As contas e o desgaste
Guto Silveira
14 Abr 2016 08:39
Vereadores patinam na votação com medo do peso eleitoral que qualquer decisão pode provocar
Sim, é proposital. Pela segunda vez os vereadores recuaram para não votar as contas da prefeita Dárcy Vera (PSD) relativas aos anos de 2012 e 2013, que têm parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No final do ano passado a Câmara chegou a convocar extraordinária para votação. Recuou e desmarcou.
Confira a pauta da Câmara Municipal desta quinta-feira, 14
Agora, chegou a colocar na pauta de votação desta quinta-feira14, mas novamente a proposta foi descartada, sob a alegação de melhor análise. Pensam tanto em analisar bem as contas que pretendem aprovar uma emenda que permita a votação apenas no final do ano, após as eleições de outubro.
Mas as duas votações têm peso eleitoral significativo para os vereadores. Aprovar a emenda significa claramente que a intenção única é adiar o desgaste para depois do pleito, quando pelo menos parte dos parlamentares estará reeleita. Nenhum eleitor gosta deste tipo de atitude. Afinal, quem vota quer alguém com opinião formada a qualquer momento.
Caso o projeto que aprova as constas vá a votação antes das eleições, os vereadores que pretendem absolver a prefeita Dárcy Vera (PSD) sofrerão o desgaste imposto pelos discursos da oposição que, claro, aproveitará bem o voto contrário dado.
Há um dado, no entanto, corriqueiro. A Câmara Municipal não costuma desaprovar as contas de prefeitos. Sejam eles de qualquer partido, credo ou ideologia política. Nos últimos 45 anos, segundo o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), não houve desaprovação de contas pela Câmara.
Na verdade, até houve uma conta rejeitada. Mas houve falha na condução da sessão e ela foi anulada. Depois ocorreu a aprovação. O julgamento é sempre político. Os dados do TCE são técnicos, mas o julgamento é político.
Neste ano, no entanto, os vereadores relutam em aprovar por saberem a extensão do desgaste de aprovar contas com inúmeros apontamento do TCE. Para piorar as coisas, a popularidade da prefeita não é das melhores. Há risco de suicídio político.
Mas o eleitor, que é também o contribuinte que paga os subsídios dos vereadores, não está preocupado com isso. Querem é uma opinião do seu vereador. A favor ou contra, nunca uma abstenção ou uma fuga, com o não voto.
Que os vereadores enfrentem a situação e o desgaste. Ou aguentem as consequências da omissão.
RETALIAÇÃO
Mas há informações, lá pelos lados do prédio da Câmara Municipal, que os governistas vão utilizar informações não muito favoráveis a opositores para os forçarem a votar pela aprovação das contas. Não é impossível. No mudo político que vivemos é possível se esperar de tudo. E a chantagem passa a ser uma medida considerada “leve”.
DÍVIDA EMPERRADA
O pregão eletrônico para a securitização (uma espécie de venda) da dívida ativa do Daerp, marcado para esta quarta-feira, 13, foi declarado deserto pela falta de licitantes. A autarquia informou que republicará o edital na próxima semana, com o mesmo teor do publicado em janeiro, com as correções determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com duas suspensões por liminares do TCE a licitação pode ter confundido os que tinham a intenção de disputar o direito da securitização.
PELO IMPEACHMENT
Mais um deputado federal que ocupava Secretaria no governo estadual deixa o cargo em função da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para domingo. Depois de Duarte Nogueira (PSDB-SP) deixar a Secretaria de Logística e Transporte, Arnaldo Jardim (PPS-SP) se afasta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e reassume temporariamente seu mandato. Ambos, claro, votam pelo afastamento da presidente.
ROLOU NA REDE
Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Golpe sem impeachment é crime de responsabilidade. Crime de responsabilidade sem impeachment é golpe. Golpe com crime de responsabilidade deve ter impeachment. Impeachment com golpe é crime de responsabilidade.
Foto: Ibraim Leão
