Campanhas e promessas
Grande parte dos compromissos assumidos pela prefeita Dárcy Vera em sua campanha pela reeleição, em 2012, não esteve nem perto da realização
Olho aberto. As campanhas eleitorais estão prestes a começar e a chuva de promessas deve atingir a população de uma forma generalizada. São tantas obras, programas e serviços que o eleitor pensa conquistar o melhor dos mundos logo depois da posse do novo eleito, qualquer que seja o vencedor. Engana-se, porque as promessas não encontram viabilidade financeira ou simplesmente dormem em alguma gaveta do Executivo e também no site da Justiça Eleitoral, onde os candidatos registram as pretensões juntamente com as candidaturas.
É justamente lá que estão as propostas de eleitos, entre eles, as da prefeita Dárcy Vera (PSD). Em um mandato, estes planos se transformam em obras de ficção, não apenas o da prefeita ou de Ribeirão Preto. Em outras cidades, o fato também ocorre em função dos compromissos assumidos de forma exagerada. Na cidade, nos últimos quatro anos, os contribuintes viram muitas promessas serem deixadas de lado.
Muitas previsões do plano de governo são subjetivas e de difícil medição e análise, uma vez que o governo tem os números e pode apresentá-los da forma como desejar. Assim, a avaliação dos descumprimentos focará em obras objetivas prometidas e não concretizadas e, da mesma forma, no fornecimento de equipamentos, sabidamente não existentes.
Na área da saúde, por exemplo, um dos compromissos expressos no plano de governo era “ampliar parceria com o Governo Federal para a implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”. Em entrevistas e debates, a então candidata dizia que a intenção era construir duas novas unidades, uma delas, na Zona Norte, para inauguração em 2013. O prédio está em construção e não deve ficar pronto até o final do mandato. A outra UPA seria na Vila Virgínia, mas não foi construída.
Tablets e notebooks
Na Educação, além da construção de novas unidades escolares, a previsão era para a “construção de novas escolas e geração de no mínimo 10 mil novas vagas, principalmente na área da Educação Infantil, visando ao atendimento de crianças em idade de creche (até 3 anos de idade)”. A proposta mais ambiciosa, no entanto, passou longe de ser efetivada. Seria a entrega de um tablet para cada aluno da rede municipal de ensino com idades entre seis e 14 anos, dentro do projeto “um tablet por aluno”, que viria acompanhado do programa “um notebook por professor”.
Na área da educação, também estava prevista a implantação da comunicação por Voip (Voice over Internet Protocol), com utilização da internet para reduzir custos com telefonia. Além disso, haveria a implantação de um sistema de videoconferência para oferecimento de cursos na modalidade EAD (Educação à Distância) para os profissionais da rede municipal de ensino. Para completar, criação da matrícula eletrônica on-line no Poupatempo.
Na área cultural estavam previstas várias ações, como a criação dos laboratórios de Artes e de Música da Rede Municipal de Ensino. Neste local, os alunos teriam acesso a todos os recursos necessários para iniciação musical e aprendizado de instrumentos. Para o carnaval, a intenção era prosseguir com o projeto de valorização e incentivo do Carnaval de rua na cidade. Nos últimos dois anos, os desfiles foram extintos por falta de recursos. O mesmo destino teve o Festival Tanabata, que aparece no plano de governo como um dos que receberiam incentivos municipais.
Ainda nesse segmento, estava prevista a criação do Museu do Trem, na antiga estação Barracão, no Ipiranga, que segue intacta. No patrimônio histórico, o registro do plano de governo é “recuperar os casarões que representam grande marco histórico da cidade, entre eles, o Villa Lobos e o Camilo de Matos”. Neste quesito, não houve progresso. A casa de Camilo de Matos, na esquina das ruas Duque de Caxias e Tibiriçá, não sofreu qualquer interferência. Já o solar Villa Lobos (mais conhecido como Casa da Caramuru), recebeu blocos de cimento em suas janelas e nenhuma restauração.
Infraestrutura e segurança
Em infraestrutura, havia muita expectativa, sendo a principal delas o plano de mobilidade urbana, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). A Prefeitura até conseguiu os recursos no governo federal e a aprovação do projeto de financiamento pela Câmara Municipal, mas não conseguiu fazer a licitação das obras porque tentou implementar por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), duas vezes suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois de separar uma das obras do pacote — a duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek — a licitação foi feita e as obras, contratadas, com prazo de 24 meses para execução. Já outras obras, com corredores estruturais, viadutos, túneis, pontes e passarela, com valor aproximado de R$ 280 milhões, tiveram encerradas nesta semana a licitação dos projetos executivos, com prazo de oito meses. Por isso, só serão licitadas no próximo ano.
Ainda na infraestrutura, o plano de governo previa a continuidade da colocação de muretas de proteção ao longo do córrego Retiro Saudoso, na avenida Francisco Junqueira, como já existe entre a rotatória Amin Calil e o cruzamento com a avenida Independência. As margens, no entanto, seguem inseguras. Para o estacionamento rotativo Área Azul, a previsão era a implantação de um sistema eletrônico nos corredores comerciais da cidade. Na verdade, como já noticiado fartamente, o estacionamento rotativo foi revogado por um decreto da prefeita Dárcy Vera. Agora a Administração Municipal cuida de recriar o serviço.
Novos projetos
Questionada sobre possíveis descumprimentos do plano de governo, a prefeitura enviou nota de oito páginas em que enfatiza principalmente as obras — conquistadas — do PAC. Ela não se refere apenas ao atual mandato, mas aos dois, iniciados em 2009. Também aponta que a prioridade e o desafio da atual Administração Municipal têm sido a implantação de novos projetos que preparem a cidade para o desenvolvimento sustentável, o que demanda um planejamento para além dos prazos definidos pelo mandato eletivo.
“Com este trabalho focado em preparar a cidade para o futuro, o atual Governo conquistou recursos financeiros para projetos jamais vistos em nossa história. Entre eles, as obras de combate às enchentes que acabaram com um problema que atingia a baixada da cidade e a Vila Virgínia há mais de cem anos. Também foi graças a este esforço conjunto com as forças políticas e a participação da sociedade que Ribeirão Preto viabilizou recurso do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento — para vários setores, como habitacional e a mobilidade urbana, que estão preparando a cidade para um futuro sustentável e com qualidade de vida para todos.”
A resposta também aponta números, como a construção de 22 escolas e creches, a reforma e a ampliação de oito escolas, a construção de farmácias, a construção de unidades de saúde e da UPA da 13 de Maio, o que ocorreu no mandato anterior. Prevê, também, que algumas obras serão concluídas ainda neste ano, como as UPAs do Sumarezinho — em reforma e ampliação —, a Norte e a da Vila Virgínia.
Principais compromissos
Há várias propostas em diversos setores. Algumas preveem gestões para alguma ação, como a construção de um autódromo na cidade, a reativação da Feira Agropecuária da Alta Mogiana (Feapam), a busca de Parceria Público-Privada para a construção de um Centro de Convenções etc. Todas elas podem ser vistas no seguinte endereço eletrônico: https://goo.gl/88plJF.
Saúde
• Ampliar o número de UPAs
• Ampliar o Programa de Saúde da família
• Ampliar o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD)
Educação
• Construção de novas escolas e geração de no mínimo 10 mil novas vagas
• Programa Um tablet por aluno
• Programa Um notebook por professor
Habitação
• Implantar 15 mil unidades habitacionais
• Implantar novos bairros, através de lotes urbanizados
• Implantar o Núcleo de Arquitetura Popular, para fornecimento de plantas gratuitas
Meio ambiente
• Implantar no mínimo 4 novos Parques Públicos
• Ampliar as áreas servidas pela coleta seletiva do lixo.
• Plantio de 20 mil árvores por ano na cidade
Administração
• Implantação de cinco administrações regionais
• Revisão do Código Tributário Municipal
• Promover parcerias público-privadas para investimentos na infraestrutura
1-A construção da UPA na Zona Norte já sofreu quatro adiamentos de prazo e a Prefeitura prevê terminar obras antes de dezembro.
2-Muretas de proteção seriam instaladas em toda a extensão da avenida Francisco Junqueira.
3-A casa de Camilo de Matos também está nos planos de restauração, mas continua sem obras.
4-Casa da avenida Caramuru seria restaurada, mas recebeu blocos em porta e janelas.
5-Museu do Trem seria criado e instalado na antiga Estação Barracão, mas proposta não prosperou.
6-Duplicação da avenida Rio Pardo, no Ipiranga, ocupou espaço apenas no programa de governo.
Texto: Guto Silveira
