Chapéu alheio

Guto Silveira

05 Mai 2016 10:11

Vereadores beneficiaram servidores de forma considerada ilegal e, agora, têm de enfrentar veto

Não é primeira vez. Nem será a última. Para beneficiar servidores, com o suado dinheiro do contribuinte, os vereadores não costumam pensar muito. Fazem verdadeiras peripécias e até votam propostas com risco de veto lá na frente. Mas o que importa? Contentam os servidores pelo menos inicialmente.

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Vereadores votam veto contra benefícios a servidores

Foi o que ocorreu há um mês com reflexos para a sessão desta quinta-feira, 5. No dia 1º de abril – Dia da Mentira, diga-se – os vereadores aprovaram, de forma inconsequente, benefícios a servidores que protestavam nas galerias da Câmara.

Naquela ocasião já não havia certeza da legalidade do ato. Boa parte dos vereadores tinha certeza de que emendas aprovadas por eles seriam vetadas pro afrontar dispositivos legais. Agora terão que enfrentar o veto da prefeita e as manifestações dos servidores, novamente, nas galerias.

Agora a situação é mais séria. Sabem os nobres parlamentares que pisaram em terreno arenoso. Que se derrubarem o veto será mais uma inconstitucionalidade na conta do Legislativo tão manchado por aprovação de leis inconstitucionais.

E vão ter que carregar o peso de sempre fazer favor com chapéu alheio. Tomar injeção com o braço dos outros quando o assunto é beneficiar servidores públicos. Aplicar os recursos do contribuinte sem muito critério.

Pode ser uma boa lição para os que olham no horizonte e enxergam apenas os votos da próxima eleição. Que pouco importa a situação econômica crítica que o País – e os municípios, por consequência – atravessa.

E nem tem muita importância a legalidade de propostas votadas. Mesmo que a aprovação seja apenas um faz de conta. Afinal de contas o importante é o que vai depois para as urnas no dia das eleições.

Deve ser por isso que a credibilidade de políticos afunda cada dia mais. E por isso que a reeleição continuada no Legislativo é tão prejudicial à democracia e aos destinos da população.

NOVO SUPLENTE
No próximo mês, ou em julho, a Câmara deverá ter mais um suplente de vereador no exercício do mandato. Desta vez será a posse do professor Luigi, segundo suplente do PP, por ter conseguido 1.383 votos na eleição de 2012. Ele assumirá a vaga de Maurílio Romano, que se afastará por 15 dias. O primeiro suplente do PP, Elizeu Rocha (2.202 votos), já teve seu período de vereador, também por afastamento de Maurílio. Assim, por acordo partidário, ele deve renunciar ao direito para que Luigi assuma.

OUTROS NO MANDATO
Nesta legislatura, além de Elizeu Rocha, assumiram mandatos os suplentes Cleudo José (2.284 votos) e Dadinho (2.361), ambos do PR, em substituição a Walter Gomes e Evaldo Mendonça, o Giló; José Martins dos Santos, o Zezinho, em substituição a Capela Novas (PPS) e Coraucci Netto (PSD), que fica até o final do mandato, porque o titular da coligação PMDB/PSD/PDT, Léo Oliveira, se elegeu deputado estadual.

MUGNATTO COM RECURSO
A duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek entre a rodovia Anhanguera e rua José Malvaso no Jardim Antonio Palocci terá que esperar mais um pouco. A licitação para a obra foi alvo de recurso das empresas Prime Infraestrutura S/A (inabilitada) e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., contra a habilitação divulgada pela Comissão de Licitações. As demais licitantes - Tecla Construções Ltda. e Construtora Said Ltda. – têm cinco dias para impugnar os recursos. Só depois deste prazo haverá julgamento.

OUTRAS SUSPENSÕES
A licitação das obras já foi suspensas duas vezes, no ano passado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em função da modalidade de disputa escolhida, por Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Agora a concorrência é pela lei das licitações e o envelope com propostas financeiras seriam abertos nesta sexta-feira, 6, mas ficou para a próxima semana, no mínimo.

RUBEM CIONE
Uma nova licitação, depois de duas contratações abandonadas, foi aberta para obras no parque Rubem Cione, na zona Oeste de Ribeirão Preto, que foi invadido no ano passado. Para a construção de calçadas, gradil e estacionamento no entorno a Prefeitura se dispõe a pagar até R$ 1,36 milhões. Mas o problema da obra no local não é o valor, mas a segurança para suas execuções. As empresas contratadas anteriormente deixaram o contrato por serem vítimas de constantes furtos e roubos no canteiro de obras

Foto: Guto Silveira