Hora da caça aos contribuintes

Guto Silveira

11 Jan 2016 09:56

Pagamento de impostos diretos tem início com IPTU; outros chegarão

Começa nesta segunda-feira, 11, uma irritante temporada para os contribuintes; a do pagamento de impostos diretos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

E é irritante porque apesar de pagar impostos todos os dias nas compras de produtos e serviços, é no momento de quitar estas obrigações diretas é que o contribuinte percebe que paga muito imposto.

Pior, começa a olhar em volta e perceber que seu suado dinheirinho nem sempre á bem aplicado. Há desvios de recursos, corrupção, propinas que custam muito caro ao pagador de impostos e serviços que não atendem como deveriam.

É fácil perceber que há obras de pouca importância sendo construídas enquanto outras não saem do papel, apesar de absurdamente caras. Em cada canto há desrespeito com o dinheiro público.

E não se trata de escolher ou discriminar este ou aquele governo. De forma complacente, os dirigentes de todos os níveis não conseguem fazer bom uso do dinheiro que lhes é confiado. Por incompetência, ineficiência ou má fé os recursos sempre acabam mal  aproveitados.

É então por isso que o contribuinte se irrita. Ficaria menos irado se conseguisse ver bons resultados de seu dinheiro enviado aos cofres públicos. E a maioria dos cidadãos nem exige muito. Saúde, educação e segurança de qualidade. Mas nem isso recebe.

Depois de pagar seus impostos, o contribuinte tem que arcar com plano de saúde, bancar escolas particulares para os filhos (se os quiser bem formados) e pagar seguros de casa, veículo e bens de valor considerável, além de um segurança particular que fica pelas ruas com seu apito intermitente.

Mas ainda assim é preciso pagar. Nesta segunda o IPTU e o no decorrer da semana vencem parcelas do IPVA. Outros impostos vão chegando ao longo do ano, além de taxas e pagamentos indiretos incluídos nos preços de produtos.

No meio de todos estes impostos, o governo federal tenta recriar mais um: a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). E pensa que os governadores protestam? Não, eles querem um pedaço da arrecadação e, logo, defendem sua recriação. Prefeitos também estão de olho para ver se sobra algum.

E assim gira a roda dos recursos públicos. Com a conta sempre paga pelo contribuinte.

MESÁRIOS
Com o objetivo de atrair jovens eleitores para trabalharem como mesários nas Eleições Municipais 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está promovendo no Estado a Campanha #VocêMesário. A força motriz da Campanha é a crença do TRE-SP em que, quando um eleitor se inscreve espontaneamente para trabalhar no dia do pleito, ele se sente motivado a atuar como mesário e exerce as suas funções com consciência da importância do seu papel para a democracia do país.

REDES SOCIAIS
A camapanha busca atingir jovens por meio de redes sociais (Facebook, Twitter e You Tube), da página reformulada sobre o tema no site do TRE, de cartazes afixados em cartórios eleitorais e em universidades e órgãos públicos e da distribuição de panfletos. O trabalho de mesário oferece vantagens, como dois dias de folga para cada dia trabalhado e critério de desempate em muitos concursos públicos. Mais informações e links da campanha estão no portal do TRE-SP.

NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura de Ribeirão Preto notificou o Consórcio Próurbano para que se manifeste, em cinco dias, sobre o início das obras dos terminais Bonfim Paulista, São José e Vila Abranches, previstos no contrato de concessão. Na notificação, a Administração Municipal alerta que as obras estão em condição de execução imediata, cujos projetos já foram aprovados pelas secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Pública e de Obras Públicas. E ameaça com sanções previstas na lei das licitações. Fosse para punir mesmo, muitas sanções já teriam sido aplicadas ao consórcio inadimplente.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil