MP cobra solução

A Semana

16 Jan 2014 15:22

O Ministério Público (MP) cobra medidas urgentes da Prefeitura de Ribeirão Preto para sanar os problemas apontados na Educação Municipal. Salas superlotadas, falta de professores e contratação de estagiários são algumas das irregularidades denunciadas. No dia 13 de janeiro, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, deferiu liminar favorável à ação pública movida pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira. Pelo documento, a Prefeitura teria cinco dias para disponibilizar as vagas necessárias para todas as crianças e adolescentes, está proibida de substituir professores por estagiários, além de iniciar o ano letivo com profissionais habilitados e concursados. O não cumprimento implica em multa diária de até R$ 5 mil.