Câmara reabre comissão processante de cassação de Dárcy
Câmara reabre comissão processante de cassação de Dárcy

Câmara reabre comissão processante de cassação de Dárcy

Assessoria jurídica aponta que não faz mais sentido continuar com processo, se o mandato não existe mais

Mesmo após o término do mandato da ex-prefeita Dárcy Vera, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto resolveu abrir uma nova comissão processante para a cassação da ex-prefeita, na primeira sessão legislativa do ano, na noite de quinta-feira, 2. O objetivo do presidente Rodrigo Simões (PDT) é de não encerrar o pedido de cassação de forma “monocrática”.

Isso porque, a assessoria jurídica da Câmara apresentou parecer sobre a comissão anterior, instalada após o início da Operação Sevandija, de autoria popular. A assessoria apontou que o pedido de cassação de um mandato que não existe mais perdeu o objeto, ou seja, não tem validade.

O vereador Marcos Papa (Rede), que presidiu essa comissão, e foi definido como relator da nova, acredita que não faz sentido continuar com a cassação, em razão do mandato não existir mais.

“O que presidente decidiu agora foi não encerrar a comissão monocraticamente, e sim compartilhar essa decisão com a comissão processante. E é o que a comissão vai fazer na primeira reunião”, explicou Papa, que diz que vai analisar a defesa de Dárcy Vera, que já foi apresentada no ano passado e o parecer da assessoria da Câmara.

Além de Papa, fazem parte da comissão processante os vereadores Maurício Gasparini (PSDB) e Fabiano Guimarães (DEM), o presidente dela.

Bancadas

Na sessão também foram formadas as bancadas, com os vereadores do PDT, PT e PSD, se aliando, com liderança de Orlando Pesoti (PDT), além de PR, PRB e PTB, com a liderança de Isaac Antunes (PR). O PMDB terá como líder Igor Oliveira.

Protesto

Servidores que atuam como agentes de fiscalização foram à Câmara acompanhados do Sindicato dos Servidores Municipais para protestar contra decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que derrubou uma lei que elevava esses profissionais a técnicos, com o intuito de diminuir gastos.

Os vereadores de oposição, alinhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Simões, criticaram Nogueira, dizendo que o prefeito deve dar menos atenção aos números. “Estamos em um momento difícil, e eu entendo isso. Mas lidamos com pessoas, então precisamos entender que não podemos sofrer cortes terminais”, disse Alessandro Maraca. Já Lincoln Fernandes (PDT) afirmou que na Câmara “não existem 27 vereadores do prefeito”.


Foto: Ibraim Leão

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