Investigação da promotoria
A Semana
03 Jul 2014 10:21
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) entregou ao promotor dos Direitos do Consumidor de Ribeirão Preto, Carlos Cezar Barbosa, documentos que, segundo ele, reforçam os indícios de que há uma prática discriminatória nas vendas de combustível por parte das principais distribuidoras, que inflacionam o valor do produto nos postos de gasolina. “Este material indica que há uma prática de domínio de mercado e formação de cartel. Uma prática injustificada”, afirma Carlos Cezar Barsosa. A reunião no Ministério Público aconteceu após uma pesquisa feita pelo Procon-RP que informa a diferença do valor do litro de combustível vendido na cidade, ultrapassa os R$ 0,20 em relação a outras cidades da região. Segundo o promotor, há uma penalização do consumidor de Ribeirão Preto, pois o combustível que sai do terminal da cidade é vendido pelas distribuidoras por um preço superior àquele vendido em outras cidades da região. O presidente regional do Sincopetro, Oswaldo Manaya, reforça que os donos dos postos de combustíveis não são os responsáveis pela diferença dos preços. A investigação, segundo ele, é importante para mostrar à população que são as distribuidoras que ditam os preços. Carlos Cezar Barbosa diz ainda que, caso seja comprovada a prática investigada pelo inquérito, cada distribuidora poderá ser multada em até 30% de seu faturamento bruto anual, responder por crime contra o consumidor e danos morais coletivos. Sobre o inquérito, o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), Valdemar de Bortoli Júnior, acredita que há um equívoco por parte do Ministério Público (MP). Bortoli afirma ainda que irá provar – através de notas fiscais – que não há, por parte das distribuidoras, a prática discriminatória nas vendas de combustíveis. “Se há formação de cartel, é por parte dos postos de combustíveis”, afirma o presidente.
