Câmara ‘esconde’ projeto que muda Cidade Limpa

Guto Silveira

01 Dez 2015 09:39

Estranhamente, não se sabe o teor da proposta a ser discutida em audiência pública, na sexta-feira

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, também conhecida como de Constituição e Justiça (CCJ), está convocando, desde o último dia 27 de novembro, uma audiência pública para discutir alterações na lei da Cidade Limpa. A reunião está marcada para sexta-feira, dia 4, às 17h, na Câmara Municipal.

Mas o projeto 1023/2015, de autoria do vereador e presidente do Legislativo Walter Gomes (PR), ainda não aparece entre os projetos em tramitação na Casa. Isso significa que os interessados em discutir o assunto ainda não sabem o teor da mudança que contém o projeto.

O comum de uma audiência pública é que a matéria a ser discutida seja colocada à disposição dos interessados de alguma forma. Como a Câmara Municipal já divulga seus projetos em tramitação por meio eletrônico, nada mais simples que disponibilizar também este.

Mas o projeto, procurado na sexta-feira, dia 27, e nesta segunda e terça feiras, 30 de novembro e 1º de dezembro, não aparece entre os que tramitam na Casa. Questionado, o presidente da CCJ, Cícero Gomes da Silva (PMDB), diz que o projeto está na Secretaria do Legislativo e não informa se ele será disponibilizado na internet.

Cícero também informa que as mudanças são poucas e todas já conversadas com o Executivo. Também garante que a essência da lei será mantida, incluindo os valores das multas.

O autor do projeto, Walter Gomes sugere que se procure o líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD). Este informa que o projeto foi assinado por vários vereadores e que o enviaria ainda na segunda-feira, dia 30, o que não ocorreu até na manhã desta terça, dia 1º.

Mas a câmara não precisa enviar o projeto aos veículos de comunicação. Ela tem que disponibilizar o texto para os interessados em participar da audiência, para que eles conheçam e saibam o que vão discutir na reunião.

Afinal, pode ser que a proposta seja ótima, mas fica com a imagem arranhada quando se demonstra a intenção de esconder o seu conteúdo. Não fosse essa a intenção, o projeto já estaria disponibilizado.

A não disponibilização do projeto pode também pode levar à desconfiança de que pessoas interessadas nas mudanças já saibam o que está inserido na proposta de mudanças.

Também está passando a impressão de que a audiência pública não é para discutir a mudança em uma lei que alterou muita coisa em toda a cidade. Mas que servirá apenas para cumprir tabela. Ou não, senhores.

CONVOCAÇÃO
Os vereadores de Ribeirão Preto votam na sessão desta terça-feira, dia 1º, um projeto de resolução da Mesa Diretora que convoca o secretário de Esportes, Layr Luchesi Júnior, a prestar esclarecimentos na Câmara sobre atrasos no pagamento do bolsa-atleta. O requerimento é do vereador Ricardo Silva (PDT) e aponta também atraso no pagamento de atletas de fora que representaram a cidade nos jogos regionais, realizados em julho deste ano.

SEGUNDAVEZ
Caso seja aprovado o projeto, será a segunda vez que o secretário irá à Câmara em menos de dois meses. No dia 29 de outubro Luchesi esteve na Câmara para falar sobre a desistência de Ribeirão preto de participar dos Jogos Abertos do Interior, depois de também desistir de sediar a competição. Naquela ocasião, não houve convocação, o secretário foi ao Legislativo a convite dos vereadores.

EMPREENDEDORES
O presidente do Banco Ribeirão preto, Nelson Rocha Augusto, participa nesta quarta-feira, dia 2, do Bate-Papo com Empreendedores, promovido pelo Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE) da regional de Ribeirão preto do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Na conversa com jovens empresários, o economista falará sobre sua história e sua vasta experiência no mercado financeiro. O encontro acontece na regional do Ciesp, das 19h às 20h30, com entrada gratuita, mas participação é preciso fazer inscrição no site do Ciesp.

ELE DISSE
“Esse é o retorno à política de balcão. Que a CEE continue a estudar para levar ao conhecimento das pessoas o retrocesso que ocorre na Prefeitura”
Marcos Papa (rede), sobre suposta ameaça que teria sido feita pelo governo municipal ao coordenador do projeto Kabuki, Jeziel Paiva, para que ele não fosse depor à CEE que apura atrasos em pagamentos de convênios culturais. Jeziel não confirma ameaças.