Fôlego para respirar

A Semana

07 Nov 2013 12:11

Responsáveis por 41% das internações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Brasil, as santas casas estão mergulhadas em dívidas, sem recursos para melhorias na infraestrutura ou para o atendimento médico. Na região, somadas as dívidas, os valores ultrapassam a casa dos R$ 87 milhões. Apenas os hospitais de Cajuru e Taquaritinga estão com as finanças em dia.

A Santa Casa de Ribeirão Preto está em pior situação, com um saldo devedor de quase R$ 60 milhões. Em junho, o Hospital perdeu sua Certidão Negativa de Débito (CND), deixando de receber cerca de R$ 1,5 milhão de verbas federais, além dos repasses oriundos de emendas parlamentares.

Para tentar resolver a questão, no dia 31 de outubro, o Ministério da Saúde anunciou uma série de ações para tirar as santas casas da UTI. Uma das medidas é a Lei 12.873 que criou o programa para renegociação de dívidas das santas casas junto à União (PROSUS). Além disso, o Ministério aumentou o incentivo pago às santas casas e às instituições filantrópicas para garantir o atendimento. Em 2014, o valor destinado será de R$ 1,7 bilhão. Para São Paulo, o aporte financeiro é da ordem de R$ 396 milhões.

O Governo Federal  também aumentará de 80 para 120 meses o prazo para o pagamento de empréstimos obtidos junto à Caixa Econômica Federal com juros de 1% ao ano. As dívidas tributárias dessas instituições somam, hoje, cerca de R$ 15 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos.

O Ministério afirma que todos os estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao PROSUS, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.