
Proposta para economizar
Aumentar a produtividade no setor público, com eficiência e redução de custos, foi um dos temas da abertura do 4º Seminário de Gestão Pública Fazendária de Ribeirão Preto, realizado nos dias 29 e 30 de julho. Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, reforçou que o momento é de crise, mas também de oportunidades. “É preciso retirar o peso, reduzir despesas inúteis e aumentar a eficiência da gestão pública”, frisou.
Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, secretário da Fazenda do Governo paulista, apresentou várias propostas de como isso pode ser feito citando alguns exemplos adotados no Governo do Estado de São Paulo. Entre eles, o corte de 10% no custeio que, no início do ano, foi de R$ 6,5 bilhões no orçamento. A folha de pagamento dos servidores estaduais é outra preocupação da gestão de Geraldo Alckmin. Segundo Renato, já são gastos 45,81% da Receita Corrente Líquida, quando o limite prudencial é de 46,55%, não podendo ultrapassar 49%. O secretário argumentou que o percentual está alto em função da queda da receita, não do aumento de despesas com o funcionalismo. O evento, realizado no Teatro Uniseb, atraiu cerca de 800 profissionais ligados à gestão pública fazendária de mais de 150 municípios e oito estados. O orçamento público foi um dos destaques da programação de debates, que reuniu representantes do Sebrae, da Escola de Administração Fazendária (ESAF), da Unesp de Araraquara, da Receita Federal, da Procuradoria Fiscal de Ribeirão Preto, entre outros órgãos. Além de Afif e Renato, na quarta-feira a abertura do Seminário contou com a presença de diversas autoridades, como Paulo Henrique Feijó, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ), Sérgio Ciquera Rossi, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Irapuan Braga, gerente do Departamento de Gestão Pública da Área de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), entre outros.
Foto: Julio Sian