E pena de morte no ENEM ? Pode ?

Fábio Itasiki

25 Out 2019 03:08

Por incrível que pareça... pode !

Então... estamos falando sobre a Competência 5, aquela que solicita uma proposta de intervenção para o problema constante no tema. Você, vestibuland@ bem informad@, sabe que é necessário respeitar os direitos humanos na apresentação da solução ao problema.

Assim, inclusive pela própria Cartilha do Participante, são sugestões de desrespeito aos direitos humanos “incitar as pessoas à violência, ou seja, aquelas em que transparece a ação de indivíduos na administração da punição; por exemplo, as que defendem a ‘justiça com as próprias mãos’”. Essas punições, portanto, dependem de indivíduos.

MAS... se a proposta conferir ao Estado a administração da punição ao agressor, como as propostas de pena de morte ou prisão perpétua, considera-se que há um contrato social e que a sociedade deva conhecer e respeitá-lo. Veja o que está escrito na Cartilha do Inep, na página 26:

"Em resumo, na prova de redação do Enem, quaisquer que sejam os temas propostos para o desenvolvimento do texto dissertativo-argumentativo, constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que incitam as pessoas à violência, ou seja, aquelas em que transparece a ação de indivíduos na administração da punição – por exemplo, as que defendem a “justiça com as próprias mãos”. Por isso, não caracterizam desrespeito aos direitos humanos as propostas de pena de morte ou prisão perpétua, uma vez que conferem ao Estado a administração da punição ao agressor. Essas punições não dependem de indivíduos, configurando-se como contratos sociais cujos efeitos todos devem conhecer e respeitar em uma sociedade."

Muito estranho, né ?

MAS... sim, sei que você não irá sugerir nada radical...