Patrimônio Histórico de Ribeirão Preto corre o risco de destombamento
Patrimônio Histórico de Ribeirão Preto corre o risco de destombamento

Patrimônio Histórico de Ribeirão Preto corre o risco de destombamento

O casarão Camilo de Mattos teve seu valor histórico questionado pelos herdeiros, que protocolaram um pedido de destombamento na Prefeitura; a Vivacidade pretende anular o processo por meio de ofício

Construído em 1920 e tombado em 2008, o casarão Camilo de Mattos, um dos imóveis remanescentes da “Era do Café”, pode ter seu valor histórico anulado por meio de um pedido de destombamento protocolado pelos proprietários junto à Prefeitura.

Localizado na Rua Duque de Caxias, 625, em frente à Praça XV, na região central de Ribeirão Preto, o Palacete foi residência do ex-prefeito da cidade, Camilo de Mattos. Após o iminente processo de destombamento iniciado, a Vivacidade, entidade sem fins lucrativos que atua desde 1999 em defesa ao patrimônio da cidade, foi acionada e começou uma campanha em defesa do imóvel, que foi lançada no dia 1º de fevereiro, por meio de uma publicação na página da ONG no Facebook.

A nota emitida na rede social será protocolada como ofício no Gabinete do Prefeito para que o destombamento não ocorra. Na publicação, a Vivacidade convida mais instituições e pessoas para que assinem a carta junto com a ONG ou lancem suas próprias notas. 

O presidente da instituição, Renato Vital, declara que irá protocolar o pedido contra o destombamento do Palacete ainda esta semana, e celebra a adesão expressiva do público à campanha. “Em pouco tempo tivemos mais de 40 mil visualizações e muitas assinaturas. Com o envolvimento da população e da mídia, é possível demonstrar ao Poder Público a importância de se preservar e pensar políticas públicas para a ocupação desses bens”.

Apesar de não ter informações sobre a identidade dos proprietários que realizaram o pedido de destombamento, Vital atesta que foram os herdeiros da família. O presidente da ONG sugere ainda que a motivação dos donos está ligada à especulação imobiliária, pois, segundo ele, geralmente quando acontece o tombamento, o imóvel se desvaloriza no mercado e os proprietários acabam recorrendo ao destombamento para conseguir vendê-lo.

“Este processo é recorrente no centro de Ribeirão Preto, derrubam imóveis históricos para construção de empreendimentos comerciais. Um exemplo é o prédio onde hoje é um banco na esquina da Rua Duque de Caxias com a Barão do Amazonas, em frente ao Marp, ali ficava o Palacete Inechi”, aponta Vital.

Ele também pondera que os proprietários têm todo o direito de questionar o tombamento, ou seja, o ato de atribuir valor histórico a um bem. Contudo, é de responsabilidade do Poder Público a preservação dos patrimônios da cidade, já que, em 2008, o  Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) constatou que o imóvel tem importância histórica e arquitetônica. “O direito de propriedade do casarão é dos donos, porém a relevância histórica e arquitetônica do imóvel é bem comum da população, pois fazem parte da memória de Ribeirão Preto”, ressalta o presidente.

Quando a Prefeitura reconhece o tombamento de um imóvel, ela se torna responsável junto com o proprietário – pela preservação e restauro deste bem. Porém, no caso do casarão Camilo de Mattos, ele se encontra abandonado por ambas as partes. “A última intervenção foi o fechamento de portas e janelas de alvenaria para evitar a invasão do imóvel”, lembra Vital.

O desmanche do CONPPAC

Criado pela lei nº 7521 de 1996, o Conppac é o órgão, vinculado à Secretaria da Cultura, responsável pelos processos de tombamento, defesa e discussão sobre o patrimônio do município. Segundo Vital, atualmente o órgão está inativo e, por isso, as ações de defesa dos bens históricos do município estão fragilizadas. “O Conppac é formado por técnicos e estudiosos na área de patrimônio e sem ele as decisões podem ser tomadas sem o amparo de especialistas no tema”.

Em nota, a Vivacidade associa a possibilidade de destombamento do casarão Camilo de Mattos com o desmanche que o Conppac vem sofrendo por parte do Poder Público. “O Conppac está amordaçado e interrompido. Aproveitando esta paralisação do Conselho, movimentos como esse, que deseja o destombamento e futura demolição do Palacete Camilo de Mattos, se travestem de progresso e modernização para atacar a preservação do Patrimônio de Ribeirão Preto em troca de dinheiro e mais dinheiro”, conclui.

Outro lado

A Prefeitura de Ribeirão Preto disse que a Divisão de Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão Preto entende que o Casarão é um bem de imenso valor cultural e manifesta-se pela manutenção do tombamento do imóvel. "Não somente pelos elementos arquitetônicos ecléticos, exemplares de um período histórico em que a cidade colhia os frutos econômicos de sua grande produção cafeeira", afirma o documento enviado à reportagem do Portal Revide.

A Administração Municipal também informa que está em trâmite uma nova eleição para composição do novo Conppac, o que deve acontecer em março.


Foto: Carolina Simon

Compartilhar: