10 perguntas para Carlos Cesar Barbosa

Gabriela Maulim

10 Set 2010 06:08

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unaerp, o promotor Carlos Cezar Barbosa é um dos participantes do debate eleitoral que acontecerá no dia 13 de setembro, na AEAARP, a partir das 19h

1 Que entidades estarão reunidas no debate?
A Associação de Engenheria, Arquitetura e Agronomia de Ribeirao Preto (AEAARP), a Associação Comercial e Industrial local (ACIRP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de minha participação pessoal e a da Revide.

2 Qual o objetivo da reunião?
Vamos debater o voto e a participação do eleitor na   democracia.

3 O senhor acha que o brasileiro não dá importância ao voto?
Infelizmente, a maioria do eleitorado não se dá conta da importância do voto para os destinos do país, dos estados e dos municípios.

4 Por que isso acontece?
São vários os motivos. Destacaria que parte do eleitorado não acompanhou a transição da democracia para o regime militar, de modo que não sabe o que é perder o direito de eleger os governantes. Além disso, com o restabelecimento do Estado Democrático, a pregação dos direitos de cidadania não foi inserida no processo educacional e  nossa população não possui a tradição de se organizar socialmente.

5 Como mudar essa realidade?
O ideal seria que no processo educacional houvesse uma disciplina para tratar dos direitos e deveres do cidadão. Além disso, a pequena parcela de sociedade organizada precisa contribuir para a politização dos que não se interessam por política. É o que está havendo com o movimento “Civilidade nas Eleições”.

6 O que a Lei da Ficha Limpa muda efetivamente?
A Lei Ficha Limpa nasceu de um movimento popular, capitaneado pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE). Embora a lei não tenha sido aprovada com o texto original, colocou na mídia a discussão da necessária ficha limpa, e vai também impor proibição à candidatura de pessoas cuja ficha descredencia para a vida pública.

7 De que maneira a lei impactará nas próximas eleições?
Tenho a expectativa de que candidatos desonestos, já condenados por crimes e atos contra a administração pública, sejam impedidos de participar do processo. A Lei vai gerar discussão jurídica, que deverá chegar ao STF. Torcemos para que o Supremo siga a postura do TSE de aplicação da
Lei para 2010.

8 Quais os principais problemas do cenário político nacional?
Se eu fosse convidado a ajudar numa reforma política, pregaria a mudança do critério de proporcionalidade de parlamentares entre os estados brasileiros no Congresso; proporia maior rigor na questão da fidelidade partidária e defenderia o voto não obrigatório, pois entendo que o voto deve ser direito e não dever. Assim, as urnas conteriam votos de quem se interessa pelo processo democrático. Dados do IBGE demonstram que 20% do eleitorado brasileiro é analfabeto ou jamais foi à escola.

9 É possível modificar essa realidade rapidamente?
Acho difícil, porque não é do interesse da classe política.

10 Que outros temas devem pautar as discussões eleitorais?
É importante que os melhores sejam escolhidos e, para isso, é preciso conhecer o currículo dos candidatos, no sentido mais amplo, assim como a coerência de suas propostas. A sociedade organizada ouve os candidatos, colhe propostas, reprova quem busca a re-eleição sem merecê-la e acompanha o trabalho dos eleitos, desempenho que vai influenciar sua postura nas eleições seguintes.