Prefeitura estuda alterar lei que regulamenta o Ribeirão Em Cena
Medida tenta salvar o projeto, parado desde o dia 18 de outubro; alteração precisa ser votada na Câmara, que está com a pauta trancada por não ter votado as contas da prefeita
Os jovens atendidos pelo projeto Ribeirão Em Cena têm realizado uma série de atividades para tentar reverter a paralisação das aulas, após demissão dos monitores de arte cênica, anunciada na última terça-feira, 18.
Na manhã de segunda-feira, 24, alunos e professores do projeto se reuniram com a prefeita Dárcy Vera (PSD), a secretária da Cultura, Dulce Neves, e o secretário da Educação, Luiz Rufino, que classificou a reunião como positiva.
Ele informou ainda que pode esclarecer alguns pontos sobre a desoneração dos monitores e que, dentre as soluções, a prefeitura estuda uma revisão da Lei 1527, criada em 2003 para regulamentar o Ribeirão Em Cena.
O que diz a lei
O programa foi criado para atuar na formação educacional dos alunos, conforme citado no segundo parágrafo, "dentro do processo de 'jornada ampliada' da Secretaria de Educação". Em parágrafo único a lei prevê que "as inscrições dos jovens no Programa 'Ribeirão em Cena' serão efetivadas de acordo com as disposições baixadas pela Secretaria de Educação. As vagas remanescentes serão oferecidas à comunidade".
A explicação da prefeitura é de que a decisão de desligar os professores comissionados aconteceu por orientação de auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Segundo Rufino, o Ribeirão Em Cena não atendia a alunos da rede pública de ensino, conforme descrito na lei. A revisão seria para atender à nova demanda.
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A Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Ribeirão Preto informou que consultará o Departamento Jurídico da Prefeitura sobre a mudança, mas não informou o parecer.
No campo das hipóteses, mesmo com as alterações na Lei 1527, o projeto precisará ser aprovado na Câmara de vereados, que atualmente está com a pauta trancada, pois precisa votar as contas da prefeita Dárcy Vera. Mas, para isso, o Legislativo precisa empossar os suplentes de vereadores. A cerimônia possivelmente será nesta quinta-feira, 27. Se acontecer desta maneira e uma sessão extraordinária for convocada para o dia seguinte, na sexta-feira, e as contas forem votadas em primeiro turno, a próxima votação acontecerá somente na terça-feira, dia 8 de novembro.
Se tudo correr assim, a Câmara voltará às pautas normais. A dúvida é se a as alterações na Lei 1527 serão incluídas já na sessão que, hipoteticamente, acontecerá no dia 10 de outubro.
A equipe do Portal Revide teve acesso a um texto em que representantes dos alunos do projeto demonstram conhecimento no impasse com a Câmara e por este motivo eles solicitarão a revogação das demissões.
Opção
Sabendo das dificuldades da Câmara, a Administração Municipal informou em nota que também recorrerá ao Ministério Público para buscar verbas do Fundo do Procon, mediante a apresentação do Projeto Teatro e Cidadania no formato previsto para angariar verbas culturais.
Foto: Bruno Silva
