A era do Blockchain

A era do Blockchain

O que é blockchain? Quais são os seus benefícios sociais e econômicos? Por que ela é tão revolucionária?

“Blockchain já deixou de ser promessa, e colher seus benefícios é uma questão de dar o primeiro passo em direção a uma nova era de colaboração entre as organizações” (Maurício Magaldi)

“Qualquer coisa que possa ser concebida como uma cadeia de suprimentos, o Blockchain pode melhorar e muito sua eficiência - não importa se são pessoas, números, dados ou dinheiro” (Ginni Rometty – CEO da IBM)

 

O que é blockchain?

A revolucionária tecnologia é conhecida por ser utilizada nas criptomoedas, contudo, o seu potencial é amplo, capaz de produzir benefícios sociais, novos mercados e ecossistemas, com suporte na transparência, autonomia, tecnologia e armazenamento de dados (pessoas, bens, propriedades e etc.), em tempo real, para melhores tomadas de decisões.  

A blockchain é um grande banco de dados compartilhado (e público) que registra todas as transações dos usuários na rede. Finalidade: facilitar o processo de registro de transações e o rastreamento de ativos em uma rede empresarial e aumentar a confiança.

Um ativo pode ser tangível (uma casa, um carro, dinheiro, terras) ou intangível (propriedade intelectual, patentes, direitos autorais e criação de marcas). Praticamente qualquer item de valor pode ser rastreado e negociado em uma rede de blockchain, o que reduz os riscos e os custos para todos os envolvidos.

Para melhor ilustração, é como se fosse um livro razão, na linguagem contábil. As suas informações, ora registradas são confiáveis, imutáveis e transparentes, incentivando o comportamento honesto de todos os participantes.

Por que ela é importante?

No mundo corporativo, os players, empresas, investidores, empreendedores e até mesmo qualquer cidadão comum, dependem de informações, precisas e rápidas para melhores tomadas de decisão sobre os seus negócios.

A blockchain é ideal para entregar essas informações, pois fornece dados imediatos, compartilhados e completamente transparentes, armazenados em um livro-razão imutável que pode ser acessado apenas por membros da rede autorizada. Uma rede blockchain pode acompanhar pedidos, pagamentos, contas, produção e muito mais. Como os membros compartilham uma visualização única dos fatos, é possível ver todos os detalhes de uma transação de ponta a ponta, o que oferece maior confiança, eficiência e novas oportunidades.

Como funciona?

A tecnologia blockchain armazena periodicamente informações de transações em lotes, chamados blocos. Esses blocos recebem uma impressão digital chamada hash – um código matemático único – e são interligados em um conjunto em ordem cronológica, formando uma linha contínua de blocos – uma corrente (daí o termo “chain”).

É baseada numa estrutura de dados conhecida como “cadeia de blocos”. Cada um deles possui transações com determinado número de informações. Somente pessoas autorizadas podem fazer inserções, modificações ou mesmo, visualizar. Além disso, as informações só podem ser validadas por consenso. O sistema confere sigilo quanto à identificação do usuário e dos proprietários da informação por meio de códigos complexos (potente criptografia), o que blinda o acesso de terceiros e torna quase impossível o vazamento das informações.

O sistema blockchain é mais seguro, pois se um hacker quiser invadir ou adulterar, por exemplo, a rede de transações da criptomoeda bitcoin precisará concentrar a sua ação criminosa em milhares de computadores e redes espalhadas no mundo todo, até conseguir um índice superior a 50% do hash power da rede, realizando o que se chama no âmbito do TI de “ataque de 51%”.

A título de comparação, para invadir o big data de um banco, o criminoso virtual, muitas vezes, para ter existo em sua investida, basta apenas concentrar as suas ações em um único sistema, o central da instituição financeira, tornando-os, dessa forma, vulneráveis.

Neste contexto, a tecnologia blockchain utiliza mais de uma camada criptográfica, com remotas chances de sofrer um ataque cibernético e ter seus registros violados.

Benefícios e utilidades

A inovação representada por este sistema de registro cujo desenvolvimento está associado à criação da criptomoeda, pode ser aplicada a um vasto conjunto de processos e organizações, muito além das transações monetárias e de pagamentos.  

Agronegócio

No âmbito do agronegócio, os produtores rurais podem utilizar este instrumento tecnológico para melhorar a transparência na rede de abastecimento alimentar, aumentando a capacidade de rastreamento dos alimentos desde a agricultura até ao consumo. Explico a seguir.

Por meio de serviços oferecidos por plataformas [1] voltadas para este nicho é possível reduzir o número de intermediários necessários para concluir uma transferência, como por exemplo, no segmento de grãos, entre outras commodities.

Assim sendo, a plataforma calcula o valor líquido do contrato e garante digitalmente o dinheiro do comprador. Quando o grão é entregue no local acordado, este é verificado pelo sistema e o dinheiro do comprador é automaticamente colocado no wallet do agricultor e convertida para a moeda local, o que elimina as taxas bancárias.

Caso o produtor rural seja de grande porte, há a possibilidade do uso de smart contracts [2] da venda com todos os seus termos delineados – incluindo a logística, armazenamento, pragas e controlo, qualidade de grão e localização.

Em resumo, ao setor agrícola, as vantagens competitivas são: agilidade operacional e aperfeiçoamento da cadeia de suprimentos e logística; sistema auditável, reduz os custos da transação, aproxima dos melhores negócios, aumentando a transparência, segurança alimentar e a qualidade das commodities, uma vez que podem ser certificadas e rastreadas no sistema, eliminando itens falsificados e/ou irregulares, em tempo real.

Blockchain no sistema de saúde brasileiro

Na área da saúde, a tecnologia blockchain, quando usada nos processos de logística da indústria farmacêutica, pode diminuir as barreiras de rastreamento da cadeia de suprimentos, pois cria um registro da cadeia de custódia.

Por outro lado, a sua integração à inteligência artificial permite a construção de uma prova de dados de propriedade de medicamentos, minorando os custos decorrentes da falsificação de remédios, além de reduzir a incidência de erros e fraudes em registros de pesquisas clínicas, criando registros imutáveis de documentos e resultados.

Em maio de 2020, impulsionado pelos desafios trazidos pela pandemia do covid-19, o governo brasileiro criou junto com o Conecte SUS, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O objetivo deste projeto é promover a troca de dados médicos entre instituições médicas privadas e públicas com segurança e integração completa.

De acordo com o próprio site da RNDS [3], o propósito esperado com o uso da blockchain neste projeto é: "tornar a rede segura e confiável, evitando fraudes. O sistema cria uma cadeia de blocos que registram todas as informações de todas as transações já feitas na rede. Essas informações ficam registradas e nenhuma operação pode ser desfeita ou apagada”.

Como resultado da primeira fase de uso da plataforma RNDS, já é possível compartilhar e acessar resultados de testes que detectam a COVID-19 feitos por cidadãos brasileiros de qualquer lugar do país. Além disso, cidadãos, profissionais de saúde e gestores podem acessar o Portal Conecte SUS, no qual as informações do RNDS estarão disponíveis como forma de melhorar a assistência em saúde e das prescrições médicas. 

Mercado imobiliário: menor burocracia, maior segurança e facilidade em negociações

O mercado imobiliário é também agraciado por esta revolução tecnológica. O uso dessa cadeia de dados ajuda a tornar todo o processo mais fácil, reduzindo a burocracia dos registros de propriedade e acesso as suas informações, mitigando, em contrapartida, a ameaça de fraudes.

A título ilustrativo, no momento em que uma casa é vendida, as pessoas envolvidas na transação (comprador e vendedor) ficam conectadas. As informações da propriedade são registradas digitalmente e preservadas em um sistema quase inviolável. Assim sendo, podem ser enviadas com rapidez e de forma simples, para melhor tomada de decisão, extirpando os riscos decorrentes da clandestinidade dos contratos de gavetas. Em alguns países já é possível comprar imóveis com moedas digitais, com maior facilidade de financiamento e pagamento.

Sustentabilidade e melhores práticas ambientais

Entre as várias conquistas do blockchain, a digitalização do crédito de carbono é uma delas. O token de carbono é versão em blockchain de crédito de carbono, um token com lastro em créditos reais que podem ser negociados em exchange no Mercado Digital.

Os créditos de carbono significam que uma determinada instituição evitou a emissão de CO2 em determinado período (cada crédito de carbono equivale a 01 tonelada não emitida) [4].

A sustentabilidade é agraciada também pela facilitação da intermediação entre as empresas que precisam fazer a reciclagem de suas embalagens com cooperativas e operadores, garantindo uma remuneração justa pelo serviço ambiental prestado.

Gestão de serviços públicos: melhora a experiência do cidadão

O sistema blockchain permite que a identidade digital de cada empresa ou cidadão possa se conectar criptograficamente à propriedade de bens, contratos, processos de licitações, certificados, licenças etc., promovendo transações de maneira segura.

É possível visualizar a sua aplicação na concretização da identidade digital, supervisão regulatória de mercados, combate à fraude/evasão fiscal, combate à corrupção (destinação do dinheiro público), dentre outros usos.

Nas eleições também é possível usar o blockchain

As eleições exigem autenticação da identidade dos eleitores, manutenção de registros seguros para rastrear votos e contagens confiáveis para determinar o vencedor do certame. No futuro, as ferramentas de blockchain podem servir como uma infraestrutura básica para lançar, rastrear e contar votos - eliminando a necessidade de recontagens. Basta capturar votos como transações por meio de um blockchain.

Considerações finais: por que ela é tão revolucionária?

A tecnologia em discussão permite algo inédito: o registro, compartilhamento e rastreamento de arquivos digitais, impedindo que qualquer informação seja duplicada, adulterada ou falsificada, seja um histórico médico, escolar, financeiro, credencial de uma pessoa ou empresa, de transporte, dentre outros.

Veja-se, a partir desta premissa a existência de demandas exponenciais para o seu uso em áreas como marketing, logística, setor de seguros, governança, auditoria e compliance, dentre outros.  

Não obstante, todo este oceano azul de segurança e transparência de informações há certo desprezo e ignorância sobre o seu conceito e praticidade nos atos da vida civil. Embora ainda seja incipiente, a sua capacidade de criar novas riquezas, não pode ser marginalizada.

Enquanto muitos brigam por uma ideologia baseada em adoração e fanatismo, impulsionados por um populismo enraizado em nossa cultura, a tecnologia segue evoluindo em um universo à parte da militância emocional idólatra, transformando vidas e criando novos ciclos de prosperidade econômica.

O ato de fomentar o uso da tecnologia, por meio dos avanços digitais como o blockchain, as criptomoedas, está diretamente ligada à defesa da democracia e a promoção da liberdade individual, entenda-se, no ato de empreender associado a uma maior racionalidade nas tomadas de decisões, aprimorando a experiência empreendedora, perante o mercado e seu relacionamento com o Poder Público.

Há uma crescente busca pela segurança jurídica. A assinatura eletrônica por meio de infraestrutura de chaves públicas e criptografia, a tecnologia do blockchain, evidenciam uma necessidade maior de praticidade, rapidez, segurança, eficácia, publicidade, autenticidade e transparência nas transações imobiliárias, bancárias, e etc.

A confiança é pressuposto de todo e qualquer negócio. É a força motriz da economia porquanto permite a troca de serviços e/ou produtos e benefícios mútuos entre as pessoas. É, de certo modo, um meio indispensável para o surgimento e conclusão de negócios.

Na atual era da sociedade da informação e do conhecimento, a função colaborativa e inovadora da blockchain mostra-se essencial na atualidade, como um importante vetor para a transformação do status quo vigente, de modo a posicionar o indivíduo ao seu devido lugar, como criador de riquezas, consagrando-se a autonomia da vontade em toda a sua plenitude, com ética, racionalidade e transparência.

Levando em consideração esses aspectos, o objetivo de todo ordenamento jurídico não é inviabilizar tecnologias e inovações, mas criar parâmetros e limites adequados para que direitos e garantias fundamentais sejam preservadas, como a proteção de dados, sem que isto impeça o desenvolvimento tecnológico. O momento carece de maior reflexão, quanto aos seus desdobramentos.   

*Foto:  Free-Photos por Freepick (Imagem ilustrativa).

 

Notas:

[1] Para fins de ilustração, citamos a Plataforma GRAINCHAIN. Maiores informações acessar o site: https://www.grainchain.io/.

[2] Smart Contracts, como bem define Tim Swanson [3], são protocolos de computador que facilitam, verificam, executam e obrigam os termos de um acordo comercial. SWANSON, Tim. Great Chain of Numbers: a guide to Smart Contracts, Smart Property and Trustless Asset Managemen (English Edition). São Francisco: Amazon, 2014.

[3] BRASIL. Ministério da Saúde. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é a plataforma nacional de interoperabilidade (troca de dados) em saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 2020. A RNDS, além de ser um projeto estruturante do Conecte SUS, é um programa do Governo Federal voltado para a transformação digital da saúde no Brasil e tem o objetivo de promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores públicos e privados. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/rnds. Capturado em: 22/02/2022.

[4] CAREPA, Júlio. Cinco noções fundamentais sobre créditos de carbono. Disponível em: https://blog.waycarbon.com/2021/03/creditos-de-carbono/. Capturado em 23/02/22.

Compartilhar: