Encontro produtivo
Gabriela Maulim
19 Dez 2019 09:25
O presidente do CEISE Br, Luís Carlos Júnior Jorge, e o gerente executivo Paulo Garefa estiveram em Brasília no dia 11 de dezembro com Fausto Pinato, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na ocasião, foi entregue ofício de agradecimento pela Moção de Aplausos e Reconhecimento à Fenasucro & Agrocana 2019, proposta pelo deputado Geninho Zuliani.
Com pauta sobre o setor sucroenergético, Fausto aproveitou o momento para tratar de um Projeto de Lei a fim de ampliar a indústria de base em casos de venda de equipamentos e serviços a usinas que pedem Recuperação Judicial imediatamente após a entrega da demanda e sem o respectivo pagamento das notas fiscais.
Luís Carlos também aproveitou o momento para considerar a questão do Convênio ICMS 52/91, que trata da redução da base de cálculo do imposto nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, e cuja renovação vem acontecendo anualmente. Em resposta, o parlamentar ficou de avaliar para propor uma emenda à Reforma Tributária — em andamento —, com a finalidade de efetivar a alíquota mais baixa.
