Denúncia de censura na Alesp
Guto Silveira
17 Nov 2015 07:21
Notícia de deputado teria sido modificada antes da publicação
O deputado estadual Rafael Silva (PDT) fez uma séria denúncia de censura que teria sido praticada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parlamentar, que tem base eleitoral em Ribeirão Preto pediu à Corregedoria da Casa que apure a modificação de uma notícia produzida por sua assessoria de imprensa.
Segundo Rafael, a informação se refere a um pronunciamento feito por ele da tribuna da Alesp e que gerou a notícia produzida por seu assessor de imprensa e que tinha como título “Demissão do secretário da Saúde”.
Isso porque o deputado havia pedido ao governador a exoneração do secretário David Uip, por ele não ter dado atenção às pesquisas e continuado os testes da fosfoetanolamina sintética, produzida pela USP no campus de São Carlos.
No caso de não demissão do secretário, Rafael silva sugeriu que o próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) fosse “exonerado” – afastado do cargo.
O parlamentar denunciou que a notícia publicada na edição oficial da Alesp apenas fez menção à produção da fosfoetanolamina e retirou do texto as críticas e pedidos de afastamento do secretário da Saúde e do governador, além de ser divergente do texto original, enviado para publicação.
Houve, então, uma edição no conteúdo produzido pela assessoria de imprensa do deputado Rafael Silva. O fato não é raro. Há sempre a necessidade de adequação do tamanho do texto ao espaço existente.
É justamente isso que a assessoria de imprensa da Alesp alegou para fazer as modificações. Informou ao veículos de comunicação que o título da matéria dava a entender que o secretário havia sido demitido e também que há limites para a publicação.
Totalmente compreensível que o tamanho do texto seja adequado ao espaço disponível. Incompreensível é que ocorra mudanças substanciais no texto, como denuncia o deputado. A essência deveria ter sido preservada.
Mas é ainda um assunto a ser apurado com a imparcialidade que a denúncia requer. Espera-se que a Corregedoria possa chegar a um bom termo. Até para que situações similares não mais ocorram num espaço reservado justamente ao debate e à liberdade de expressão, como o Parlamento.
ANIMAIS SOLTOS
Os vereadores de Ribeirão Preto votam na sessão desta terça-feira, dia 17, um projeto de lei do Executivo que propõe regras para a “guarda responsável e o bem-estar dos animais de grande porte”. Entre as determinações está o bom tratamento destinado aos animais, o não abandono, a alimentação correta etc. Os animais também deverão ser registrados e no caso de apreensão, o proprietário será punido com multa, além de custear a alimentação e transporte do animal detido, com taxas diárias. O projeto vem em boa hora. Não tem sido raro encontrar animais caminhando por ruas da cidade.
CEEs EM PROFUSÃO
Sim, é verdade. A pauta da Câmara Municipal desta terça-feira prevê a votação de seis projetos. Cinco deles prevê a criação de Comissões Especiais de Estudo (CEEs) para tratar de diversos assuntos e até Comissão com objeto de estudo similar. É a agonia para ver quem fiscaliza primeiro.
RECURSOS JUDICIAIS
As duas primeiras CEEs da pauta falam de assuntos bem parecidos. Uma proposta por Genivaldo Gomes (PSD), líder do governo na Câmara, será para acompanhar os processos de securitização da dívida da Prefeitura e do Daerp e para a correta aplicação da lei que prevê o saque de parte dos recursos judiciais, pela Administração Municipal. Legislação aprovada prevê que será possível sacar 70% dos depósitos, para aplicação principalmente para pagamento de precatórios.
TAMBÉM OS DEPÓSITOS
O requerimento de Genivaldo é posterior a um do vereador Marcos Papa (Rede) para o acompanhamento da aplicação dos recursos sacados dos depósitos judiciais. Papa diz que a CEE do governista seria para atrapalhar a sua. Ele até acreditava que o seu pedido não se transformaria em projeto de resolução para votação. Mas a Mesa Diretora decidiu que as duas poderão ser criadas. Bom que haverá uma concorrência para ver quem trabalha melhor.
CAVA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
As outras duas CEEs da pauta têm como destino a Cava do Bosque e a segurança das unidades de saúde do município. Proposta do vereador Rodrigo Simões (PP), uma comissão servirá para averiguar o estado de conservação, manutenção, segurança e estrutura de trabalho da Cava do Bosque. Já a última CEE da pauta é proposta do vereador André Luiz da Silva (PCdoB) e requer a ampliação de Comissão destinada a analisar a segurança de unidades de saúde para as de educação.
