Autoria e coautoria no meio acadêmico-científico
Carmino Hayashi
23 Jan 2023 08:23
O conceito de autoria e coautoria é bastante complexo, uma vez que é preciso saber do que se trata o produto ou a obra em questão, ou seja, aquilo que foi fruto de uma criação do homem, o autor, em termos intelectuais e até mesmo resultante de esforço intelectual somado ao físico, tais como uma obra de arte, um romance escrito, uma descoberta científica de cunho básico ou de aplicação, como o desenvolvimento de tecnologias à serviço da saúde ou do desenvolvimento, ou até um trabalho científico teórico de publicações que deem embasamento para o avanço do conhecimento das ciências e das técnicas científicas.
Neste contexto, podemos dizer que a questão da autoria, tem suas origens desde que a humanidade aprendeu a raciocinar e promover mecanismos que lhes garantissem defesa, refúgio, alimentos em relação ao seus pares e ao seu meio ambiente, entre outras coisas, embora em termos práticos, a autoria enquanto criação do homem moderno, tenha ocorrido somente à partir da Idade Média, com o advento e preocupação relacionadas à utilização e domínios de propriedade e tutela de algumas criações intelectuais e de artefatos pelo homem.
De forma resumida, neste texto, pretende-se fazer algumas considerações e reflexões sobre aspectos conceituais e de critérios na utilização em processos de autoria e coautoria científicas, especialmente em relação aos artigos acadêmicos produzidos pelos pesquisadores científicos em suas diversas formas.
Intimamente vinculada a autoria científica, vamos encontrar a comunicação científica, pois em seus primórdios os cientistas se comunicavam por meio de correspondências, no intuito de discutirem suas ideias e descobertas, sendo que posteriormente passaram a manter encontros regulares para tal fim, como origem dos eventos científicos, e finalmente passaram a publicar seus trabalhos em revistas científicas especializadas, normalmente coordenadas por sociedades e associações científicas, com o objetivo de divulgarem os seus trabalhos entre seus pares.
De forma integrada a este processo entre pesquisadores de uma mesma equipe institucional (intrainstitucional) ou de instituições diversas (interinstitucional), surge a coautoria científica, ou seja, a figura somativa de outros pesquisadores que passam a colaborar com um mesmo trabalho, assumindo a corresponsabilidade participativa no trabalho, com o objetivo de aprimorar ou discutir os mesmos, aperfeiçoando-os na busca de melhor explorar os resultados e conclusões obtidas.
Num trabalho científico levado à publicação, a determinação dos autores e coautores, inclusive em sua ordem de nominação, geralmente é bastante controversa e difícil de se estabelecer, embora pareça uma coisa simples e rotineira. Atualmente, diante de trabalhos mais complexos e que exigem uma equipe multidisciplinar, tais fatos tem contribuído para aumentar ainda mais estas dificuldades no processo de identificar e sequenciar de forma correta e justa o autor e seus coautores, sem provocar situações de melindres e constrangimentos entre os mesmos.
Certamente, os nossos valores éticos e de bom senso poderiam estabelecer parâmetros e nos garantir uma lisura em tais procedimentos, o que nos parece bastante simples, entretanto, nem sempre é assim, uma vez que devemos levar em conta que os valores éticos podem ter métricas diferenciadas entre os pares, o que pode gerar questionamentos, exigindo maiores discussões e ações ou mecanismos para chegar a um consenso que atenda à toda a equipe com um mínimo de aceitação e sem problemas.
É consensual entre os cientistas que trabalhos com autoria coletiva (autor e coautores), especialmente gabaritados, levam a publicação de trabalhos mais bem elaborados, dando maior credibilidade e visibilidade à divulgação dos resultados pesquisados, além de receber maiores citações referenciais.
Seguindo este raciocínio, Targino (2010), especifica que existe uma forte tendência no sentido de que a coautoria se torna cada vez mais imprescindível, mesmo considerando-se que, embora a corresponsabilidade e o mérito do trabalho científico publicado fiquem igualmente subordinados em igual mérito a autores e coautores, a principal diferença entre os mesmos se embasam apenas na questão da liderança nos encaminhamentos das atividades de execução.
Uma outra vertente que os pesquisadores tem observado atualmente, é representado pela exigência de uma equipe multidisciplinar, geralmente intrainstitucional, e na medida do possível interinstitucional e/ou internacional, uma vez que as agências financiadoras de projetos de pesquisas tem cobrado mais fortemente um processo de internacionalização como exigência na concessão de financiamentos, o que reforça a criação de uma “network” em nível internacional, e consequentemente implica obrigatoriamente num trabalho em coautoria.
Pelo exposto, e em consonância com Lima e Farias (2020), que já explicitava que os conceitos de autor, autoria, coautor e colaborador ainda não possuem uma definição única e que englobe todo o conjunto de critérios que constituem a autoria”, podemos assegurar ainda que os cientistas devem estabelecer alguns princípios normativos no processo de definir com clareza as atribuições e contribuições de cada um dos membros da equipe de colaboradores, assim como seguir a sistemática de modelos e políticas de autoria comumente utilizadas em sua “área, instituição ou pelos periódicos científicos.
Por fim, evidencia-se que definir autoria e coautoria é uma tarefa muito complexa, envolvendo dificuldades diversas, às vezes concedendo atribuições de méritos não merecidos, e por outro lado, também provocando até algumas injustiças, por méritos não conferidos, à quem de direito. Nesta perspectiva, como não estamos diante de uma ciência exata, pela ausência de padronização e procedimentos uniformes, o que se recomenda é muita humildade, clareza, discussão prévia entre os partícipes sobre os critérios e bom senso na condução destes processos, de tal forma que todos tenham plena ciência e consciência de suas atribuições e responsabilidades.
Imagem: Imagem de Dominique - Pixabay
