Manifestantes ocupam plenário

A Semana

19 Dez 2013 12:05

Em protesto contra a votação de um projeto na Câmara Municipal, cerca de 60 manifestantes ocuparam o plenário, na terça-feira, dia 17, no momento em que a votação foi iniciada.

Aproximadamente 300 pessoas protestavam nas galerias, mas uma parte decidiu ocupar os lugares dos vereadores quando perceberam que o projeto poderia ser aprovado.

Eles invadiram o plenário quando o projeto tinha nove votos favoráveis e sete contrários. A sessão foi interrompida e a votação paralisada, sem proclamação de resultado. Os vereadores deixaram o local e saíram pela copa do prédio.

O ato realizado na Câmara era pela rejeição de um projeto da prefeita Dárcy Vera (PSD) que autoriza a prorrogação de contrato de professores temporários por dois anos. Os manifestantes foram aprovados em um concurso homologado em outubro deste ano e ainda não foram chamados. No momento da discussão dos manifestantes, a maioria dos vereadores já tinha deixado o prédio.

Como precisaria de maioria absoluta (12 votos), o projeto não foi aprovado e nem rejeitado. A votação pode ser retomada na quinta-feira, quando os manifestantes prometem voltar à Casa de Leis. O ato provocou um impasse, já que o Executivo precisaria da lei aprovada para prorrogar os contratos.

Na justificativa enviada à Câmara, a prefeita argumentou que em função de ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode neste momento chamar os professores concursados. Manifestantes e vereadores da oposição, no entanto, alegam que o projeto é inconstitucional.