Ribeirão sedia 1ª reunião do Conselho da Região Metropolitana
Encontro definirá, por eleição, presidente e vice-presidente do Conselho
A primeira reunião de oficialização do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto acontece nesta segunda feira, 27, às 9h, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), localizada na Rua João Penteado, 2237. Para a ocasião, estão previstas a eleição do presidente e do vice-presidente e a aprovação da minuta do regimento interno, além de debates sobre assuntos de segurança pública, habitação, geração de empregos e transporte.
A captação de recursos será gerida pelo Fundo de Desenvolvimento, que ficará reponsável por realizar a divisão de verbas entre Estado e municípios, levando em conta a população e o ICMS, por exemplo. O objetivo é fomentar políticas públicas na cidade e também projetos que interajam entre os municípios.
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A nova política de transporte público na unidade regional, feita pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), também será apresentada na reunião. A entidade ficará responsável por mapear as viagens que são realizadas entre os municípios da região.
Sobre o Conselho
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana possui características normativas e deliberativas. Tem poder para decidir sobre a execução de planos, projetos, programas, serviços e obras e conta com a participação dos 34 prefeitos e representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum.
É composto pelo presidente, vice-presidente e pela secretaria executiva (Agência / Emplasa). Caberá ao Conselho definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos funcionais, planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes, lazer e cultura, planejamento integrado da segurança pública, recursos hídricos, defesa civil e serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público.
Foto: Julio Sian
