população. Novas sugestões poderão ser enviadas até o dia 28 de fevereiro.
Contudo, novamente o Plano de Mobilidade Urbana se tornou alvo de críticas. Agora, da maneira como está sendo divulgado.
O presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), José Roberto Geraldine Júnior, revela que enviou o link de acesso ao plano para todos os conselheiros do órgão e que a reclamação feita foi a mesma: “não é possível imprimir ou salvar o documento em nenhum lugar, o que dificulta a análise e, consequentemente, o envio de contribuições“, ressalta.
Geraldine ressalta ainda que o documento apresentado no site da Prefeitura precisa “evoluir para se tornar um plano, além da necessária integração com as demais peças de planejamento territorial, como o Plano Diretor e o Plano de Habitação”.
“O conteúdo disponibilizado é um diagnóstico da situação da mobilidade urbana em Ribeirão Preto, que poderá se tornar um plano, assim que for integrado com a proposta de Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Ribeirão, que se encontra em análise da Câmara Municipal”, completa.
Solicitações não atendidas
Cantídio Maganini, engenheiro e secretário executivo FERP, afirma que em reunião realizada na presença do promotor Ramon Lopes Neto, no dia 12 de dezembro de 2014, no Ministério Público, representantes da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) se comprometeram a entregar um documento oficial à entidade.
Segundo Cantídio Maganini, o combinado entre as partes era de que a autarquia emitisse o documento oficial do Plano de Mobilidade Urbana e entregasse ao FERP em reunião técnica que foi realizada no último dia 15 deste mês, na sede da Transerp. No entanto, nenhum documento foi emitido.
O argumento de Cantídio é de que há um receio por parte da entidade de o documento disponibilizado não valer como oficial, visto que não é possível ser impresso ou copiado. “O documento pode ser alterado a qualquer momento, sem anúncio prévio, e ninguém vai perceber. Serve como documento informativo, mas não podemos considerar oficial”, explica.
O engenheiro revela que enviará um novo ofício à Transerp solicitando, novamente, um documento oficial.
Procurada pela redação, a Transerp não se pronunciou sobre o assunto até o final da tarde desta terça-feira, dia 27.
Revide on-line
