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Pesquisadores reclamam de redução nos recursos da Fapesp

Após corte de R$ 120 milhões nos repasses para o financiamento de pesquisas cientificas, Estado propõe que valor seja investido em modernização de institutos

Pesquisadores estão preocupados com a mudança na distribuição de recursos enviados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), após mudança na lei pela Assembleia Legislativa (Alesp), em dezembro de 2016. Com a alteração, os repasses do tesouro estadual para a Fapesp caíram e a compensação passará a ser feita com a modernização de insrtitutos. Para os estudiosos, essa mudança fere a autonomia da fundação e é inconstitucional.

Os deputados estaduais decidiram por reduzir os repasses do tesouro estadual para a Fapesp de 1% a 0,89% - aproximadamente R$ 120 milhões, de acordo com a arrecadação registrada em 2016, já que o orçamento para fundação em 2017 estava previsto para ser R$ 1,17 bilhão, e não R$ 996 milhões, como ficou definido.

Após reclamação de pesquisadores das principais universidades do Estado, por meio do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ficou acordado na segunda-feira, 30, que esses R$ 120 milhões faltantes devem ser investidos em um programa de modernização dos institutos de pesquisa do Estado.

Porém, os pesquisadores afirmam que a decisão fere a autonomia dos repasses dos recursos da Fapesp, pois as bolsas são distribuídas em caráter de mérito científico, e com a interferência, ganha conotação política. Além disso, eles apontam que as bolsas são destinadas a pesquisadores que atuam no desenvolvimento cientifico/tecnológico independente de atuarem em instituições privadas ou públicas.

“Essa é uma interferência dos deputados, com a anuência do Governo Estadual, para resolver com o dinheiro da Fapesp um problema que não tem a ver com as pesquisas. Isso compromete o financiamento de uma instituição que atua há mais de 50 anos dá verba para vários pesquisadores prosseguirem seu trabalho”, afirma a professora do departamento de Biologia Celular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Angela Cruz.

Angela aponta que esta interferência do Estado na distribuição da verba coloca um elemento político na divisão do dinheiro para os estudos, além disso, ela aponta que falta clareza na decisão, pois não se sabe por quanto tempo será válida e nem quais as serão as diretrizes do programa.

Com a nova proposta, que foi aceita pelo presidente da Fapesp, José Goldemberg, os institutos poderão solicitar os recursos com a apresentação de propostas que justifiquem os pedidos. Entretanto, ainda deverá ser criado um grupo de trabalho, reunindo representantes dos institutos, para desenhar as diretrizes do programa.

Foto: Arquivo Revide

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