Plano Diretor: prefeitura promove três audiências

A Semana

22 Ago 2013 11:49

Para incentivar a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto, a Prefeitura promoveu as primeiras audiências públicas sobre o tema nos dias 20 e 21 de agosto. Realizados por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, os eventos acontecem entre 18h30 e 21h30, nos Estúdios Kaiser de Cinema. Regulamentado em outubro de 1995, o Plano Diretor foi revisado em 2003 e segmentado em quatro Leis Complementares: Parcelamento, uso e ocupação do solo (aprovada em 2007); Código do Meio Ambiente (2004); Plano Viário (2007) e Código de Obras (2007).

Ainda não aprovado, o Projeto de Lei do Mobiliário Urbano deve ser uma das prioridades agora, pois regulamentará as diretrizes para o desenvolvimento urbano, dimensionando a distribuição, a utilização dos espaços públicos e privados de uso comum. “A participação popular é vital para que o debate determine a gestão da cidade de forma democrática. A comunidade deve apontar as melhorias que espera ver no Plano Diretor”, explicou o arquiteto e urbanista José Antônio Lanchoti, que integra a Secretaria do Planejamento e coordena a revisão do Plano Diretor. A próxima audiência está marcada para o dia 28 de agosto, no mesmo local e horário.