Próximo chefe do Executivo terá subsídio de R$ 23 mil
Reajuste de quase R$ 6 mil foi aprovado pela Câmara Municipal após pressão de servidores que não têm aumento porque atingiram o teto salarial
O próximo prefeito – ou prefeita – de Ribeirão Preto receberá subsídio mensal de R$ 23.054,20, contra os R$ 17.359,21 de hoje. O vice-prefeito receberá metade do subsídio, como verba de representação, de R$11.527,10. Secretários municipais terão seus subsídios elevados de R$ 6.509,70 para R$ 11.527,10, mesmo valor do vice-prefeito.
Os valores foram fixados por projeto de lei aprovado na noite desta quinta-feira, 10, pela Câmara Municipal. Apenas cinco dos 21 vereadores presentes - Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Marcos Papa (Rede), Paulo Modas (Pros), Rodrigo Simões (PP) e Ricardo Silva (PDT) votaram contra o projeto. Maurício Gasparini (PSDB) estava ausente da sessão.
Os diretores e presidentes de autarquias e empresas de economia mista de controle acionário da Prefeitura terão seus subsídios limitados ao valor pago ao prefeito e fixados pelo estatutos sociais. Além da fixação dos valores, o projeto aprovado também definem que a partir de 2017 a fixação do subsídio terá correção anual a ser fixada pela Câmara Municipal, observando-se a recuperação do poder aquisitivo.
A fixação dos subsídios, que não ocorria desde 2008, só ocorreu após pressão de cerca de 100 servidores municipais, com a ajuda do Sindicato dos Servidores Municipais, que não recebem reajuste salarial anual, como os demais, porque já recebem o mesmo valor pago à prefeita Dárcy Vera (PSD), de pouco mais de 20 salários mínimos.
Não houve divulgação do impacto financeiro que o reajuste provocará, mas se foram 100 servidores, com elevação R$ 6 mil por mês no salário, apenas o impacto na folha será de R$ 600 mil mês, ou mais de R$ 8,7 milhões por ano, considerando-se férias e 13º salário, mais os encargos sociais.
Desde o ano passado, uma comissão vem negociando com a Prefeitura e com a Câmara Municipal a correção dos valores, já que parte destes servidores, que ganham R$ 17,3 mil está sem reajuste desde 2008. A intenção era fixar também o salário da prefeita, mas como ela tem resistido a saída foi fixar o subsídio a partir de 2017.
O percentual aplicado no reajuste é de quase 30% e representa a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa a correção de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, com projeções dos percentuais de novembro e dezembro de 2015 e de janeiro a dezembro de 2016.
Obrigação constitucional
Defensores do projeto argumentaram a respeito da defasagem do salários dos servidores e a afirmaram que a aprovação foi apenas o cumprimento da obrigação constitucional, já que cabe à Câmara Municipal definir os subsídios do prefeito, vice-prefeito e agentes políticos (secretários municipais). “Os servidores, desde 2008 não tem sua reparação salarial”, disse Samuel Zanferdini (PMDB)
Outro que se referiu à obrigação constitucional foi o vereador Capela Novas (PPS), defendendo também a revisão anual, definida pelo artigo 37, inciso X da Constitucional. Cícero Gomes da Silva (PMDB) disse que se o pedido não fosse atendido agora os servidores ficariam 12 anos sem reajuste. E afirmou que R$ 23 mil para uma cidade que arrecada R$ 2,5 bilhões não significa nada.
Viviane Alexandre (PPS) disse que se fosse aumento apenas da prefeita, vice e secretários votaria não, mas entendeu que os servidores estavam sem reajuste em função do “congelamento” dos subsídios. “Todos os servidores tiveram reajustes salariais, vocês não”, disse ao servidores que acompanharam a sessão.
Contrário ao projeto, Ricardo Silva (PDT), líder da oposição na Câmara, disse não ter votado a favor por ser contra o servidor, mas considerou que é preciso analisar melhor a recomposição, em função da crise econômica vivida pelo País. Já Marcos Papa (Rede) disse que votou contra porque este foi um problema criado pela prefeita ao se recusar a receber o reajuste e que cabe a ela e a sua base aliada resolver.
Foto: Viviane Mendes / Câmara Municipal
