Discussão estéril

Guto Silveira

13 Dez 2013 14:54

Pois então. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do País, se debruça agora para decidir se as campanhas eleitorais devem ser pagas com recursos públicos ou privados. A discussão é deveras importante, mas merece considerações e senões.

Primeiro que as campanhas já pagas com recursos públicos de forma tergiversada. Ou alguém ainda acredita que uma empresa doa milhões a determinado candidato porque o acha bonito ou sério? Ou que o valor doado representa o amor que o empresário tem pela democracia?

Depois das duas perguntas seria até mais confortável mudar de assunto. Mas sigamos. Empresas que doam milhões a candidatos geralmente recuperam seus recursos superfaturados em obras públicas.

Claro que há exceções. Sempre. Há os que realmente acreditam e políticos que merecem crédito. Até porque muitos idealistas buscam o mandato popular para realizar melhorias para a população.

Dito então que as campanhas já são meio pagas com recursos públicos, vamos a outros fatos. É bastante provável que com recursos públicos aplicados nas campanhas, serão muitos os candidatos que se utilizarão de caixa dois, três, quatro, como já fazem hoje.

Haverá, claro, uma diferença grande. A de que muitos candidatos terão condição de divulgar seus planos com um pouco mais de igualdade. Mas os que conseguirem recursos “por fora” terão um pouco mais condições para suas ações de divulgação.

Está parecendo que não há saída? Não é bem isso. Mas antes de se discutir a aplicação do dinheiro do contribuinte, assim abertamente, transparentemente, seria de bom tamanho se discutir a capacidade da Justiça eleitoral em fiscalizar os gastos.

Hoje, com o sempre crescente número de candidatos, a prestação de contas virou um faz de conta. E os responsáveis pela análise e aprovação, sabem disso. Sem pernas para correr atrás da maioria mentirosa, são obrigados a “fazer vista grossa”.

Visto assim, de maneira simplória, o financiamento público da campanha eleitoral servirá para “esconder” doadores que continuarão injetando recursos em candidatos. E ficarão até mais livres para atuarem nos governos dos eleitos.

Sem mecanismos de fiscalização rígida, com punições exemplares, a discussão da campanha com recursos públicos é estéril. Mais que isso. Quase uma falácia.