Sem desviar dos buracos
Isabel de Farias
28 Jan 2016 16:11
Nos últimos dias, os buracos das ruas e das avenidas de Ribeirão Preto voltaram a ter destaque — inclusive em rede nacional. Qual não foi o espanto de alguns quando uma matéria exibida no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, retratou os problemas na pavimentação do município. Para muitos, porém, surpresa nenhuma, afinal a dificuldade é vivenciada diariamente.
Continuo acreditando que fundamental para uma boa gestão é que haja compartilhamento de ideias e, principalmente, que a população tenha entendimento de como funciona a máquina pública. Tenho convicção de que as melhores soluções são encontradas quanto maior o conhecimento sobre os problemas.
Por isso, divido aqui, mais uma vez, parte do que vivenciei no Governo Municipal, enquanto secretária da Infraestrutura.
O primeiro e mais limitador complicador na pasta é o orçamento. A previsão para o ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 48 milhões para a Infraestrutura – o que representa apenas 2,24% do total do município. Cerca de R$ 16 milhões são destinados à folha de pagamento dos funcionários. O restante é dividido entre todo o trabalho que deve ser feito. E o reparo dos buracos é apenas uma de suas funções, entre as quais também estão, por exemplo, a manutenção dos imóveis públicos e cemitérios, a limpeza das 36 mil bocas de lobo da cidade e o abastecimento de combustível nos carros da Prefeitura.
Com a escassez de recursos, Ribeirão Preto optou, nos últimos anos, pela Operação Tapa-buracos, o segundo problema. A ação é paliativa e, segundo especialistas, um desperdício de verbas, uma vez que, diante de um asfalto com décadas de existência, esse tipo de intervenção se torna ineficaz e insuficiente.
Em terceiro lugar, o asfalto não irá durar enquanto não houver uma ação conjunta entre DAERP e Infraestrutura. De nada adianta investir recursos em recapeamento se o trabalho irá, literalmente, por água abaixo quando for preciso reparar a rede subterrânea, perfurando a nova pavimentação, como já aconteceu.
A necessidade seguinte, quarto item da lista, é fazer o diagnóstico correto do pavimento em determinadas áreas: há quanto tempo ele existe, qual o material utilizado e como está a rede de água e esgoto sob a via.
O quinto item fundamental é o controle de qualidade, um acompanhamento frequente do pavimento e de seus reparos.
Por último, o que considero mais importante: é preciso conseguir recursos que não estão alocados no orçamento da Secretaria da Infraestrutura. Existe o Fundo Municipal de Pavimentação (FMP), que precisa ser regulamentado. Quando estava na secretaria de Governo, terminamos todo o estudo necessário para que esse Fundo pudesse fazer a gestão dos recursos necessários para as obras de recuperação das vias públicas da cidade. Recursos que poderão vir inclusive das obras de mitigação. Vejo como um dos caminhos mais rápidos para ajudar a minimizar os problemas, sem que o município dependa constantemente de repasses e convênios com órgãos federais e estaduais, que reconhecidamente também sofrem com a falta de recursos.
Fato é que para tudo isso ser realizado, os poderes Executivo e Legislativo precisam ter coragem de tocar no polêmico assunto e fazer mudanças necessárias. Fato é, também, que chegamos a um nível insustentável de dificuldades. É preciso parar de desviar, dos buracos e dos problemas.
