Câmara faz sessões extraordinárias neste sábado
A primeira sessão começa às 11h e a segunda será logo após seu encerramento; será votado projeto que cria conselho dos usuários serviços de saneamento básico e matérias não votadas na quinta-feira
Os vereadores de Ribeirão Preto realizam duas sessões extraordinárias neste sábado, 20, a partir das 11h. A última sessão ordinária do ano foi realizada na manhã desta sexta-feira, numa antecipação da sessão de terça-feira, dia 23, quando foram aprovados seis de sete projetos da pauta.
As sessões extraordinárias foram convocadas na noite de quinta-feira, dia 19, inicialmente para a noite desta sexta-feira, a partir das 20h30, mas acabaram adiada para o sábado em função da reunião de confraternização dos servidores da da Câmara.
Com o adiamento, a pauta também foi ampliada. Inicialmente, o único projeto da pauta, para ser votado em duas discussões, era o do Executivo que e cria o Conselho de Participação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Básico do Município. O projeto é um substitutivo a outro já enviado à Câmara no início do ano.
De acordo com a proposta, o conselho será de caráter consultivo e terá 13 membros. Terão assento no conselho representantes de associações de moradores de bairro, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades ambientalistas etc. Associações de moradores terão três representantes, enquanto as demais entidades terão um cada.
Com o adiamento das extraordinárias para sábado foram incluídos na pauta 11 projetos que não foram votados na sessão de quinta-feira, em função do atraso da sessão ordinária, que só terminou por volta de 22h, no prazo regimental, com a votação de apenas cinco dos 16 projetos listados.
A decisão de convocar as extraordinárias só foi tomada após muita discussão (na quinta-feira) na sala da Presidência e em pequenas reuniões no plenário. Houve quem defendesse a aprovação de urgência especial para a votação de matéria enviada pelo Executivo.
O ex-presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB) interviu e lembrou que não haveria mais sessão ordinária 24h depois, o que impediria a votação. Foi então que se decidiu pelas extraordinárias. Até terça-feira, dia 23, as extraordinárias podem ser realizadas, mas estão proibidas entre os dias 24 e 31 de dezembro.
A proibição foi que levou ao imbróglio. A sessão só deslanchou depois das 20h30, já que os secretários Marco Antônio dos Santos (Administração) e Layr Luchesi Júnior (Casa Civil) foram à Câmara conversar com os vereadores da base aliada, sobre o projeto.
Na sessão de quinta-feira, os vereadores aprovaram dois projetos que autorizam a Prefeitura a alienar imóveis públicos na Vila Virgínia (galpões da Ceagesp, adquirido na gestão do ex-prefeito Luiz Roberto Jábali – 1997-2000) e no Avelino Alves Palma.
Também foi aprovado projeto que concede direito real de uso de imóvel público pelo Centro Ann Sullivan do Brasil-Ribeirão Preto. Outro projeto revogou lei de 2006 que autorizava tal direito de uso ao Centro Educacional Pitágoras.
O último projeto aprovado altera a denominação da “Divisão de Controle de Zoonoses” e da “Divisão de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos” da Secretaria da Saúde.
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Guto Silveira
Fotos: Silvia Morais/Divulgação/Câmara
