Contra as manobras legislativas

Guto Silveira

03 Nov 2015 07:11

Vereador quer acabar com o "abandono" de vereadores do plenário

Quando a maioria dos parlamentares não quer votar determinado projeto, a saída é abandonar o plenário e evitar que a situação continue. Sem quórum, a sessão é encerrada, como prevê o regimento interno das Casas Legislativas. É uma manobra legal, dizem os legisladores (senadores, deputados estaduais e federais e vereadores).

Pode ser, mas é de uma imoralidade gigante. Aliás, há muita imoralidade cometida com toda a pompa de legalidade. Verdadeiros absurdos acobertados pela lei que faz corar quem tem um pouco de vergonha na cara. Um pouco de discernimento de valores.

Nas sessões do dia 22 e 27 de outubro, a bancada de situação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto se utilizou da manobra para não votar projetos. Ou para encerrar a sessão mesmo e não atrapalhar a sessão solene de alguma homenagem. Parece a você uma brincadeira? Pois não é.

Na busca de acabar com essa prática, pelo menos por estas bandas de Ribeirão Preto, o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) apresentou um projeto de resolução que pune os manobristas com desconto no subsídio. A punição vale para os que simplesmente deixarem de votar, como fazem alguns que não querem assumir responsabilidade em assuntos polêmicos. Com urgência especial aprovada, o projeto deve ser votado na noite desta terça-feira, dia 3.

De acordo com a proposta, quem registrar presença na sessão e deixar de votar terá desconto de 12% no subsídio. Será o mesmo valor de uma falta injustificada. A diferença, neste caso, é que o nome é “saída” injustificada.

A votação da matéria será uma grande oportunidade para os eleitores conhecerem quem tem opinião, respeito à população e coragem para votar. É bem provável que o projeto seja rejeitado, porque a maioria quer continuar a manobrar.

Isso ocorre porque parte dos vereadores eleitos para fiscalizar, não querem exercer a função. Agora já não querem mais assumir posições. Querem ficar sobre o muro, escondidinhos. Que os eleitores os vejam.

“Não é justa essa manobra. O vereador não deve deixar de votar e nem mesmo se abster. A abstenção já é um voto sem posição. É preciso ser a favor ou contra”, defende o vereador Bertinho.

Faz sentido. Um representante eleito deve representar seus eleitores, sua base eleitoral. Seja ela formada por empresários ou trabalhadores; banqueiros ou religiosos; professores ou alunos.

Afinal, então por que o eleitor irá às urnas para eleger quem abandona seu trabalho. Melhor então também será não votar. Fazer uma manobra para faltar quórum no dia do pleito.

FUJÕES DA CÂMARA
O engenheiro Cantídio Brêtas Maganini, que já presidiu o Conselho Municipal de Urbanismo (Comur) e que atua como secretário-geral do Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp) chama os autores das manobras de fujões da Câmara e aponta que os “vereadores da dita “base aliada” bem que poderiam mudar esse comportamento horrível e que nada contribui para as melhorias necessárias, e pelas quais pediram em 2012 o nosso voto, sendo que em  2016 deveríamos sim, mandá-los para casa com muita força”.

COMISSÕES DE ESTUDOS
Duas Comissões Especiais de Estudos (CEEs) realizam reunião nesta terça-feira, dia 3, na Câmara Municipal. Às 15h, na sala de comissões, haverá reunião da CEE que estuda a política municipal para a população de rua, presidida pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB). Já às 17h, no salão nobre da Casa ocorrerá a reunião da CEE que analisa a acessibilidade em prédios públicos, que tem na Presidência o vereador Jorge Parada (PT).

RIBEIRÃO NA ANVISA
O dentista Fernandes Mendes Garcia, servidor da Secretaria Municipal da Saúde há 34 anos, está de malas prontas para Brasília. Ele assumirá nesta quarta-feira, dia 4, o cargo de diretor de Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, ele foi recebido pela prefeita Dárcy Vera (PSD), a quem comunicou sua nomeação para o importante cargo.

ELE DISSE
“Vocês que falam em efeito colateral, vão para o inferno. Não existe pior efeito colateral que a dor”
Rafael Silva (PDT), deputado estadual que luta pela liberação do composto fosfoetalonamina desenvolvido pela USP de São Carlos e que tem apresentado bons resultados na cura do câncer, mas que tem resistência da Anvisa e de pesquisadores, que alegam a possibilidade de efeitos colaterais.