Investindo em quem precisa
É possível garantir que parte do Imposto de Renda devido permaneça no município e ajude entidades dedicadas a crianças, adolescentes e idosos
Cuidar das crianças e dos idosos é contribuir para garantir um mundo melhor no futuro e agradecer aos que fizeram a vida mais fácil e com mais condições. Muitas pessoas doam seu trabalho e seu tempo para proporcionar uma vida melhor a esses seres humanos, mas nem sempre os recursos bastam. As instituições e fundos que os amparam não recebem verba de órgãos públicos e têm que lutar para criar meios de realizar sua missão.
A destinação do Imposto de Renda aos Conselhos Municipais é uma alternativa que ajuda muito. Ao fazer a destinação, os recursos que seriam pagos pelo cidadão de qualquer forma ao governo ficam no município e são disponibilizados para cuidar de crianças e de adolescentes em situação de risco e para outras entidades. O repasse acontece de acordo com critérios de priorização para atender os projetos apresentados por cada entidade, aprovados pelo Conselho. Além disso, o contribuinte pode conferir, visitando as entidades, os resultados da sua contribuição.
Segundo João Pedro de Deus, o potencial de arrecadação de Ribeirão Preto era de R$ 28 milhões em 2016, mas a arrecadação real chegou apenas a R$ 1.712.000,00 durante o ano. Apesar de não chegar ao seu potencial, a destinação vem aumentando, aos poucos, desde 2015. Há cerca de oito anos, o valor arrecadado não passava dos R$ 90 mil.
Há diferenças entre a destinação na declaração do Imposto de Renda e a destinação feita durante o ano. “Quando o contribuinte faz a destinação na declaração do Imposto de Renda, está ajudando todas as entidades habilitadas a receber estes recursos. A Receita Federal repassa os valores das destinações ao Fundo Municipal e este, às entidades.
Diferente das destinações feitas durante o ano calendário, pois, ao fazer o boleto, o contribuinte pode escolher para qual entidade destinar”, explica João. Em Ribeirão Preto, 95 entidades estão habilitadas para receber os recursos neste ano.
O município conta com aproximadamente 15.000 contribuintes que fazem sua declaração de Imposto de Renda por deduções, o Modelo Completo. Para os que não destinaram nada no ano calendário de 2016, podem assegurar apara este fim até 3% do imposto devido de 1º de março a 28 de abril de 2017. A indicação é feita no momento da entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda, como “doações diretamente na declaração”, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Será gerado um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que pode ser pago em qualquer agência bancária.
Para João Pedro, é importante estar consciente de que as destinações e doações são essenciais para proporcionar aprendizado e uma vida digna às pessoas atendidas. “Nestes anos que temos acompanhado a situação dessas entidades, por vezes algumas delas encerraram suas atividades por falta de recursos. Percebemos que o que realmente falta, além dos recursos, é o esclarecimento ao cidadão, para que entenda o quão importante é cuidarmos do ser humano que está chegando desprovido das condições mínimas para a sobrevivência, a criança, e daquele que tanto fez por cada um de nós, o idoso”, finaliza.
