Audiência discutirá projeto de orçamento

Guto Silveira

11 Set 2015 15:07

Presença de populares é importante para conhecer destino de recuros

A Prefeitura marcou para a próxima quarta-feira, dia 16, das 19 às 21h, a audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro será no Palácio Rio Branco. Em anos anteriores, as audiências públicas foram realizadas nas cinco regiões da cidade, mas nunca chegaram a atrair um grande número de pessoas.

Apesar do pouco interesse popular, este é um dos momentos, assegurados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de o cidadão participar da discussão da aplicação dos recursos arrecadados. O projeto da LOA deve ser entregue à Câmara até o dia 30 de setembro e os vereadores devem votá-lo antes do início do recesso de final de ano, em duas sessões extraordinárias.

Na Câmara, por convocação da Comissão de Finanças e Orçamento, serão realizadas mais duas audiências públicas onde as pessoas podem sugerir emendas a serem incorporadas à LOA. A eficiência não é a mesma que sugerir durante a elaboração do projeto, já que o Executivo pode vetar as emendas apresentadas.

A apresentação das propostas para a LOA 2016 ficarão disponíveis para consulta prévia no site oficial da cidade (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) e na Secretaria Municipal da Fazenda (rua Lafaiete, 1000, Centro) e Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura Municipal, a partir do 15/09/2015

O Relatório Final da Audiência Pública será homologado pela prefeita municipal e será divulgado no prazo de até dois dias úteis após a homologação, no mesmo site da PMRP, bem como ficará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Casa Civil.

Os participantes poderão apresentar propostas e fazer manifestações verbais durante a audiência, com inscrições previamente anotadas em lista específica. A participação é importante para que os contribuintes possam ter informações oficiais sobre receitas e despesas.

CORTES DE VERBAS
A vereadora Gláucia Berenice (PSDB) está pedindo explicações da Prefeitura sobre cortes nas secretaria municipais da Educação, Saúde e Assistência Social. A tucana alega que após analisar os balancetes oficiais constatou queda acentuada nas três áreas, sendo a mais significativa teria sido na área da Educação, com redução de cerca de R$ 25 milhões em comparação com o ano passado. A comparação foi feita entre os meses de janeiro a julho dos anos de 2013, 2014 e 2015.

R$ 8 MILHÕES
Na área da Saúde e da Assistência Social, o corte de despesas atingiu aproximadamente R$ 5 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente, considerando-se os anos de 2014 para 2015. Segundo a vereadora, em resposta a requerimentos, a Administração Municipal teria admitido que está aplicando menos recursos próprios mas o que valor de R$ 25 milhões supera a previsão de investimentos na área para este ano, que é de R$ 15 milhões.

DINHEIRO DO FUNDO
Em depoimento à Comissão Especial de Estudos (CEE) dos Museus, o secretário municipal da Cultura, Alessandro Maraca, disse aos vereadores que irá fazer a manutenção do telhado de um dos museus da Secretaria com recursos do Fundo Municipal de Cultura, já que não tem recursos orçamentários para as obras. O custo será de aproximadamente R$ 20 mil. Ele também afirmou ter utilizado recursos do fundo para pagar os músicos que tocam nas manhãs de domingo no Museu do Café.

AFÔNICOS
Há um boato de uma virose considerável passeando pelos corredores da Câmara Municipal. Nas sessões de terça e quinta-feira, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) estava afônico e mal conseguia falar. Na sessão de quinta o vereador Walter Gomes (PR) nem presidiu a sessão, por quase não conseguir falar. A tarefa ficou com o primeiro vice-presidente Giló (PR).

GAIOLA
A voz de Cícero Gomes acabou virando uma piada. Em um momento relativamente da sessão, um vereador brincou que a voz do peemedebista estava parecida com a do ex-vereador Nilton Gaiola (PSC), que é naturalmente rouca. A maioria riu da brincadeira.

ELE DISSE
“Também sou contra outdoor, contra cavaletes, mini outdoor, porque não posso pagar. Só sou a favor das plaquinhas”
Coraucci Netto (PSD), vereador em Ribeirão Preto, sobre sua defesa das placas de candidatos em imóveis particulares. Apesar de sua defesa, o projeto que proíbe a divulgação foi aprovado.