Tarifa do transporte: Manifestantes insistem em R$ 2,60

A Semana

04 Jul 2013 10:55

Mesmo depois da tarifa do transporte público urbano de Ribeirão Preto passar para R$ 2,80, os manifestantes continuam pressionando o poder público na tentativa reduzir o valor para R$ 2,60. A redução de R$ 0,10 se refere à isenção fiscal do PIS e do Cofins por parte do Governo Federal, regulamentada pelo Executivo, mas a Prefeitura também abriu mão do ISS, oferecendo uma redução total de R$ 0,15. Com isso a tarifa iria para R$ 2,65. Os valores podem cair ainda mais se o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) for aprovado pela Câmara dos Deputados. O Reitup pode levar à diminuição de até 15% nas tarifas de transporte público por meio da redução da carga tributária incidente sobre os serviços.



Para isso, uma série de desonerações de tributos será concedida a estados e municípios que aderirem ao Regime. Fora a redução de 3,65% já conquistada, isso já diminuiria a tarifa em Ribeirão Preto para algo em torno de R$ 2,50. A Prefeitura encaminhou as planilhas de custos das empresas do Consórcio PróUrbano, que presta o serviço na cidade, à Câmara para apreciação dos vereadores. Os dados também foram disponibilizados para uma equipe de professores da FEA-RP/USP, que irá elaborar parecer técnico sobre a tarifa na cidade. O documento, no entanto, estava desatualizado, contendo dados de julho de 2011.

Indicada pelo Ministério Público, a comissão têm 20 dias para concluir o relatório. Enquanto isso, os manifestantes continuam acampados em frente ao prédio do Executivo, mantendo uma agenda de protestos pelas ruas de Ribeirão Preto. Junto aos vereadores, cobram agilidade no processo de aprovação, que deveria entrar na pauta de votação na sessão do dia 4 de julho.