Limpeza e reinserção social
Isabel de Farias
28 Nov 2014 08:22
Com o intuito de estimular a criação de novas oportunidades a cidadãos presos, prestes a cumprir suas penas, foi criada, há mais de 30 anos, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). Vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a iniciativa vem colhendo bons frutos, tanto junto à iniciativa pública quanto em parceria com empresas do setor privado. Por acreditar na reinserção social da população carcerária em condições para isso, como forma de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, a Coordenadoria de Limpeza decidiu também apostar nessa fórmula.
Para tornar Ribeirão Preto uma cidade mais limpa e bem cuidada, foi assinada, em outubro, a parceria com a Fundação que dará emprego e renda a 46 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis. Os integrantes do projeto, que fazem parte do regime semiaberto, deixarão o local às 7h para retornar às 17h. Nesse período, irão se ocupar, sob a supervisão de representantes do CPP e da Coordenadoria, da limpeza de canteiros, praças, ruas e avenidas da cidade. A intenção é chegar a 200 postos de trabalho ao final de um ano. Esses homens ganharão um salário mínimo e terão dois dias descontados da pena a cada dia de trabalho.
Assim como boa parte daquilo que representa a mistura de ideologia e de prática, o sistema penitenciário brasileiro — as condições impostas aos presos e sua capacidade de recuperar cidadãos que cometeram algum crime, por exemplo — é questionável e gera discussões acaloradas. Se de um lado, defende-se a adoção de medidas punitivas mais rígidas como melhor maneira de combater a criminalidade, de outro se entende que é na reinserção social que está a melhor solução para uma parcela importante do problema.
Acredito que não há certo e errado quando se trata de uma questão como esta, cuja complexidade é o único valor absoluto. Foi por este motivo, inclusive, que a parceria com a Funap não seguiu a linha da imposição. Muito diálogo, tanto com os servidores públicos quanto com o Sindicato que os representam, foi o que ajudou a determinar que o contrato, válido por um ano, fosse efetivamente assinado.Os recursos para a parceria já estão provisionados. Nessas conversas, o que se verificou foi, justamente, uma grande boa vontade por parte dos profissionais da Limpeza de Ribeirão Preto em receber os novos colaboradores. Para eles, parece claro que os presos merecem a oportunidade de reconstruir sua vida de forma digna, como qualquer outro cidadão.
De fato, a iniciativa vem dando certo em diversos locais. Campinas, por exemplo, já tem mais de 500 trabalhadores a serviço do Município por meio dessa parceria. Através de diversos projetos, a Funap colabora para a formação, a preparação e a reinserção dos presos no mercado de trabalho também junto às empresas do setor privado. Por aqui, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) também está dando sua parcela de contribuição. Por meio das empresas associadas, o entidade se responsabilizará pelo fornecimento de uniforme e alimentação a esses colaboradores. Os ônibus que farão o transporte do CCP aos postos de trabalho também estão sendo negociados com o setor privado.
Entender a importância dessas ações não significa, no entanto, fazer apologia à criminalidade ou defender uma postura socialmente ingênua. Mas, na minha visão, é preciso buscar um direcionamento humanizado para situações polêmicas, como é a dos presidiários brasileiros. Se essa tentativa caminhar ao encontro das demandas produtivas do país, melhor ainda. Ingênuo, na verdade, é imaginar que o problema se dissolverá por conta própria, ou será resolvido de maneira radical. Acredito que a melhor forma de propor uma solução é, utilizando-se de uma boa dose de bom senso, investir na combinação de diversas medidas. E uma delas é, sem dúvida, a reinserção social.
Isabel de Farias
Secretária de Infraestrutura e Coordenadora da Limpeza Urbana de Ribeirão Preto
