Dárcy Vera presta esclarecimentos
Prefeita prestou depoimento em duas etapas — cerca de 13 horas — à Procuradoria-Geral de Justiça a respeito das investigações da Operação Sevandija
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), depôs em duas etapas na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em São Paulo, na investigação da Operação Sevandija, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Federal. Os esclarecimentos ao procurador Mario Antonio de Campos Tebet, coordenador da Assessoria Jurídica de Crimes de Prefeitos, foram prestados, nos dias 16 e 20 de setembro, 
sexta-feira e terça-feira, por cerca de nove e quatro horas seguidas, respectivamente. No primeiro dia, ela chegou a passar mal durante a audiência.
Em nota, o procurador informou que a tomada de depoimento ocorreu nos autos de procedimento investigatório criminal. Dárcy Vera responde ao procedimento na PGJ por ter foro privilegiado de função.
Tebet também informou que a investigação está em sigilo. “O objetivo do interrogatório foi esclarecer pontos relacionados às interceptações telefônicas e ao material apreendido na residência e no gabinete de trabalho da investigada. O conteúdo do interrogatório e os demais elementos indiciários do procedimento investigatório criminal permanecerão sob sigilo e, neste momento da investigação, não serão adiantadas ao público quaisquer diligências investigatórias ou adoção de medidas cautelares”, registra parte da nota.
A prefeita é acusada de ser a chefe de um esquema de fraude em licitações e corrupção na Prefeitura — principalmente na Secretaria da Educação —, no Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) e na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp). Em função das investigações, 11 pessoas estão presas, mas 16 chegaram a sofrer prisões temporárias. Foram denunciadas fraudes em licitações da Coderp com a empresa Atmosphera, que resultaram em vários contratos de terceirização de mão de obra, e do Daerp com a empresa Aegea, para obras de melhoria no abastecimento de água, no valor aproximado de R$ 80 milhões. A licitação teria sido fraudada, segundo o Gaeco.
A terceira denúncia aponta o pagamento de propinas pela advogada Maria Zuely Alves Librandi a agentes políticos e à própria prefeita Dárcy Vera. A advogada já trabalhou no Sindicato dos Servidores Municipais e recebeu mais de R$ 37 milhões de honorários em função da ação judicial que resultou no acordo judicial dos 28,35%. Para receber os honorários em dia, Maria Zuely, que ficou presa por dez dias, estaria destinando parte dos valores principalmente ao ex-secretário da Administração e ex-superintendente do Daerp e da Coderp, Marco Antônio dos Santos, que está preso e é citado nas três denúncias feitas pelos promotores do Gaeco à Justiça, como participante do esquema.
Presos transferidos
Na última segunda-feira, 19, seis dos homens presos preventivamente na Operação Sevandija foram transferidos do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Tremembé II. Segundo informação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Marco Antônio dos Santos, os ex-secretários municipais Ângelo Invernizzi Lopes (Educação) e Layr Luchesi Júnior (Casa Civil e Esportes), o advogado Sandro Rovani Silveira Neto (que atuava no Sindicato dos Servidores Municipais), o gerente da Atmosphera Paulo Roberto de Abreu Júnior, e o ex-superintendente da Coderp Davi Mansur Cury foram transferidos. Já o empresário Marcelo Plastino, dono da Atmosphera, que também é investigado na operação, permanece em Serra Azul.
Mantilla libertado
Já o ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Alberto Mantilla, foi libertado também na segunda-feira, 19, depois de 19 dias de prisão. O advogado dele, Guilherme Rodrigues, aponta que Mantilla deve fazer delação premiada. Rodrigues não diz que é exatamente isso, mas assegura que seu cliente “vem colaborando com as investigações”, por isso, o pedido de soltura foi feito pelo próprio Ministério Público, que investiga a participação dele em fraude em licitação. Apesar da libertação, Mantilla deverá cumprir uma série de exigências, como manter a Justiça informada de seu paradeiro e relatar o que está fazendo profissionalmente. Também deve ficar à disposição para prestar novos depoimentos. Periodicamente, deve comparecer em juízo. “Ele deverá cumprir as exigências para se manter em liberdade”, apontou o advogado.
Walter Gomes tem habeas corpus negado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na segunda-feira, 19, pedido de habeas corpus impetrado pelo presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB), para que possa voltar a exercer funções públicas e, com 
isso, retornar ao mandato. Walter Gomes teve as funções suspensas pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, juntamente com outros oito vereadores da base aliada da prefeita Dárcy Vera (PSD). Ele e o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) tiveram pedido de prisão negado pela Justiça, mas o Ministério Público informou que irá recorrer assim que for intimado da decisão. O advogado de Walter Gomes, Júlio Mossin, disse que a negativa de liminar já era esperada. “É normal que se negue a liminar. Agora, temos que esperar o julgamento do mérito. O juiz de primeira instância também pode determinar o fim da suspensão”, disse. Já a presidente interina da Câmara, vereadora Viviane Alexandre (PSC), perguntou ao juiz da 4ª Vara Criminal, Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, que determinou a suspensão das funções públicas (consequentemente do mandato), se a Casa pode convocar suplentes. O juiz devolveu a solução para o Legislativo. “Respeitosamente, informo que os limites da decisão foram consignados no mandado que determinou o afastamento dos nove vereadores da função”, registra o juiz. Viviane também aguarda resposta de questionamento feito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aguardaremos para ver o que diz o TCE”, comentou a vereadora.
