Declaração Universal dos Direitos da Água
Carmino Hayashi
30 Abr 2021 14:16
Na mesma data de 21 de fevereiro de 1992, em que foi institucionalizado o Dia Mundial da Água, como sendo o dia 22 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU), lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, apresentada e embasada fundamentalmente no princípio de que a água é um patrimônio universal, frágil e limitado, e que nosso futuro depende de sua preservação, por meio de uma gestão racional e integrada a outros recursos naturais.
Com base nessas premissas, garantir a disponibilidade e a gestão sustentável dos recursos hídricos (água) e saneamento para todos os habitantes do planeta, constitui-se num dos principais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para o ano de 2030, em que pese que, especificamente no tocante ao Brasil, ainda temos muito o que fazer e caminhar para que possamos minimamente, cumprir essa Agenda.
Se anteriormente, a água era considerada um recurso inesgotável, atualmente sabemos que em função de diversos fatores, tais como o desperdício, a poluição, o crescimento populacional, as mudanças climáticas, a urbanização e a industrialização, estes recursos hídricos estão cada vez mais escassos e com a sua qualidade prejudicada, ocasionando sérios conflitos em todo o mundo, principalmente nos países subdesenvolvidos.
A Organização das Nações Unidas, tem alertado que mais de 2 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso à água de qualidade e adequada ao consumo, inclusive em nosso país. Caso não sejam tomadas providências enérgicas e imediatas, existe uma previsão de que nas próximas décadas todos os países já terão diversos problemas relacionados a água, especialmente quanto a potabilidade, provocados principalmente pela falta de saneamento básico, que por sua vez estão associados as desigualdades socioeconômicas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos.
Possuir acesso à água potável, com qualidade e abundante representa um dos pilares fundamentais no combate à miséria e a pobreza, uma vez que tais eventos podem garantir e proporcionar mais saúde e uma vida mais digna aos cidadãos, levando-se em conta que tais fatores embasarão o crescimento e desenvolvimento socioeconômico e socioambiental sustentável e equilibrado.
Uma das grandes questões que surgem neste contexto de maximização na utilização racional e na minimização dos desperdícios dos recursos hídricos que dispomos, seria como garantir a potabilidade e qualidade da água em quantidade suficientes para as presentes e futuras gerações?
Quais seriam os possíveis processos para alcançar a universalização do saneamento básico, meta essencial na preservação dos recursos hídricos, sem prejuízos as atividades de produção e industrialização dos produtos de origem vegetal e animal, além de permitir o desenvolvimento ascendente na cadeia produtiva de bens e serviços, considerando-se a necessidade de uma maior quantidade de alimentos (proteínas) para a população mundial?
Os desafios aparentemente são específicos e de responsabilidade de cada país, entretanto, sabemos que num mundo globalizado todos os desafios são coletivos e, somente serão resolvidos coletivamente, num somatório de esforços, de tal forma que todos possam superar esta dinâmica da gestão hídrica com sucesso e estabelecerem novos horizontes, sem conflitos e com salubridade, bem-estar e qualidade de vida para toda a sociedade.
Neste contexto, fica claramente implícito o papel de protagonista que cada cidadão em particular deve assumir, frente as práticas de políticas públicas setoriais e intersetoriais das organizações empresariais, assim como do terceiro setor, todos imbuídos dos mesmos objetivos comuns, coletivos e colaborativos em benefício da preservação desse insubstituível recurso que a natureza nos proporciona.
Pixabay: Imagem de Denis Doukhan por Pixabay raindrops
