Repasse de verba estadual, oriundo de impostos, aumenta em 2015
De janeiro a setembro deste ano, Ribeirão Preto recebeu aproximadamente R$ 278,5 milhões em repasse de ICMS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou, nesta terça-feira, dia 20, R$ 19,8 milhões em Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Ribeirão Preto. Nos nove primeiros meses deste ano, segundo informações do site da pasta, o repasse ao município foi de R$ 278,4 milhões – um aumento de 11% em comparação ao mesmo período de 2014, quando o Estado repassou, somente em ICMS, R$ 248,6 milhões.
O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente aos 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Outros repasses
Somado a outros valores de repasse de impostos estaduais como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fund.Exp-IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Ribeirão Preto recebeu até o momento R$ 421.170.402,92, no mesmo período no ano passado a cidade recebeu R$ 385,1 milhões.
Destinação
Os impostos repassados pelo Estado podem ser utilizados pelo município em qualquer setor da administração pública, desde não contrarie os valores previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano em exercício.
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Bruno Silva
Foto: Ciete Silvério | Fotos Públicas
