Tempos de greve

Isabel de Farias

06 Abr 2017 11:07

Temos acompanhado, em Ribeirão Preto, a greve dos servidores. No momento em que escrevo esta coluna, os funcionários públicos municipais continuam paralisados. Talvez continuem assim até que você leia esta revista, ou tenham encerrado a manifestação. O fato, no entanto, que move este texto, não é a greve em si, mas as circunstâncias que levaram a administração municipal a entrar em um embate tão tortuoso com o funcionalismo público.

Quando trabalhei como secretária Municipal de Infraestrutura, há dois anos, também presenciei momentos em que os servidores públicos cruzaram os braços em razão do reajuste salarial. Foi, como é agora, necessário negociar, avaliar propostas e buscar um caminho comum.

É claro que não existe fórmula mágica e, naquele mesmo momento em que eu precisei participar do posicionamento do governo municipal, era alvo de protestos dos servidores, na porta da Secretaria, com carros de som e discursos de ordem.

O que posso garantir, tendo vivenciado tudo isso, é que a administração municipal não pode perder a noção de governabilidade e diálogo com os servidores públicos municipais. A negociação precisa existir. Sigo acreditando que não há meios de se governar uma cidade sem que exista diálogo – e já escrevi sobre isso algumas vezes. Acredito que apenas com a troca de informações e o compartilhamento de ideias é que se pode chegar às soluções dos problemas.

Afora as conversas, é preciso um profundo estudo sobre a real necessidade de pessoal e os impactos desta folha. É preciso tomar medidas que reorganizem a máquina pública e restabeleçam uma administração municipal de qualidade.

Em momentos de crise, é imprescindível observar os gargalos. Foi o que fez a Universidade de São Paulo (USP), em julho do ano passado, quando aprovou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para otimizar os gastos e reduzir a folha de pagamento. No primeiro semestre de 2016, o gasto com pessoal da USP consumiu mais de 100% dos recursos repassados pelo Estado. Atualmente, a Prefeitura de Ribeirão Preto vive uma situação semelhante, com os pagamentos a funcionários beirando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o teto de 52% do orçamento gasto com a folha.

É preciso uma reorganização intensa. Na Secretaria Municipal da Saúde, por exemplo, houve a economia de mais de R$ 400 mil apenas com a redução das horas extras. Ou seja, numa gestão mais eficiente do quadro de funcionários. No Daerp, já chegou-se ao absurdo de um funcionário trabalhar mais de 20 horas por dia. E esses casos, que de exceções se transformam em regra, comprometem a estrutura da máquina pública.

Não se governa sem o diálogo, não se governa de portas fechadas. Mas também não se governa sem uma extensa análise do quadro e das possibilidades de saída. É preciso coragem para tomar as medidas necessárias. O famoso remédio amargo para a solução dos problemas.