Sexualidade na escola: conhecimento, proteção e responsabilidade

Gabriela Bell

01 Nov 2026 12:04

Uma publicação recente nas redes sociais, no Portal RPSP, em 31/10/2026, retomou uma manifestação do ministro Alexandre de Moraes a respeito da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas. A fala ocorreu em 15 de outubro de 2025, durante o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis municipais de Tubarão, em Santa Catarina, e de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que restringiam esses conteúdos. Embora o vídeo tenha voltado a circular agora, é importante situar a data e o contexto da manifestação.

Na ocasião, Moraes criticou as proibições e defendeu que a proteção da infância envolve o acesso a informações sérias e adequadas.

Sendo assim, por que retomar essa discussão e o que ela nos convida a pensar a respeito da educação brasileira e da formação de crianças, jovens e adultos?

Como professora, encontro nessa posição uma questão essencial: a escola precisa estar preparada para orientar seus alunos a respeito de uma dimensão da vida que já está presente em suas experiências, suas dúvidas e suas relações, cumprindo, assim, seu papel social como instituição formadora.

Por essa razão, minha preocupação vai ao encontro da posição defendida pelo ministro Alexandre de Moraes. Meu olhar como professora se volta especialmente à exposição precoce das crianças a situações que ainda não conseguem compreender. Conversas entre adultos, imagens, músicas, vídeos e cenas do cotidiano podem chegar à infância sem qualquer explicação ou cuidado. O acesso a uma tela, por exemplo, nem sempre vem acompanhado da presença de alguém que ajude a compreender o que aparece nela.

Essas experiências também chegam à escola. Aparecem em perguntas, brincadeiras, palavras repetidas sem compreensão e situações que exigem intervenção. Cabe ao professor acolher, observar e mediar com responsabilidade. Agitação, retraimento ou mudanças de comportamento, isoladamente, não permitem concluir o que uma criança vivencia nem atribuir uma causa à sua conduta. Precisamos de escuta cuidadosa, registros e apoio profissional quando necessário.

É nesse cenário que considero indispensável discutir o trabalho educativo a respeito da sexualidade. A escola precisa de condições para responder às dúvidas dos estudantes, oferecer conhecimento e reconhecer situações que demandam proteção.

Dessa forma, defendo o direito de cada pessoa viver sua sexualidade e ter sua dignidade respeitada. Também considero necessário discutir a responsabilidade dos adultos na exposição de conteúdos íntimos, especialmente quando crianças podem ter acesso a eles. Esse cuidado deve valer para todos, independentemente de sua orientação sexual.

A visibilidade de pessoas LGBTQIA+, a expressão de afeto e a reivindicação de direitos não constituem, por si mesmas, sexualização. O critério precisa estar no conteúdo, no contexto e na adequação à idade. Uma cena explícita exige cuidado por aquilo que apresenta, seja protagonizada por pessoas heterossexuais ou LGBTQIA+.

Também acredito que respeitar alguém não exige concordar com todas as suas opiniões ou formas de expressão. A convivência democrática comporta divergências e exige que elas sejam expressas sem humilhação, discriminação ou negação de direitos. Essa aprendizagem também faz parte da formação escolar.

Quando proponho o ensino a respeito da sexualidade, penso em objetivos pedagógicos concretos. Conhecer o corpo, compreender seu funcionamento, aprender sobre privacidade e respeitar limites são conhecimentos importantes para a vida. Sua abordagem precisa acompanhar o desenvolvimento dos estudantes, com linguagem e materiais apropriados.

Na infância, esse trabalho pode envolver o cuidado com o corpo, o reconhecimento da intimidade, o respeito aos limites corporais e a identificação de adultos de confiança a quem recorrer. Precisamos criar condições para que a criança possa comunicar algo que provoque medo, constrangimento ou desconforto. A responsabilidade por prevenir e enfrentar a violência permanece com os adultos e com as instituições.

Ao longo da escolarização, os conteúdos se aprofundam. As mudanças da puberdade, o funcionamento do sistema reprodutor, os métodos contraceptivos, a prevenção da gravidez não planejada e das infecções sexualmente transmissíveis precisam ser estudados com fundamento. Afetividade, consentimento e responsabilidade nas relações também merecem espaço nesse percurso.

Esse trabalho possui uma trajetória nos documentos educacionais brasileiros. Os Parâmetros Curriculares Nacionais apresentavam a Orientação Sexual como tema transversal. Nesse contexto, a expressão designava o trabalho educativo a respeito da sexualidade, sem se confundir com o sentido de orientação sexual relacionado à atração afetiva e/ou sexual de uma pessoa.

A Base Nacional Comum Curricular, por sua vez, contempla em Ciências, no 8º ano, aprendizagens sobre contracepção, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e as dimensões biológica, sociocultural, afetiva e ética da sexualidade humana. Há, portanto, uma referência curricular que ultrapassa o estudo isolado da reprodução.

No campo legal, o artigo 26, § 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê conteúdos sobre direitos humanos e prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres como temas transversais, com materiais adequados a cada nível de ensino. Essa previsão se articula à responsabilidade educativa de proteger e formar para a cidadania, embora não detalhe, sozinha, todo o trabalho a respeito da sexualidade.

Para transformar essas referências em prática, precisamos investir na formação dos professores. Não basta atribuir mais uma responsabilidade à escola sem oferecer materiais, apoio institucional e articulação com os serviços de saúde e de proteção. O educador precisa saber como abordar uma pergunta, preservar a intimidade do estudante e encaminhar uma situação que ultrapasse sua atuação pedagógica.

As famílias também precisam participar. Apresentar os objetivos do trabalho, ouvir preocupações e esclarecer dúvidas são atitudes necessárias para construir confiança. Em algumas realidades, a orientação a respeito da sexualidade é insuficiente, contraditória ou inadequada. Isso exige aproximação e responsabilidade compartilhada, com atenção às necessidades das crianças e dos adolescentes.

A formação alcança os adultos. Professores e familiares precisam continuar aprendendo, distinguir informações confiáveis de opiniões e reconhecer quando seus próprios receios dificultam uma conversa necessária.

É nesse sentido que concordo com a defesa de uma escola preparada para tratar desses assuntos. Preocupa-me a sexualização precoce e preocupa-me também a falta de orientação diante daquilo que as crianças já presenciam. Essa realidade exige um trabalho pedagógico cuidadoso, capaz de oferecer compreensão e caminhos de proteção.

Nessa perspectiva, como professora, defendo uma educação que ajude os estudantes a conhecer o corpo, cuidar da saúde, reconhecer limites e respeitar outras pessoas. Uma educação em que possam perguntar sem constrangimento, aprender sem exposição da intimidade e encontrar adultos preparados para assumir a responsabilidade de orientá-los.

Referências: