Em licitação fraudulenta, perfuração de poço do Daerp custaria 93% mais
Superfaturamento é apontado por investigação da Operação Sevandija, que encontrou fraude em licitação de 2014 para perfuração de 13 poços
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) e a Polícia Federal constataram o aumento de 93% no valor das obras de perfuração e manutenção de poços artesianos, em Ribeirão Preto, no período de dois anos. O caso é objeto de denúncia da promotoria contra ex-superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, na Operação Sevandija.
Na abertura da licitação para a perfuração destes postos, em 2012, o Daerp previu que o serviço em cada poço custaria em média pouco mais de R$ 1,1 milhão. Dois anos depois, em convocação de licitação para abertura de 13 novos poços no município, o preço da perfuração do poço se multiplicou, chegando a R$ 2,2 milhões por poço, aumento de 93%, aproximadamente, R$ 28,8 milhões no total, enquanto na contratação anterior, de cinco poços, o serviço foi contratado por R$ 5,7 milhões.
A licitação total previa a realização de outras obras, como a troca de rede, adutoras, etc., sendo o maior valor o dos poços artesianos. O contrato foi feito é de quase R$ 80 milhões, já incuindo um aditivo de R$ 15 milhões.
Essa sobrevalorização nos preços na perfuração de poços levantou as suspeitas do Ministério Público Estadual, que constata que que o valor real que este segundo serviço deveria ser contratado, seria de aproximadamente R$ 15 milhões, já levando em consideração a inflação no período.
Para o promotor Leonardo Romanelli, além do superfaturamento, o edital de licitação não deixou claro os locais dos poços artesianos e ainda misturou a perfuração de novos poços com recuperação de poços já existentes. O contratio está suspenso, mas a empresa contratada já recebeu mais de R$ 29 milhões.
O superfaturamento no valor da obra seria de R$ 12,6 milhões, de acordo com a denúncia do Gaeco, que considera a sobrevalorização da obra “ponto essencial à trama criminosa”, pois aponta que a margem entre o valor considerado real e o preço licitado, é o que “tornam atrativos os contratos públicos, permitindo extração de propinas aos agentes públicos responsáveis”.
A Engepav, empresa vencedora da licitação, acabou conseguindo um contrato por um valor menor que o pedido na licitação, cobrando aproximadamente R$ 27,5 milhões, enquanto o parecer calculava em R$ 28,8 milhões. “Desta falcatrua orçamentária é o que se viabiliza os crimes de peculato e de corrupção ativa e passiva, enriquecendo ilicitamente os denunciados em prejuízo aos cofres públicos”, apontam os promotores, na denúncia oferecida à Justiça.
Serviço completo
Em nota, o Darpe informa que as duas contratações são diferentes, porque no contrato anterior, parte do trabalho ficaca com a autarquia. Veja a íntegra da nota.
"O Daerp informa que não tem conhecimento da denúncia, porém que tem colaborado com as autoridades com todas as informações solicitadas pelas autoridades. A autarquia aponta que em 2012, ano da primeira contratação o órgão contratava a perfuração de poço profundo e todo o resto da infraestrutura de finalização da obra ficava por conta do Daerp.
Já em 2014, decidiu-se contratar todo o serviço e o vencedor da licitação perfura o poço profundo e o entrega completo, com painel elétrico, transformador, bomba submersa, casa do flúor, casa do cloro, grade, por exemplo".
Atualizado às 17h42 para incluir as informações do Daerp
Foto: Carlos Natal/Divulgação
