Controle que pode virar parceria

Isabel de Farias

02 Set 2014 12:56

Quem gosta ou já teve a oportunidade de entrar em contato com a sociologia, já ouviu falar em controle social: trata-se do controle exercido pela sociedade sobre o governo. Apesar de passível de controvérsias — afinal, não seriam os representantes eleitos os encarregados por todas as decisões em nome dos demais? —, este envolvimento de pessoas e de entidades interessadas na reflexão e na proposição de soluções para as problemáticas públicas, em todas as esferas, não me soa mal.

Entidades com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e até participar do trabalho público tem se tornado cada dia mais presentes nos municípios brasileiros, inclusive por aqui. É o caso do Observatório Social de Ribeirão Preto, fundado em 2013 justamente para acompanhar o gasto público e a tomada de decisões no Município. Formada por especialistas de diversas áreas e voluntários interessados, a organização possui mantenedores e apoiadores permanentes, o que permite o desenvolvimento do trabalho proposto. Como está descrito no endereço on-line do Observatório, sua missão é, principalmente, “monitorar o cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública”.

Desde que passei a integrar a administração pública, à frente da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria de Limpeza Urbana, tive duas chances de conhecer mais de perto o trabalho da entidade. Na primeira, quando fui apresentada ao grupo e seus objetivos, estive com pessoas que já conhecia e que sou admiradora por serem referências em suas áreas de atuação, como o professor Alberto Matias e o auditor Júlio Curvo. Na mais recente reunião para a qual fui convidada, fui apresentada ao professor José Leomar Fernandes Júnior, que faz parte do time da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Com mestrado e doutorado em Engenharia de Transportes, é um dos grandes especialistas brasileiros em misturas asfálticas e leva seu conhecimento a todos os cantos do Brasil e também ao exterior.

Como secretária de Infraestrutura, só tenho a agradecer pela oportunidade de trocar ideias com um profissional deste gabarito. Apesar da minha formação não passar sequer perto da Engenharia, a conversa com o professor José Leomar fluiu com naturalidade. Acredito que o diálogo tenha sido facilitado pela disponibilidade e pelo total envolvimento profissional, cada um em seu papel — ele, como especialista em asfalto e eu, como gestora. Suas observações e críticas (construtivas) foram bastante pertinentes, assim como houve real interesse dele pelas limitações que tem uma pasta com a magnitude da Infraestrutura de uma das principais cidades paulistas.

Esta experiência, mais uma vez, reforça uma de minhas crenças que já não é segredo para ninguém que acompanha esta coluna: a de que a transformação que queremos ver na sociedade tem mais chances de acontecer quando todos se envolvem e se comprometem, respeitando a medida de suas possibilidades. Acredito que, sim, dá para estabelecer uma relação de confiança entre os ocupantes dos cargos públicos e as entidades fiscalizadoras do trabalho realizado. Mais do que acompanhar, esses grupos de especialistas podem ser envolvidos na solução dos problemas, uma vez que, geralmente, como é o caso do professor José Leomar, possuem um conhecimento técnico a respeito de determinado assunto construído durante uma vida inteira de estudos. 

Essa parceria pode servir, também, como uma importante interlocução entre o que a sociedade quer e o que o governo é capaz de fazer. Para que essa crença não permaneça no mundo das ideias, é preciso, no entanto, que os dois lados desta moeda — o governo e a entidade — tenham seus objetivos alinhados na mesma direção: a de um trabalho sério, que beneficie a todos.