Vereadores rejeitam cinco vetos do Executivo

Vereadores rejeitam cinco vetos do Executivo

Entre os vetos negados está o das emendas ao Orçamento de 2015; apenas três vereadores votaram a favor do governo

Os vereadores de Ribeirão preto voltaram a mandar recados ao Executivo na sessão desta terça-feira, dia 3. Em uma sessão com a análise de nove vetos, cinco foram “derrubados” e quatro acolhidos. Em alguns casos a votação contra o governo municipal foi unânime, incluindo o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), desobrigado de votar.

O primeiro veto derrubado, por votos contrários dos 20 vereadores presentes ao plenário foi a projeto do vereador André Luiz da Silva (PCdoB), que declara patrimônio cultural imaterial da cidade de Ribeirão Preto o desfile das escolas de samba. A votação foi acompanhada por cerca de 20 carnavalescos do Afoxé.

Depois foi também rejeitado o veto parcial ao projeto do Orçamento de 2015. De 709 emendas aprovadas quando da votação do projeto, a prefeita Dárcy Vera vetou 704. O comum é sempre o prefeito vetar as emendas, em qualquer administração. O raro é os vereadores rejeitarem o veto. Não se tem notícias de resultados similares.

Dos vereadores presentes à sessão (Bebé – PSD – estava ausente por problemas de saúde), apenas Genivaldo Silva (PSD), líder do governo na Câmara, Jorge Parada (PT) e Samuel Zanferdini (PMDB). Parada disse, por exemplo, que se a prefeita sancionasse todas as emendas, seria necessário um outro orçamento.

Já André Luiz da Silva questionou o fato do grande número de emendas serem vetadas. “Será que somos tão ruins assim? Elaboramos 709 emendas e só sobraram cinco”, disse. Já Beto Cangussú (PT) acredita que o governo vai recorrer à Justiça e vai ganhar, mas que votou contra para “estabelecer uma discussão do assunto”.

Outros vetos

Os vereadores rejeitaram três vetos totais a propostas do petista Beto Cangussu: o que institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da alta administração municipal, o que institui o relatório de prestação de contas de gestão no âmbito da assistência e desenvolvimento social do município e o que estabelece normas de organização e de apresentação de relatórios de gestão da administração pública direta e indireta à Câmara Municipal.

Nas votações, os vereadores acolheram o veto total a projeto do vereador Bebé (PSD), sobre a instalação de câmeras de vídeos e sinais sonoros interligados aos transportes públicos coletivos para auxílio no estacionamento. Proposto por Maurílio Romano (PP) também foi vetado e teve o veto acolhido o projeto que permitiria o reajuste de valores da renda familiar para a concessão de isenção do IPTU de imóveis.

O veto a projeto do tucano Bertinho Scandiuzzi que prevê direito de greve a servidores municipais, inclusive em estágio probatório, também foi mantido. O mesmo destino teve o veto total a projeto de Marcos Papa (sem partido) sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamentos urbanos como pontes, passarelas e viadutos no site oficial do município de Ribeirão Preto.

CEE

O único projeto da pauta que não se referiu a veto total ou parcial foi o da criação de Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar e propor sugestões ao programa “Governo nos Bairros”. A proposta, com requerimento do vereador Ricardo Silva (PDT), foi aprovada.

Revide On-line
Fotos: Silvia Morais / Divulgação / Câmara

Compartilhar: